18/11/1999 - 144ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON APARECIDO / GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JILMAR TATTO
Comunica a intenção de a Bancada do PT derrubar o veto à emenda 3 ao PL 321/95. Discorre sobre o plano da Telefonica investir agressivamente na América Latina.
3 -  CARLINHOS ALMEIDA
Relata participação no Encontro Internacional de Cidades Sobre Democracia Participativa, ocorrido em Porto Alegre.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  CESAR CALLEGARI
Discorre sobre os motivos que levaram à instalação, ontem, da CPI da Educação.
6 -  ALBERTO CALVO
Preocupa-se com a precariedade de atendimento de saúde da população carente e com a denúncia de casos de uso de drogas por estudantes de medicina.
7 -  MARIA LUCIA PRANDI
Manifesta esperança de efetiva ação do governo para reordenamento da Febem. Comenta o PL 899/99, de sua autoria.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Expressa sua satisfação com a divulgação, pelo Governador Covas, de novo modelo para a Febem.
9 -  MILTON FLÁVIO
Endossa as palavras do orador anterior. Informa que os medicamentos para transplantados estão disponíveis nos órgãos estaduais de Saúde.
10 -  CICERO DE FREITAS
Manifesta sua intenção de votar contra o veto ao PL 321/95. Aguarda resposta do Secretário da Segurança sobre proposta que apresentou.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Dá continuidade ao seu pronunciamento do "Pequeno Expediente" abordando a questão da democracia participativa.
13 -  VITOR SAPIENZA
Tece considerações sobre o projeto de lei que apresentou alterando o destino dos recursos encaminhados para a Apamagis (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
14 -  DUARTE NOGUEIRA
Lê documento de sua autoria sob o título "O Brasil na roda do milênio". Relata reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, com a presença do Secretário da Agricultura e Abastecimento (aparteado pelos Deputados César Callegari e Arnaldo Jardim).
15 -  MILTON VIEIRA
Fala da atuação dos traficantes cada vez maior, aproveitando-se do caos em que vive o País (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  EDSON APARECIDO
Assume a Presidência.
17 -  SIDNEY BERALDO
Registra a posse de todos os membros dos conselhos temáticos do Fórum São Paulo Século XXI.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
19 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, registra matéria de "O Estado de S. Paulo" e de a "Folha de S. Paulo" que trazem a notícia da redução do nível de desemprego na Capital do Estado.
20 -  LUIS GONDIM
Pelo art. 82, manifesta-se preocupado com o nível de emprego ao ter sabido do fechamento das empresas Yamaha, em Guarulhos, e LG, em Taubaté.
21 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comenta artigo da "Folha de S. Paulo": "Aprovado projeto que reduz a aposentadoria". Critica a notícia da diminuição do desemprego, na Capital, quando o índice passou apenas de 19,7% para 19%.
23 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, considera aparentes os dados mencionados sobre o declínio do percentual de desemprego. Defende a discussão na Casa de política de geração de emprego.
24 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, reporta reunião ontem do Colégio de Líderes com a presença do Secretário dos Negócios da Agricultura, quando se discutiram questões relacionadas ao setor sucroalcooleiro.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Sr. Kal Machado, liderança de Rio Claro.
26 -  SALVADOR KHURIYEH
Pelo art. 82, tece considerações sobre a tramitação de projetos e do Projeto Simples na Casa. Pede a reabertura da CPI da Telefonica.
27 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, convida para a sessão solene a realizar-se amanhã em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
28 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, comenta os pronunciamentos anteriores sobre a produção de álcool e o Projeto do Simples.
29 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, tece considerações sobre a fala dos Deputados Vitor Sapienza e Salvador Khuriyeh.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Faz referência ao uso regimental da palavra para reclamação.
31 -  SALVADOR KHURIYEH
Pede orientação sobre o modo regimental de uso da palavra.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Salvador Khuriyeh.
33 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra a posição de sua bancada em relação à CPI da Telefonica e ao setor sucroalcooloeiro.
34 -  NABI CHEDID
Pelo art. 82, reporta sua participação na reunião já citada sobre o setor sucroalcooleiro.
35 -  ROBERTO ENGLER
Para comunicação, tece considerações sobre colocações do Deputado Salvador Khuriyeh.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Cesar Callegari, propondo constituição de Comissão de Representação para participar, dia 22/11, no Rio de Janeiro, da Frente Parlamentar da Assembléia Fluminense. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, do Deputado Roberto Engler, solicitando urgência para a Moção 264/99.
37 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificaçãopelo sistema eletrõnico.
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência,Anuncia o resultado, que dá por aprovado o resultado, que dá por aprovado o requerimento de urgência. Informa a publicação no "Diário Oficial "de amanhã dos nomes dos participantes do Parlamento Jovem.
40 -  CAMPOS MACHADO
Conclama todos para a aprovação do PL 321. Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  CÉSAR CALLEGARI
Discorre sobre a inédita iniciativa desta Casa em realizar o Parlamento Jovem e conclama todos para que participem do projeto.
42 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a presença do ex-Deputado Kal Machado. Comunica ter em mãos os currículos dos deputados jovens eleitos.
43 -  EDSON FERRARINI
Associa-se ao abaixo-assinado de deputados em apoio ao PL 321.
44 -  JAMIL MURAD
Apóia a iniciativa desta Casa em propor o Parlamento Jovem.
45 -  ROBERTO ENGLER
Manifesta o seu apoio ao Parlamento Jovem.
46 -  SALVADOR KHURIYEH
Elogia a iniciativa do Deputado Cesar Callegari e outros pela iniciativa do Parlamento Jovem. Requer que seja votado o PL 321 na próxima semana.
47 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra e agradece as manifestações.
48 -  WALTER FELDMAN
Justifica a posição contrária do governo ao PL 321.
49 -  JILMAR TATTO
Declara o apoio do PT ao PL 321/95 e contrário ao veto. Parabeniza a Presidência pela iniciativa do Parlamento Jovem e sugere a implantação da renda mínima no Estado. Requer a instituição de bolsa-escola para crianças e adolescentes carentes.
50 -  ALBERTO CALVO
Manifesta a posição favorável da Bancada do PSB ao PL 321 e contrária ao veto. Em nome do partido congratula-se com a Mesa desta Casa pela iniciativa do Parlamento Jovem. Alegra-se pela contribuição do Deputado Cesar Callegari no projeto.
51 -  JAMIL MURAD
Declara o apoio ao PL 321.
52 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Lembra os Srs. Deputados da solenidade de instalação do Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos e 2º Encontro Interparlamentar do Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23/11. Nomeia as autoridades que estarão presentes no evento. Anuncia, põe em votação e declara aprovado requerimento propondo a constituição de comissão de representação para participar da cerimônia de posse da União Parlamentar do Mercosul, dia 24/11, em Porto Alegre.
53 -  CESAR CALLEGARI
Indica o seu nome para compor a comissão de representação para participar da solenidade de implantação da Frente Parlamentar pela Taxação das Transações Financeiras Internacionais, a ocorrer em 22/11, no Rio de Janeiro.
54 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Congratula-se com todos os parlamentares desta Casa pelo evento realizado hoje, de manhã, no Fórum Parlamentar - São Paulo Século XXI. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/11, à hora regimental. Em atenção a acordo entre as lideranças, levanta a sessão.
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