05/04/2001 - 40ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VALDOMIRO LOPES
Elogia o trabalho desenvolvido pelo Hospital Cema, de São Paulo, na área das doenças decorrentes do aparelho oftalmológico e auditivo.
3 -  LUIS CARLOS GONDIM
Traz informe sobre a reunião do Sr. Governador do Estado, nesta manhã, com a Mesa e as lideranças desta Casa, para tratar da questão da Segurança Pública. Aponta problemas no atendimento à população por parte da CPFL e da EBE.
4 -  MILTON VIEIRA
Aplaude os delegados da 5ª Seccional e 30º DP por fazerem cumprir a Lei 12.879, que regula o funcionamento de bares noturnos na Capital.
5 -  DUARTE NOGUEIRA
Faz relato sobre o encontro, nesta manhã, do Sr. Governador com a Mesa Diretora e as lideranças desta Casa.
6 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias e do Vereador licenciado José Luiz Cassemiro, acompanhados do Deputado Donisete Braga. Anuncia a presença também de Orlando Rodrigues Gimenez, Prefeito de Presidente Alves; de Fernando de Ambrózio Gil, vice-Prefeito da mesma cidade; do Sr. Reynaldo Silvestre Rocha, Prefeito de Avaí; Massao Kawara, Prefeito de Guaiçara; do Dr. Zacarias, Secretário de Saúde e Higiene de Cândio Mota e de Walter Bucalen, membro da Mesa Administrativa da mesma cidade, acompanhados pelo Deputado Pedro Tobias.
7 -  ALBERTO CALVO
Discorre sobre a desativação dos hospitais psiquiátricos no País.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Faz a defesa do Deputado Federal Paulo Delgado de ataques sobre a sobre a reforma psiquiátrica. Cita o Código de Saúde do Estado.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos alunos e diretora da Escola Estadual Capitão Porfírio de Alcântara, de Monte Aprazível, acompanhados do Deputado Rodrigo Garcia. Anuncia a presença dos Vereadores Hélio Poloto, de Monte Aprazível, e Elizabete Hernandes, de Neves Paulista, bem como de comitiva de Vereadores de Itu.
10 -  PEDRO TOBIAS
Posiciona-se a favor do projeto de reforma psiquiátrica, que prioriza o tratamento ambulatorial.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita do Vereador Adalton Gonçalves, de Itu.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Saúda alunos visitantes de Monte Aprazível. Tece comentários a respeito da greve dos agentes prisionais. Cita como bom exemplo presídio em Guarapuava - PR, que é privatizado.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRCIO ARAÚJO
Anuncia passeata em Jandira, a ser realizada dia 10/04, contra a violência. Relata seu trabalho junto às penitenciárias na conversão dos presos. Comunica que apresentará projeto criando a Frente Parlamentar Contra a Violência (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
14 -  EDSON APARECIDO
Anuncia a filiação do Deputado Pedro Tobias aos quadros do PSDB, cumprimentando-o (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Pedro Tobias, Sidney Beraldo, Duarte Nogueira e Campos Machado).
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Cumprimenta o Deputado Pedro Tobias pelo seu ingresso no PSDB.
16 -  DIMAS RAMALHO
Cumprimenta o PSDB pelo ingresso do Deputado Pedro Tobias. Reporta-se ao encontro do Governador, nesta manhã, com a Mesa Diretora e as lideranças desta Casa. Comenta a questão tributária gerada pela não-correção da tabela do IR desde 1994. Manifesta sua preocupação com relação a projeto que cria a Artesp - Agência Reguladora dos Transportes no Estado de São Paulo, em tramitação nesta Casa (aparteado pelo Deputado Petterson Prado).
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Responde aos Deputados Nivaldo Santana e Emídio de Souza. Fala da participação da Secretaria de Esportes do Município no evento da Fórmula 1. Comenta os contratos de lixo e o Programa Leve-Leite da Prefeitura da Capital.
18 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
19 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos com dirigentes da Sabesp para tratar dos investimentos no setor de saneamento básico.
20 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, dá conta da situação do abastecimento de água na Capital e o futuro racionamento. Ressalta a importância do uso racional de água e de novos investimentos no setor.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, anuncia o sucesso do Fórum Nacional de Lutas contra a política da fome e desemprego. Exalta a importância do pedido de instalação da CPI da Corrupção em Brasília. Lê a lista dos Senadores e Deputados Federais que já assinaram o referido pedido.
22 -  RAMIRO MEVES
Pelo art. 82, anuncia a entrada do Deputado Faria Júnior no PL.
23 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, comemora a entrada do Deputado Faria Júnior no PL.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Soma-se às congratulações.
25 -  ALBERTO CALVO
Para comunicação, cumprimenta o PL pelo ingresso do Deputado Faria Júnior.
26 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, parabeniza o PL pelo ingresso do Deputado Faria Júnior. Anuncia audiência pública em Ribeirão Preto e solicita a presença de Deputados da região. Discorre sobre o baixo salário dos agentes penitenciários e solicita ao Governo que aumente o número destes profissionais.
27 -  FARIA JÚNIOR
Para reclamação, comemora seu ingresso no PL.
28 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Faria Júnior por sua entrada no PL. Fala sobre a reunião com dirigentes da Sabesp no Auditório Franco Montoro. Relembra que Mário Covas acreditou nos profissionais da Sabesp e promoveu investimentos no setor, diminuindo o índice de perda.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, deseja ao Deputado Faria Júnior bom trabalho no PL. Reporta-se ao pronunciamento do Deputado Milton Flávio que criticou a obstrução dos partidos da oposição. Pede a discussão do papel dos Deputados na Casa. Afirma a necessidade de os Deputados debaterem as propostas e não as aceitarem sem discussão.
31 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, saúda o Deputado Faria Júnior. Apóia o discurso do Deputado José Zico Prado. Solicita ao Governador que analise o Proar, que retira o policial da rua.
32 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, solicita providências do Governo para que não sejam retirados os poucos guardas florestais da região do Alto Tietê.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa a existência de dois requerimentos de inversão da pauta, asssinados pelos Deputados Duarte Nogueira e Carlinhos Almeida.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de presença.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Põe em votação, pela precedência, o requerimento de inversão da ordem do dia assinado pelo Deputado Duarte Nogueira.
36 -  EMÍDIO DE SOUZA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
38 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC doB.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Duarte Nogueira de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 386/00, ficando rejeitado seu veto.
40 -  JAMIL MURAD
Pede apoio das demais bancadas para derrubada de outros vetos a projetos de interesse público.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 812/99.
42 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp