26/10/1999 - 35ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - ELÓI PIETÁ
Levanta Questão de Ordem, pedindo providências para sanar irregularidades constantes no PL do Orçamento no que se refere ao Plano Plurianual.
3 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e dá por aprovado sem debate o PL 22/97, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a referida emenda. Põe em votação e dá por aprovado sem debate o PL 337/99. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovado o PL 692/99. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 197/98. Anuncia a existência de três emendas à propositura, assinadas pelos Deputados Vitor Sapienza e Rodrigo Garcia, pelo que a matéria retorna às Comissões. Põe em votação e dá por aprovados sem debate os PLs 233/95 e 571/96. Põe em votação e dá por aprovado sem debate o PL 424/97, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a referida emenda. Põe em votação e dá por aprovados sem debate os PLs 497/97, 764/97 e 187/98. Põe em votação e dá por aprovados "ad referendum" os PLs 338/98 e 151/99. Põe em votação e dá por aprovados "ad referendum" os PLs 246/99, 381/99 e 618/99, todos na forma de suas respectivas emendas da Comissão de Justiça. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando licença para participar, de 29/10 a 05/11, de intercâmbio em Cuba. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento do Deputado Reynaldo de Barros pedindo a não realização de sessão dia 01/11. Põe em votação e dá por aprovado sem debate requerimento dos Deputados Nelson Salomé e Milton Flávio, solicitando a criação de Comissão de Representação para apurar fatos relativos à chamada "indústria das indenizações". Põe em votação e dá por aprovados sem discussão os seguintes requerimentos de urgência, de autoria dos Deputados: Duarte Nogueira, para o PL 332/98; Rosmary Corrêa, para os PLs 391/99 e 488/99; Milton Flávio para o PL 796/99; Roberto Engler, para os PLs 709/99, 797/99: Salvador Khuriyeh, para o PL 785/99; Campos Machado, para os PLs 216/99 e 462/99; Nabi Chedid, para os PLs 93/99, 134/99 e 846/99; José Augusto, para o PL 491/99; Willians Rafael, para os PLs 590/97, 498/99 e 689/99; Edmir Chedid, para os PLs 144/99, 253/99, 362/99 e 684/99; Elói Pietá, para os PLs 584/99 e PL 366/97. Encerra a sessão.