17/11/1999 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / EDIR SALES / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / PAULO JULIÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Formula questão regimental e encaminha à Presidência questão de ordem referente ao regime de urgência para o PL 770/97.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Recebe a questão de ordem, para encaminhá-la à Presidência efetiva e responde ao Deputado Jamil Murad. Anuncia a presença do ex-Deputado Roberto Purini.
4 -  PEDRO TOBIAS
Narra sua visita, junto com o Deputado Jamil Murad, ao Ministério Público, com um grupo de transplantados que estão perdendo seus órgãos por falta de remédio.
5 -  JAMIL MURAD
Comunica ter estado, hoje, às 10h, no Ministério Público Estadual, com o Deputado Pedro Tobias, e com a assessoria do Deputado Vanderlei Siraque, junto com transplantados, que não conseguem receber o medicamento que evita a rejeição.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Reforça alguns pontos sobre a fala da semana passada dirigida, no Dia Nacional do Diabético, às pessoas que vieram reivindicar medicamentos para tratamento daquela doença.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comunica ter estado também no Ministério Público para reclamar pela falta de medicamentos para pacientes transplantados.
8 -  LOBBE NETO
Reportando-se ao assunto da falta de remédios, presume ser falta de competência do Secretário da Saúde para resolver os problemas e gerenciar o sistema público no Estado.
9 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre as responsabilidades estadual e municipal na assistência médica, baseado na Lei Orgânica da Saúde.
10 -  CONTE LOPES
Reporta sua presença em Campinas, acompanhando os trabalhos da CPI do Narcotráfico da Câmara Federal. Cobra a instalação de CPI com o mesmo teor nesta Casa.
11 -  CICERO DE FREITAS
Preocupa-se com o crescimento do crime organizado no Estado, e com a revelação de que autoridades estão envolvidas. Lê texto de sua autoria, intitulado "Chegou a hora de negociar".
12 -  MARQUINHO TORTORELLO
Agradece apoio recebido em sessão solene em homenagem aos atletas amadores. Discorre sobre os problemas enfrentados por estes esportistas.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Volta a abordar a questão do atendimento e prevenção na área da saúde.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Vereador José Januário da Costa e do ex-Presidente da Câmara José Luís Cominato, de Mococa, acompanhados pelo Deputado José Carlos Stangarlini.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta a audiência pública conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Direitos Humanos da Casa, realizado dia 27/10, onde foram discutidas denúncias de trabalho forçado na região Sudoeste do Estado. Faz reverência ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado dia 30/11.
16 -  WALTER FELDMAN
Cumprimenta o Governador pela reunião sobre a Febem que realizou hoje com os Líderes e a Mesa da Casa. Fala sobre as propostas para a instituição.
17 -  ROBERTO GOUVEIA
Retoma a discussão com relação à questão da saúde.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado requerimento para constituição de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos da CPI do Narcotráfico, nos dias 17 e 18 de novembro, em Campinas. Lê requerimentos dos Deputados Campos Machado e Hamilton Pereira para alteração da Ordem do Dia e põe o primeiro em votação.
19 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
20 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
21 -  ROBERTO GOUVEIA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
22 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
24 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Campos Machado.
26 -  ROBERTO ENGLER
Solicita uma verificação de votação.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
28 -  ROBERTO ENGLER
Justifica a ausência dos Deputados Carlos Sampaio e Célia Leão.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Justifica a ausência dos Deputados Renato Simões e Elói Pietá.
30 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta a posição favorável do partido à propositura em tela.
31 -  CICERO DE FREITAS
Justifica a ausência de Deputados do PFL.
32 -  SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 321/95.
33 -  WALTER FELDMAN
Discute o PL 321/95 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Mariângela Duarte).
34 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
35 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 321/95 (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido, Mariângela Duarte, Edson Ferrarini, Conte Lopes e Roque Barbieri).
36 -  PAULO JULIÃO
Assume a Presidência.
37 -  ROQUE BARBIERE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
38 -  Presidente PAULO JULIÃO
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação no momento oportuno.
39 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 321/95 (aparteado pelo Deputado Márcio Araújo).
40 -  ROQUE BARBIERE
Retira o pedido de prorrogação da sessão.
41 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala