03/11/1999 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ARY FOSSEN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  PEDRO MORI
Volta a falar sobre a questão da segurança no nosso Estado. Tece considerações sobre telegrama recebido pelo PSDB referente a favores políticos.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o prefeito de São Bernardo do Campo, Maurício Soares e sua assessoria. Discorre sobre a história do município.
4 -  ELÓI PIETÁ
Manifesta o seu pesar sobre a morte da prefeita Maria Dorcelina Folador, do PT, e revela fatos sobre o crime.
5 -  AFANASIO JAZADJI
Sugere medidas para resolver a questão de menores da Febem.
6 -  JOSÉ DE FILIPPI
Afirma que representará contra o Governador do Estado sobre pavimentação de estradas vicinais na região de Ourinhos.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Cumprimenta os presentes. Estranha o comportamento do bispo d. Mauro Morelli, de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, sobre o padre Rossi. Faz depoimento como católico.
9 -  MARIA LUCIA PRANDI
Comenta os episódios ocorridos na Febem-Imigrantes. Solicita revisão profunda na instituição.
10 -  MARIÂNGELA DUARTE
Preocupa-se com a extensão do crime organizado nos três poderes em diversos Estados. Expressa sua revolta com o assassinato da prefeita do PT de Mundo Novo, MS. Critica a privatização da Cesp.
11 -  PAULO TEIXEIRA
Discorre sobre notícias de toque de recolher, imposto por criminosos na Favela de Heliópolis, na Capital. Defende a adoção do programa de Renda Mínima como forma de reverter altos índices de violência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JILMAR TATTO
Faz análise do governo Covas. Considera a proposta da Taxa de Segurança ilegal e imoral (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
13 -  CONTE LOPES
Anuncia que a população do bairro Cidade A. E. Carvalho, da Capital, está revoltada com a notícia de construção de presídio e não de hospital na região. Preocupa-se com a expansão do crime organizado (aparteado pelos Deputados Edson Ferrarini e Alberto Turco Loco Hiar).
14 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do ex-Deputado Hatiro Shimomoto e o homenageia.
15 -  ROBERTO MORAIS
Informa a realização, dia 11/11, de audiência pública, na Casa, com representantes de distritos que querem se emancipar e de municípios com problemas tributários. Preocupa-se com a Segurança Pública e com a construção de usina termelétrica, em Americana (aparteado pelos Deputados Claury Alves Silva e Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  JOSÉ DE FILIPPI
Discorre sobre a discussão e aprovação do Orçamento/2000, lembrando que foram apontadas inconstitucionalidades na matéria.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
18 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, solidariza-se com o PT pelo assassinato de prefeita do partido. Pede que a Casa cerre fileiras contra o crime organizado.
19 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, solidariza-se com o PT e deixa registrado seu repúdio com referência ao assassinato de prefeita do PT. Pela bancada do PSDB, manifesta sua opinião contra a violência que assola o País.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, manifesta o seu repúdio com relação ao assassinato da prefeita de Mundo Novo, MS, eleita pelo PT.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, associa-se às manifestações da Deputada Célia Leão.
22 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, manifesta seu repúdio ao assassinato da prefeita do PT.
23 -  CELSO TANAUI
Pelo art. 82, comunica reunião ocorrida, hoje, destacando a questão da Polícia Militar.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, associa-se às manifestações sobre o assassinato de prefeita do PT.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de constituição de comissão para acompanhar o 1º Congresso Brasileiro de Controle Social, sobre o Orçamento público, de 15 a 17/11, em Belo Horizonte. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentois de urgência para os PLs 385/92, 88/99, 804/99, 876/99, 57/99, 175/99, 148/99 e 788/99. Declara nula a discussão e votação ocorridas na 35ª Sessão Extraordinária do requerimento de urgência para o PL 317/96. Põe em votação requerimento de alteração da pauta, do Deputado Milton Flávio.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
27 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
28 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
29 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
30 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Declara sem debate encerrada a discussão do veto ao PL 598/97. Põe em votação a propositura.
31 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do PL 598/97 pelo PT.
32 -  ELÓI PIETÁ
Declara que em função de novo projeto do Deputado José Zico Prado, o PT aceita o veto, por consenso do Colégio de Líderes.
33 -  Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e dá por rejeitado o PL, ficando mantido o veto.
34 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
35 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp