08/12/1999 - 45ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : SALVADOR KHURIYEH / VANDERLEI MACRIS

ORDEM DO DIA
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - MILTON VIEIRA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
3 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h11min.
4 - SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência e rebre a sessão às 23h29min. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 842/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas à matéria. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 511/98. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 143/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas ao projeto. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 237/99. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 263/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas à matéria. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 294/99 e 313/99.
5 - ELÓI PIETÁ
Declara voto contrário da Bancada do PT ao PL 313/99.
6 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 353/99. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 397/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas ao projeto. Põe em votação e declara, sem debate, aaprovado o PL 491/99, salvo emenda e subemenda.
7 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto contrário do PT ao PL 491/99 e informa que o apresentará por escrito.
8 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara aprovada a subemenda ao PL 491/99, ficando prejudicada a emenda originária. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1, 2 e 3 ao projeto. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 498/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a aemenda de parecer favorável. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 510/99. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 664/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda ao projeto. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 677/99 e 717/99.
9 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto contrário da bancada do PT ao PL 717/99.
10 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra a manifestação da bancada do PT. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 725/99. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o substitutivo ao PL 756/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 756/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda à matéria. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 757/99, 770/99 e 788/99.
11 - CAMPOS MACHADO
Declara voto contrário da Bancada do PTB ao PL 788/99.
12 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra a manifestação do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 821/99, 835/99 e 876/99.
13 - ELÓI PIETÁ
Manifesta o voto contrário da Bancada do PT ao PL 876/99.
14 - CAMPOS MACHADO
Registra o voto contrário da Bancada do PTB ao PL 876/99.
15 - GILBERTO NASCIMENTO
Declara o voto contrário da Bancada do PMDB ao PL 876/99.
16 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra as manifestações. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 908/99.
17 - GILBERTO NASCIMENTO
Declara o voto contrário da Bancada do PMDB.
18 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra a manifestação da Bancada do PMDB. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 916/99.
19 - ELÓI PIETÁ
Manifesta a posição contrária do PT ao PL 916/99.
20 - CAMPOS MACHADO
Declara o voto contrário do PTB à matéria.
21 - GILBERTO NASCIMENTO
Declara voto contrário ao projeto.
22 - Presidente SALVADOR KHURIYEH
Registra as manifestações das bancadas. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 287/99. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 483/95. Anuncia o PL 302/99 e comunica a existência de substitutivo à matéria, voltando o projeto às Comissões. Encerra a sessão.