08/10/1999 - 31ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON APARECIDO
1 -  EDSON APARECIDO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 40/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 291/94, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 341/99. Põe em votação, em 1º turno, e declara sem debate aprovado o Substitutivo ao PR 12/99, ficando prejudicados o projeto e sua emenda. Põe em votação, e declara sem debate aprovado, em 1º turno, o PR 36/99, salvo emenda e subemenda. Põe em votação e dá por aprovadas a subemenda à emenda 1 (ficando prejudicada a emenda 1). Põe em votação e declara rejeitada a emenda 2. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 225/98 e 292/98. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados na forma de seus respectivos substitutivos, os PLs 110/99, 117/99 e 132/99, ficando prejudicados os respectivos projetos. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 163/99 e 197/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados na forma de seus respectivas emendas os PLs 266/99 e 267/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 278/99 e 298/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 319/99, ficando prejudicados o projeto e a emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 387/99, 413/99, 418/99, 422/99 (este na forma da emenda da Comissão de Segurança Pública), 474/99, 493/99, 507/99, 523/99 (este na forma das emendas da Comissão de Justiça e da Comissão de Educação); 529/99 (na forma da emenda da Comissão de Justiça), 540/99 e 542/99. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado, na forma de seu substitutivo, o PL 552/99, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara aprovados os PLs 575/99, 576/99 (este na forma da emenda da Comissão de Constituição de Justiça), 580/99, 586/99, 591/99 e 605/99. Põe em votação e declara sem debate aprovadas as Moções 26/97, 74/99, 76/99, 107/99, 113/99 e 220/99. Põe em votação e dá por aprovado o pedido de retirada do PL 285/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, propondo a não realização de sessão dia 11/10.
2 -  WALTER FELDMAN
Registra visita do compositor Vicente Barreto. Reclama do pronunciamento na sessão ordinária de hoje do Deputado Jilmar Tatto.
3 -  ELÓI PIETÁ
Informa que obterá informações antes de posicionar sua bancada.
4 -  Presidente EDSON APARECIDO
Encerra a sessão.
alesp