14/12/1999 - 51ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/02/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS

ORDEM DO DIA
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 813/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 22/99, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 e 2.
2 - ELÓI PIETÁ
Declara voto favorável às emendas do PT.
3 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 24/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1 e 2. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 25/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLCs 23/99, 27/99 e 233/98.
4 - JAMIL MURAD
Declara o voto contrário da Bancada do PC do B ao PLC 233/98.
5 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao PLC 233/98.
6 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Põe em votação e delcara sem debate aprovado o PL 362/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as duas emendas ao projeto. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 943/99. Põe em votação o projeto, salvo emendas.
7 - SALVADOR KHURIYEH
Encaminha a votação do PL 943/99.
8 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o PL 943/99, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda nº 1 ao projeto, ficando prejudicada a emenda nº 1. Põe em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao PL 943/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1006/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 57/96, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 203/96, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao projeto. Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação ao PL 354/96. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada, emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, destacadas e englobadamente, expressões dos arts. 1º e 2º. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de pareceres favoráveis. Põe em votação e declara aprovado o PL 317/98, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao projeto. Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.