14/12/1999 - 161ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/02/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : EDNA MACEDO / VANDERLEI MACRIS / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CLAURY ALVES SILVA
Reporta-se à reunião da Frente Parlamentar Ferroviária, presidida pelo Deputado Caldini Crespo, em que esteve presente o presidente da Ferroban, que assumiu a antiga Fepasa por processo de privatização e mostra sua preocupação com o que ouviu.
3 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre projeto de sua autoria que isenta o idoso de pagamento em três lugares dos ônibus intermunicipais. Fala de sua luta pelo desenvolvimento do turismo na região do Paranapanema.
4 -  JOSÉ DE FILIPPI
Expressa frustração diante daquilo que ele chama de paralisia do Governo do Estado, que a população do Estado vem detectando e expressando em pesquisas de opinião.
5 -  CONTE LOPES
Comentando que marginais invadiram o quartel do Hospital Militar do Exército e lá roubaram um banco, conclui que a cidade está dominada pelos bandidos. Tece críticas à ação do Governo no setor de Segurança.
6 -  CICERO DE FREITAS
Comenta a situação da Segurança Pública no Estado, criticando a ação do Secretário da área.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Parabeniza o Deputado Faria Júnior pela aprovação do PL 244/99, que proíbe a prática de trote em escolas superiores mantidas pelo Estado. Manifesta esperança de que esta lei seja cumprida também pelas escolas privadas.
8 -  JILMAR TATTO
Faz balanço de sua atividade parlamentar em 1999.
9 -  NIVALDO SANTANA
Registra sua participação em manifestação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado, na campanha salarial em curso. Reporta-se também ao 4º Congresso da Frente Sindical Classista, com a presença de 400 delegados de todos os Estados para balanço da situação política e da conjuntura sindical, e lê manifesto aprovado na ocasião.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  EDSON APARECIDO
Reporta a convenção do PSDB, ocorrida no último sábado, quando foram definidas as metas do partido para os próximos dois anos.
11 -  HAMILTON PEREIRA
De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
12 -  ROBERTO GOUVEIA
Pelo art. 82, agradece a presença de moradores da região da Cidade A.E. Carvalho, na Zona Leste da Capital, que, com sua luta, obtiveram a paralisação da construção de cadeião no bairro.
13 -  Presidente EDNA MACEDO
Convoca as seguintes reuniões conjuntas de Comissões: de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, às 16h, para análise dos PLCs 24/99 e 25/99; e Constituição e Justiça, Agricultura e Finanças e Orçamento, às 16h15min, para análise do PL 943/99.
14 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, soma-se aos cumprimentos à vitoriosa luta dos moradores da Cidade A.E. Carvalho.
15 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Edson Aparecido por sua eleição ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, refere-se a informações sobre o abandono de doentes e fechamento de hospitais trazidas por representantes da Associação de Amigos e Familiares de Doentes Mentais e Dependentes Químicos do Estado de São Paulo.
17 -  Presidente EDNA MACEDO
Em atenção ao acordo de Lideranças, suspende a sessão às 16h05min.
18 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
19 -  ROBERTO GOUVEIA
De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão por uma hora.
20 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 17h47min. ORDEM DO DIA.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado, salvo emendas, o PL 905/99. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 2. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de parecer contrário.
23 -  EDMIR CHEDID
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo processo eletrônico.
25 -  SALVADOR KHURIYEH
Indaga sobre o processo de votação e pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado e informa que não é possível a suspensão dos trabalhos nesse momento.
27 -  SALVADOR KHURIYEH
Solicita esclarecimentos sobre o roteiro de votação.
28 -  WALTER FELDMAN
Solicita explicação sobre o roteiro de votação.
29 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde aos Deputados. Anuncia o resultado da verificação de votação solicitada pelo Deputado Edmir Chedid, que dá por rejeitadas as emendas de parecer contrário. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a ter início 60 min. após o término desta sessão, objetivando deliberar sobre o PDL 79/99.
30 -  CAMPOS MACHADO
Havendo acordo entre as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp