03/12/1999 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : EDIR SALES / ROSMARY CORRÊA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Protesta com veemência em relação a corte de recursos para a Saúde. Aponta a total desorganização dos serviços de saúde em nosso Estado. Considera o Código de Saúde um avanço na legislação para a área.
3 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta o seu repúdio ao massacre de trabalhadores ocorrido ontem em Brasília. Saúda a decisão do Juiz da 10ª Vara de São Paulo, que determina devolução do dinheiro da compra da Cesp-Tietê ao BNDES.
4 -  CICERO DE FREITAS
Associa-se ao pronunciamento do orador que o antecedeu. Solicita ao Governador que não recorra da decisão judicial que obriga o Estado a indenizar os envolvidos na caso da Escola-Base. Reclama resposta do Sr. Governador sobre propostas que formula para a segurança.
5 -  CESAR CALLEGARI
Volta a tecer comentários sobre a possível recomendação da Comissão de Finanças e Orçamento para aprovação pelo Plenário das contas relativas a 1998. Considera vexatória notícia dos jornais de que o Governo desviará recursos da Educação para alimentar animais do Zoo de São Paulo.
6 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta sua preocupação com a falta de medicamentos na rede hospitalar pública.
8 -  HENRIQUE PACHECO
Relata desocupação do prédio do TRT pelos integrantes do MST. Informa que apresentou projeto retirando ICMS das contas de luz. Anuncia que o Sr. Edson Ortega assumiu hoje a Secretaria do Bem-Estar e Promoção Social.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cita desocupação do prédio do TRT. Lamenta assassinato de um trabalhador em manifestação de funcionários da NovaCap. Comenta pronunciamento sobre o assunto do Secretário de Segurança do Distrito Federal e do Governador Joaquim Roriz.
10 -  PEDRO MORI
Comenta projetot de sua autoria sobre cobrança de ICMS na conta de energia elétrica. Relata morte e ferimentos de manifestantes ocorridos em Brasília.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, expressa o repúdio do PT à atitude arbitrária do Governo do Distrito Federal em relação ao Comando da Polícia, que reprimiu violentamente manifestação de trabalhadores.
12 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, refere-se a PL de sua autoria, aprovado ontem, obrigando a realização de exames antidoping para os ingressantes na Polícia. Defende o uso de tropas especializadas da Polícia no acompanhamento de manifestações de massa.
13 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, parabeniza o Governador Covas por declarar que não recorrerá da indenização no caso da Escola de Base. Expressa sua angústia com notícia de mais uma chacina na Capital.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, defende a criação de mais empregos e a geração de mais energia na região de Santo André através de termoelétricas.
15 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, preocupa-se com notícias de que o Incor reduzirá atendimento no SUS em razão de cortes de verbas. Protesta contra a redução de verbas governamentais para a área social, em especial para a Saúde.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, indaga sobre o anunciado rodízio de Lideranças para o próximo ano.
17 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, afirma ser normal em sua bancada o rodízio de Lideranças.
18 -  SALVADOR KHURIYEH
Pelo art. 82, expressa sua indignação em relação ao trágico episódio ocorrido em Brasília. Critica o Ministro da Educação por considerar normal a obrigatoriedade de apresentação de fiador para matrículas em escolas particulares.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, afirma que seria uma honra pertencer ao PC do B, mas não pensa em abandonar o PTB.
20 -  PAULO TEIXEIRA
Para reclamação, anuncia o lançamento hoje, nesta Casa, da Campanha da Fraternidade 2000, cujo tema será "Dignidade e Paz". Soma-se às manifestações de indignação em relação aos fatos ocorridos em Brasília, considerando o Governador do Distrito Federal despreparado.
21 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para reclamação, reitera seu apoio ao Governador Covas em relação à indenização no caso da Escola de Base.
22 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, relata seus pleitos em Brasília contra o lançamento de cédulas de plástico, prejudicando a indústria de papel-moeda em Salto, SP.
23 -  SALVADOR KHURIYEH
Para reclamação, posiciona o PDT no caso da indenização da Escola de Base.
24 -  CONTE LOPES
Para reclamação, critica o uso da imprensa em denúncias antes de se realizar uma investigação policial.
25 -  ROQUE BARBIERE
Para reclamação, lembra que apresentou PL proibindo entrevistas de policiais sobre casos em investigação.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, refere-se a PL enviado pelo Governo sobre a venda de imóveis, que foi retirado por impropriedades. Reclama que a matéria retornou à Casa com poucas alterações, continuando com diversas impropriedades.
27 -  SALVADOR KHURIYEH
De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
28 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp