07/12/1999 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de grupo de alunos do Projeto Cantareira, de formação de agentes comunitários.
2 - ROBERTO GOUVEIA
Pede ao Governador que interdite a obra do cadeião que será construído no bairro A.E. Carvalho, na Zona Leste da Capital. Lembra que a população da região já se manifestou contrária à obra, que será em região residencial.
3 - GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a presença dos Prefeitos José Carlos Sabadini, de São Francisco; e Antônio Carlos Candil, de Marinópolis e respectivas comitivas.
4 - HENRIQUE PACHECO
Como membro da Comissão de Obras Públicas, registra o não-comparecimento do Presidente da Sabesp, hoje, a debate que havia sido estabelecido ser realizado na Assembléia. Exige que a Casa torne a convidar o Sr. Presidente da Sabesp a vir dar informações; ou se não aceitar, que seja convocado.
5 - CICERO DE FREITAS
Solicita do Governador que tome alguma posição a respeito de alguns Secretários, Presidentes ou de alguns assessores diretos do Governo, como é o caso do Presidente da Sabesp que não compareceu à audiência marcada na Casa.
6 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
7 - NIVALDO SANTANA
Registra seu repúdio pelo que considera desrespeitosa ausência do Presidente da Sabesp a reunião já agendada de Comissões nesta Casa para discutir os rumos da empresa.
8 - JOSÉ ZICO PRADO
Soma-se às manifestações de indignação pela ausência do Presidente da Sabesp. Refere-se a artigo de sua autoria, publicado no "Diário Popular", onde aborda as prejudiciais terceirizações de serviços na Sabesp.
9 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença de representantes do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto e do Meio Ambiente, do Sindicato dos Urbanitários de Santos, do Sindicato dos Engenheiros, da Associação dos Engenheiros da Sabesp, da Associação dos Aposentados da Sabesp e da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.
10 - ALBERTO CALVO
Reporta evento ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo, promovido pela Vereador Rubens Calvo, seu filho, onde foi feita homenagem ao ano do idoso. Reclama do desrespeito à terceira idade no País.
11 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 - DORIVAL BRAGA
Comenta a intenção do Governo Federal de desvincular o salário-mínimo dos benefícios pagos pela Previdência Social.
13 - MARQUINHO TORTORELLO
Comenta o desenrolar da Frente de Trabalho Estadual. Cobra divulgação dos resultados pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.
14 - WADIH HELÚ
Critica a política de Segurança Pública do Governo Covas.
15 - CARLOS ZARATTINI
Tece comentários desfavoráveis a respeito da política da Sabesp e sobre a fala do orador anterior.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - WILSON MORAIS
Comenta manchete do "Jornal do Brasil": "Roriz quer indenizar vítimas de ação policial. Governador do Distrito Federal manda prender 19 PMs envolvidos." Critica a asserção de que o culpado é o policial.
17 - CELSO TANAUI
Justifica projeto de sua autoria para que se reserve 50% das vagas das universidades estaduais para estudantes pobres, oriundos da rede oficial de ensino.
18 - HAMILTON PEREIRA
Une-se às manifestações de desagrado em relação ao posicionamento do Sr. Ariovaldo Carnnignani, Presidente da Sabesp, registra sua reclamação e concorda com outros Deputados que seja convocado para não se furtar a comparecer a esta Casa.
19 - MARIÂNGELA DUARTE
Reporta-se à barbárie ocorrida em Brasilia, quando o Governador mandou a Polícia Militar armada para enfrentar um grupo de pessoas que foi para a rua cobrar promessa de campanha. Comenta comunicação do Tribunal Superior do Trabalho que cassou todos os direitos trabalhistas, todas as garantias que tinham os trabalhadores da Sabesp nos últimos 15 anos. Disserta sobre matéria de "O Estado de S.Paulo": "Porto faz de Santos paraíso do crime organizado". Afirma que a Baixada Santista está cansada do desprezo, do descuido e da criminalidade com que Santos e a Baixada Santista são reportagens nas páginas dos jornais.
20 - RODOLFO COSTA E SILVA
Narra o ocorrido na reunião para a criação da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da Assembléia. Destaca ter encaminhado ao Presidente da Sabesp carta solicitando que a direção daquele órgão volte a negociar com os trabalhadores, inclusive na questão do nível de emprego.
21 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, elogia o discurso do Deputado Rodolfo Costa e Silva sobre o balanço positivo feito sobre a Sabesp.
22 - RODOLFO COSTA E SILVA
Agradece as palavras do Deputado Hamilton Pereira. Por acordo entre as lideranças partidárias, solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
23 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o solicitado e suspende a sessão às 16h35min.
24 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h 40min.
25 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Põe em votação o requerimento propondo alteração da Ordem do Dia.
26 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação pelo PT.
27 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
28 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
29 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico.
30 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia o resultado que confirma a deliberação anterior.
31 - CAMPOS MACHADO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
32 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h 05 min, reabrindo-a às 18h 10min.
33 - ROBERTO ENGLER
De comum acordo com as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
34 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h 11min, reabrindo-a às 18h 30min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, hoje, 5 minuots após a sessão ordinária, para análise do PL 905/99 e dos PLCs 23/99 , 24/99 e 25/99. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a iniciar-se 5 minutos após o término da primeira, para análise do PL 842/99. Anuncia a presença do Superintentende de Chefe de Gabinete, do Diretor da Saúde e do Assessor Superintendente do Hospital das Clínicas.
35 - ELÓI PIETÁ
De comum acordo com as lideranças, pede suspensão da sessão por 5 minutos.
36 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h 34min, reabrindo-a às 18h 46min. Põe em discussão e declara, sem debate, encerrado o PL 485/98. Põe em votação o projeto. Põe em votação requerimento propondo método de votação para o PL 485/88.
37 - CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
38 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
39 - ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
40 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do roteiro de votação para o PL 485/98. Põe em votação o projeto, salvo partes destacadas.
41 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação pelo PT.
42 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo partes destacadas, e rejeitado o veto.
43 - ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
44 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma o anterior. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas e mantido o veto.
45 - ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
46 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico.
47 - ELÓI PIETÁ
Solicita a retirada de verificação de votação.
48 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e anuncia que fica mantida a deliberação.
49 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, com acordo de lideranças em plenário.
50 - WALTER FELDMAN
Solicita emepenho da Casa para a votação do PL 393/97 do Deputado Afanásio Jazadji, vetado, para a sessão oridinária de amanhã.
51 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Walter Feldman.
52 - EDMIR CHEDID
Solicita a inclusão de matéria na sessão extraordinária.
53 - PRESIDENTE SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Edmir Chedid e adita o PL 393/97 à sessão extraordinária já convocada. Acolhe o pedido do Deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 8/12, à hora regimental. Levanta a sessão.