18/10/1999 - 124ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / ALBERTO CALVO / EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 -  CARLOS ZARATTINI
Preocupa-se com a falta de modernização e manutenção do Metrô da Capital. Informa que entrará com requerimento de informação junto ao Metrô para investigar as causas do acidente ocorrido hoje.
4 -  Presidente EDNA MACEDO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 29/10, para comemorar o Dia do Pastor Evangélico, a pedido do Deputado Gilberto Nascimento.
5 -  CICERO DE FREITAS
Critica proposta de imposto para reequipar a polícia. Considera que o secretariado de Covas é incompetente.
6 -  NIVALDO SANTANA
Reporta paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgotos e Meio Ambiente e pelo Sindicato dos Engenheiros, em unidade da Sabesp, em protesto contra a anunciada demissão de 2.500 funcionários.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Expressa sua indignação com a desconsideração do Secretário de Segurança por não mencionar, em audiência na Casa, o Projeto de lei criando a Taxa de Segurança.
8 -  RENATO SIMÕES
Posiciona sua bancada contra a Taxa de Segurança. Critica a política de Covas de sucatear as áreas sociais.
9 -  ALBERTO CALVO
Lamenta que o Secretário de Segurança tenha demonstrado desconhecer sua área enquanto a população está acuada. No Dia do Médico, ressalta a dedicação da categoria.
10 -  AFANASIO JAZADJI
Considera que o Secretário de Segurança desrespeitou os Deputados na audiência de 5ª feira. Afirma que a Taxa de Segurança é um confisco.
11 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
12 -  ARNALDO JARDIM
Reporta a realização hoje na Casa de Seminário sobre os meios de comunicação e a criança. Defende a necessidade de ter-se princípios éticos de qualidade na programação da TV.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza o município de São Caetano por se tornar tricampeão nos jogos Abertos do Interior. Aponta que o uso da Tropa de Choque para controlar rebelião na Febem evidencia a incompetência do Governo Covas na tarefa de reeducar os menores infratores.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  NEWTON BRANDÃO
Aborda o desenvolvimento dos produtos agrícolas transgênicos. Cita estimativa de que no próximo século 50% dos medicamentos terão origem transgênica (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
15 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta as resoluções adotadas no 10º Encontro Estadual do PT, realizado neste fim de semana.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Cumprimenta o novo Presidente Regional do PT, Paulo Frateschi, e discorre sobre as diretrizes partidárias frente aos problemas do Estado e do País. Discorda da proposta de criação de Taxa de Segurança (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Edson Aparecido).
17 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, propõe uso de percentual do ICMS na Segurança Pública, mas considera que é necessário dar dignidade ao trabalho do policial.
18 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, comenta a sugestão da oradora anterior, mas considera que a falta de utilização de recursos é sintoma de má administração. Pede que o Governo Covas não priorize o pagamento de dívidas, e que use esse dinheiro na área social.
19 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, defende proposta de criação de Taxa de Segurança, afirmando que o Governo Covas está aberto a debates e sugestões.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma ser inútil aumentar as verbas para Segurança se não houver alteração total da política para o setor.
21 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, menciona análise do PT sobre o Orçamento estadual a partir do ano 2000, asseverando que estão previstos cortes significativos nas áreas sociais.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, demonstra que a sugestão da Taxa de Segurança já está transformada em projeto. Explicita sua proposta de uso de parte do ICMS na Segurança.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, cita colunista de "O Estado de S. Paulo", que elogiou a participação dos holandeses na colonização pernambucana. Enaltece a colonização portuguesa. Saúda os médicos na passagem de seu dia.
24 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, defende a necessidade de aumento de recursos para a Segurança Pública.
25 -  CONTE LOPES
Para reclamação, afirma que é necessário pôr a Polícia para trabalhar, criticando alguns privilégios.
26 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, homenageia os médicos pela passagem de seu dia. Lembra que o Prêmio Nobel da Paz deste ano foi dado à organização Médicos Sem Fronteiras.
27 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo com as lideranças, requer o levantamento da sessão.
28 -  Presidente ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp