SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
03/04/2001 - 38ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2001:
Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI MACRIS
Critica o reajuste salarial dado pela Prefeitura de São Paulo aos cargos em comissão.
3 - ALBERTO CALVO
Comenta a entrevista dada por Luiz Maerovitch tratando da privatização dos estabelecimentos prisionais. Fala sobre o presídio Centro de Emaús, no Rio de Janeiro.
4 - VITOR SAPIENZA
Ressalta a importância da manutenção do Estado de Direito. Assegura que a fiscalização tributária é de competência exclusiva do agente fiscal de rendas e não de policiais civis. Lê artigo do advogado tributarista Raul Haidar, publicado na "Gazeta Mercantil" de 26/03/2001.
5 - EDNA MACEDO
Registra que foi arquivada a ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - Abia, contra a rotulagem de alimentos transgênicos. Espera que ação semelhante, contra a lei que permite que policiais fardados viajem em ônibus intermunicipais gratuitamente, tenha o mesmo destino.
6 - CICERO DE FREITAS
Apela para que a Sabesp conserte buraco de obra na Capital. Reporta sua participação em inauguração, pelo Governador, de núcleo do Projeto Qualis. Repudia proposta de aumento do IPTU na Capital.
7 - MILTON FLÁVIO
Volta a criticar os contratos de coleta de lixo firmados pela Prefeitura da Capital. Anuncia que encaminhou requerimento às entidades estudantis pedindo relatório sobre a emissão de carteiras escolares.
8 - EDIR SALES
Comenta audiência com o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, junto com lideranças comunitárias de Itaquaquecetuba, onde se tratou dos problemas sociais da região.
9 - NIVALDO SANTANA
Preocupa-se com o aumento de denúncias de corrupção nos altos escalões em Brasília e aponta a importância de sua investigação.
10 - WADIH HELÚ
Critica a política do Governo na área de segurança pública. Fala sobre a contratação de psicólogos da PUC para fazer entrevistas obrigatórias com coronéis da Polícia Militar.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - NIVALDO SANTANA
Posiciona-se contra a privatização do saneamento básico. Defende a gestão pública do setor, a universalização do serviço e a tarifa social para população de baixa renda. Pede apoio à instalação de CPI para investigar a Sabesp (aparteado pelo Dep. Gilberto Nascimento).
12 - CARLÃO CAMARGO
Saúda a cidade de Cotia, pelos 145 anos de emancipação política, completados no último dia 02. Comenta seu projeto de privatização das cadeias e pede o apoio dos colegas ao mesmo. Lê documento sobre a situação das penitenciárias no Brasil.
13 - NEWTON BRANDÃO
Comemora a entrega de moradias populares em Santo André. Relata sua visita ao Sítio da Baronesa, antigo Haras Santo André, entre São Bernardo e Santo André. Presta solidariedade ao Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.
14 - CARLÃO CAMARGO
Para comunicação, registra que terá audiência com o Ministro da Saúde na 5ª feira, à qual comparecerá com a diretoria do Hospital de Cotia.
15 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discorre sobre irregularidades em contratos de lixo em Ribeirão Preto, a exemplo do que ocorreria na Capital (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
16 - WADIH HELÚ
Reclama da forma como se processam as reuniões de líderes. Critica a venda de terreno de imóvel tombado na Capital (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
17 - WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 - WADIH HELÚ
Pelo art. 82, reclama que, na sessão de ontem, não caberia o uso da palavra pelo art. 82, como ocorreu, o que não seria regimental.
19 - Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação e promete resposta oportuna.
20 - SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, saúda o Presidente FHC pela criação de Corregedoria para apurar casos de corrupção. Afirma que a economia brasileira está em recuperação.
21 - MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, apela à Secretaria de Segurança Pública para que faça cumprir a lei que proíbe a construção e soltura de balões, principalmente junto ao aeroporto de Guarulhos.
22 - JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lamenta a política energética no País, que leva ao racionamento de energia. Responde ao Deputado Milton Flávio.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, registra o falecimento do Sr. Max Feffer. Fala sobre a reunião ocorrida dia 3/4 no Embu das Artes com o Sr. Ednaldo Antero Rocha, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança-Conseg. Lê carta da Sra. Mercedes Lorenzeto, mãe do policial militar assassinado Carlos Lorenzeto Garcia.
24 - Presidente WALTER FELDMAN
Soma-se aos votos de condolências à família. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 min após o término da presente sessão.
25 - HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, reporta-se à reunião ocorrida em Embu das Artes, que tratou dos problemas de segurança. Registra que solicitará medidas por parte do Governo, juntamente com o Deputado Luis Carlos Gondim.
26 - PEDRO MORI
Pelo art. 82, discorre sobre a situação da segurança em Santana de Parnaíba.
27 - Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia que encaminhará a intervenção do Deputado Pedro Mori ao Sr. Secretário de Segurança Pública.
28 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde aos Deputados Pedro Mori e Jamil Murad.
29 - Presidente WALTER FELDMAN
Comunica ao Plenário as resoluções tomadas em Colégio de Líderes sobre a tramitação do
PLC 65/00
e do
PL 9/00
.
30 - JAMIL MURAD
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio.
31 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, contradita o Deputado Jamil Murad.
32 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, discorre sobre os problemas de segurança pública no Estado.
33 - WADIH HELÚ
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 - Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Suspende a sessão por razões técnicas às 17h30min, reabrindo-a às 17h31min.
35 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, registra reunião na Presidência com delegação do Sindicato dos Funcionários dos Estabelecimentos Penais do Estado, que vieram pedir intercessão da Casa para a pauta de reivindicações da categoria a ser levada ao Governador.
36 - MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, comunica estar entrando com um Projeto de resolução que institui na Casa o Fórum Contra a Violência.
ORDEM DO DIA
37 - Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando preferência para a votação do seu requerimento de alteração da Ordem do Dia.
38 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
39 - REYNALDO DE BARROS
Solicita verificação de votação, retirando-a a seguir.
40 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo alteração da Ordem do Dia.
41 - DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
42 - Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento.
43 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
44 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
45 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Registra a presença dos Vereadores Roberto Tripoli, de São Paulo, e Luís Fernando Corim, de Amparo, acompanhados do Deputado Antônio Mentor. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o
PL 349/2000
. Põe em votação a matéria.
46 - CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do
PL 349/00
pelo PT.
47 - CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do
PL 349/00
pelo PSB.
48 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PL 349/00
pelo PTB.
49 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Wadih Helú propondo a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos. Põe em votação o
PL 349/00
.
50 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação do
PL 349/00
pelo PC do B.
51 - WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
52 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
53 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação, retirando-a a seguir.
54 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o
PL 349/00
, sendo mantido o veto.
55 - CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT ao
PL 349/00
.
56 - JAMIL MURAD
Manifesta seu voto favorável à propositura.
57 - MARIA DO CARMO PIUNTI
Manifesta seu voto favorável ao
PL 349/00
.
58 - CAMPOS MACHADO
Manifesta o voto favorável da bancada do PTB ao
PL 349/00
.
59 - Presidente CELINO CARDOSO
Registra as manifestações de voto.
60 - WADIH HELÚ
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer o levantamento da sessão.
61 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje, às 20h04min. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental