04/04/2001 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva de autoridades de Mauá, acompanhada do Deputado Donisete Braga.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta entidades engajadas na preservação de parque em Santo André.
3 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de Vereadora Espanha Ziviane, de Campo Limpo, acompanhada do Deputado Ary Fossen.
4 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Relata reunião da Comissão de Segurança Pública com o Secretário de Administração Penitenciária, Dr. Nagashi Furukawa, que deu conta das profundas reformas que estão sendo feitas no sistema carcerário.
5 -  ALBERTO CALVO
Critica o Deputado Federal Paulo Delgado pela lei do fechamento de hospitais psiquiátricos. Cita artigo publicado no "Jornal da Tarde", de autoria do Sr. Ricardo Kozlowski intitulado "Canadá sem hospícios".
6 -  JAMIL MURAD
Reporta-se à audiência pública entre representantes dos estivadores portuários e o chefe-geral do Ministério Público Federal. Critica a maneira com que o Poder Público estadual tratou os trabalhadores. Preocupa-se com o aumento dos casos de dengue no País.
7 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Vereador Anulino Pedro Batista Neto, o Lino do PT, de Itapevi, acompanhado pelo Deputado Emídio de Souza.
8 -  DUARTE NOGUEIRA
Refere-se à reunião da Comissão de Segurança Pública com o Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Nagashi Furukawa. Discorre sobre as informações trazidas pelo Secretário a respeito do sistema prisional do Estado.
9 -  MILTON FLÁVIO
Relata sua participação hoje em programa televisivo. Comenta manifestação do Deputado Jamil Murad sobre a greve no porto de Santos e o resultado da votação do projeto de criação da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócio - Apta. Comunica que estará em debate, hoje, na sede da "Folha de S. Paulo", sobre o check-up da próstata.
10 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos senhores Moacir Donizete Gimemez, Prefeito de Bocaina; Doutor Armando Soares de Souza, diretor do Departamento do Interior do Detran; e dr. Djair de Campos, da 1ª Delegacia de Crimes de Trânsito do Detran.
11 -  NIVALDO SANTANA
Responde ao Deputado Milton Flávio, no tocante ao processo que culminou na votação do projeto do Apta. Afirma, baseado em dados do Instituto Nacional de Metereologia, que a falta de água para abastecimento e geração de energia não é a causa para possível colapso dos sistemas; antes, a responsabilidade é da privatização e falta de investimentos nos setores.
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença, em Plenário, do ex-Deputado Cândido Galvão.
13 -  ARY FOSSEN
Fala sobre a administração do Prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, do PSDB.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WADIH HELÚ
Comenta a criação, pelo Presidente da República, da Corregedoria da República e a nomeação da dra. Anadyr de Mendonça Rodrigues para dirigi-la. Lê e comenta documento tratando do Imposto de Renda.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Volta a falar de comentário, feito na sexta-feira passada, sobre a questão da CPTM e sua possível privatização.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde ao Deputado Milton Flávio. Fala sobre as negociações do Secretário de Trabalho, Walter Barelli, com os grevistas do Porto de Santos.
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Afirma que a divisão do poder entre partidos aliados faz parte do processo democrático, em resposta à Deputada Maria Lúcia Prandi. Disserta sobre o que foi feito e precisa ser realizado na questão da segurança no Estado.
18 -  Presidente CELINO CARDOSO
Em nome da Presidência efetiva, convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 16h05min. Anuncia a presença dos Vereadores Pedro Saci, de Angatuba, e José Ricardo Martins, de Embu das Artes, acompanhados pelo Deputado Luis Carlos Gondim.
19 -  CONTE LOPES
Comunica ter comparecido, hoje, ao mausoléu da Polícia Militar, onde acompanhou o sepultamento de um policial. Comenta a norma do Proar que proíbe o policial de dar tiro, sob pena de ser afastado das ruas (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h25min. Anuncia a presença dos Vereadores Valdevino Alves de Almeida e Mário Sérgio Caseri Júnior, de Guariba, acompanhados do Deputado Celso Tanaui.
21 -  EDIR SALES
Comenta a lei que manda fechar os manicômios.
22 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, aborda a questão relativa à implantação de novas praças de pedágio nas rodovias do Estado.
23 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, responde ao Deputado Jamil Murad.
24 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, reclama da telefonia celular, não instalada em cidades pequenas.
25 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comenta que o PSDB e os aliados do Governo têm-se colocado contra as prefeituras do PT de maneira geral. Responde ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
26 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, tece comentários sobre a fala do Deputado Jamil Murad. Comunica a adesão do Deputado Milton Vieira ao PMDB.
27 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, expressa sua satisfação por entrar no PMDB.
28 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, saúda o novo integrante de sua bancada, Deputado Milton Vieira.
29 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, lamenta que o Deputado Milton Vieira tenha deixado o PL e deseja-lhe boa sorte no PMDB.
30 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, sobre a realização de corrida de Fórmula 1 na Capital.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 min. após o término desta sessão. Anuncia a visita da Dra. Rosali de Paula Lima, procuradora-geral do Estado.
32 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, tece considerações sobre as afirmações feitas pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
33 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta as discordâncias entre o PT e o PSDB sobre a instalação de CPIs.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, ressalta a importância da discussão de problemas de segurança e saúde na Casa. Dá conta que inúmeros municípios não prestam atendimento na área da saúde, deixando o ônus para a Capital. Protesta contra a transferência de policiais florestais da região de Salesópolis.
35 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Milton Vieira pelo seu ingresso no PMDB. Critica a tentativa de instalação da CPI do lixo na Casa, ressaltando que as instituições devem ser respeitadas.
36 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, noticia que a administração municipal de Santo André desistiu de fazer um aterro no Parque Guaiaciaba. Cumprimenta o Governador pela entrega de moradias populares na região. Comemora a futura visita do Secretário Ricardo Tripoli ao Haras São Bernardo, transformado em parque público.
37 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, registra que convidou os Srs. Presidentes da Shell e da Cianamid para prestarem esclarecimentos sobre poluição da água por metais em Paulínia.
38 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, alerta as autoridades para exercerem sua autoridade na manutenção do Estado democrático, que pode estar ameaçado com as invasões de terra.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Solicita que os Deputados cumpram o tempo regimental. Anuncia a formação de comissão para revisão do Regimento Interno da Casa.
40 -  ARY FOSSEN
Para reclamação, fala de artigo publicado no "O Estado de S. Paulo" sobre críticas da Prefeita Marta Suplicy ao Deputado Walter Feldman. Afirma que a Prefeita deve solucionar os inúmeros problemas da Capital.
41 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, critica a Prefeita de São Paulo por suas declarações sobre a Assembléia e sua Presidência.
42 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, protesta contra a situação das rodovias paulistas e o aumento do número de pedágios. Propõe a criação de CPI para investigar as responsabilidades.
43 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, relata sua visita hoje aos comerciantes da região da Santa Efigênia em São Paulo. Destaca o papel da Prefeitura na indução da atividade econômica da Capital.
44 -  CARLINHOS DE ALMEIDA
Para reclamação, refere-se a entrevista coletiva, em que a Prefeita deu conta de seu trabalho até agora.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Solidariza-se com a ex-Deputada Clara Ant pelo falecimento de sua irmã, ocorrido em Israel.
46 -  DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, anuncia a indicação dos Deputados Ary Fossen e Claury Alves Silva para vice-líderes do Governo.

ORDEM DO DIA
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa a existência de 3 requerimentos, sendo um de preferência e dois de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação o requerimento do Deputado Duarte Nogueira, pela precedência.
48 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de presença.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na ordem do dia.
50 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
51 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
52 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
53 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PMDB.
54 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT.
55 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
56 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 min.
57 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
58 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
59 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico.
60 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que dá por rejeitado o pedido de prorrogação da sessão. Registra a visita dos Vereadores Hélio Escudeiro e José Aparecido Barbosa, de Promissão, acompanhados pelo Deputado Wilson Morais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, lembrando-os da realização hoje de sessão extraordinária, a ter início às 20h05min. Encerra a sessão.
alesp