08/10/1999 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON APARECIDO / HENRIQUE PACHECO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - HENRIQUE PACHECO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Homenageia o líder revolucionário Ernesto Che Guevara, assassinado na Bolívia dia 8 de outubro. Considera para a sessão solene comemorativa dos 50 anos da República Popular da China, hoje às 20 horas. Lê artigo de sua autoria no "Diário Popular", intitulado "Cinqüenta Anos de Socialismo".
3 - PAULO TEIXEIRA
Afirma que a solução para resolver os problemas de violência e da miséria é uma melhor articulação dos programas das Secretarias e a instituição do Programa de Renda Mínima. Lê "Manifesto contra as condições de atendimento na Febem SP, pela dignidade dos adolescentes infratores" do Conselho Regionald de Psicologia e nota do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o assunto.
4 - JILMAR TATTO
Traça paralelo entre a fusão de empresas de telefonia norte-americanas e o processo de privatização destas empresas no País. Reclama da ausência, na sessão de hoje, de Deputados da situação.
5 - ROBERTO GOUVEIA
Faz análise das taxas de crescimento do País, afirmando que o futuro econômico está comprometido. Critica o aumento de remessa de lucros ao Exterior sem se pagar qualquer imposto, ao passo que o Governo que taxar os aposentados.
6 - NIVALDO SANTANA
Discorre sobre o aprofundamento da crise econômica e social do País para satisfazer às exigências do FMI.
7 - EDIR SALES
Faz reflexão sobre o dia da Criança. Parabeniza o organização de evento antidrogas junto às crianças por parte do 21º Batalhão da Polícia Militar.
8 - RENATO SIMÕES
Lê e comenta representação que protocolou junto ao Sr. Procurador de Justiça do Estado, denunciando o Governador Mário Covas por desvios na destinação de recursos à Educação.
9 - CONTE LOPES
Comenta reclamos de entidades e comerciantes sobre a falta de segurança pública na Capital.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - EDSON APARECIDO
Discorre sobre a decisão do STF sobre a Previdência. Lê pronunciamento que fez sobre os 70 Anos de Fundação do Município de Tupã e sua influência na região da Alta Paulista (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
11 - Presidente HENRIQUE PACHECO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h02min, objetivando apreciar o PR 40/99.
12 - RENATO SIMÕES
Registra reunião da Abrapava, Associação Brasileira dos Parentes de Vítimas da Aviação com o Procurador Geral de Justiça sobre o inquérito sobre o acidente do võ 402 da TAM. Anuncia visita à Febem Imigrantes de delegação da Anistia Internacional.
13 - EDIR SALES
Disserta sobre os problemas decorrentes do alcoolismo.
14 - CONTE LOPES
Faz relato sobre a profissão de policial militar nesta Capital (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
15 - Presidente HENRIQUE PACHECO
Suspende a sessão às 16h02min, reabrindo-a às 16h10min.
16 - ARY FOSSEN
Estranha que não surjam deputados, principalmente da oposição, para defender as coisas de São Paulo contra os preconceitos que contra ele existem. Lê artigo sobre a recente decisão do STF sobre o desconto previdenciário.
17 - EDSON APARECIDO
Assume a Presidência.
18 - HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, elogia o interesse e o brilhantismo do Secretário da Agricultura na busca de uma saída para setor do cultivo da laranja, que tem deixado seus produtores bastante preocupados. Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
19 - Presidente EDSON APARECIDO
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária às 19 horas e a sessão solene. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/10, à hora regimental. Levanta a sessão.