10/04/2001 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI MACRIS
Relata manifestação ocorrida hoje para avaliação dos 100 dias do Governo da Prefeita Marta Suplicy. Lê e comenta editorial do "Jornal da Tarde" sobre a posição do PT na administração municipal.
3 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre o ato supra-partidário para balanço do Governo Marta Suplicy. Aborda o problema envolvendo contratação de empresas de coleta do lixo no Município de São Paulo. Aponta a necessidade de solução de vários problemas no município.
4 -  GILBERTO NASCIMENTO
Disserta sobre a notícia publicada no "Jornal da Tarde" sobre municipalização da Febem.
5 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde às críticas dos Deputados do PSDB à administração municipal de São Paulo. Faz um balanço do período inicial da gestão Marta Suplicy.
6 -  ALBERTO CALVO
Retoma a questão dos hospitais psiquiátricos. Relata sua atuação nessa área durante governos anteriores. Deseja que a lei federal recém-aprovada, que extinguiu tais hospitais, possa ter sucesso, apesar de vê-la com restrições.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Posiciona-se contrário ao que considera o uso abusivo de expressões em inglês no cotidiano. Solidariza-se com projeto de lei do Deputado Federal Aldo Rebelo, destinado a defender a língua portuguesa. Lê um texto de Ariano Suassuna, sobre o assunto.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Aborda a manifestação pública ocorrida hoje contra a Prefeita Marta Suplicy. Comemora os índices de aprovação obtidos por ela, conforme pesquisa publicada pela "Folha de S. Paulo". Cita realizações da administração municipal.
9 -  EMIDIO DE SOUZA
Tece comentários sobre os 100 dias de governo da Prefeita Marta Suplicy. Menciona casos de Prefeituras que eram governadas pelo PSDB e passaram às mãos do PT nas últimas eleições. Pede explicação do PSDB a respeito.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MARIÂNGELA DUARTE
Parabeniza o Deputado Emídio de Souza por sua fala. Expõe a preocupação dos municípios do litoral com o colapso do sistema de saúde, pois as verbas estaduais são insuficientes e pagas em atraso, e desconsideram o aumento da demanda em função dos períodos de férias e feriados (aparteada pelos Deputados Milton Flávio, Emídio de Souza e Newton Brandão).
11 -  ALBERTO CALVO
Considera que o fato de problemas na Saúde, Educação e Segurança serem abordados diariamente nesta Casa seja uma clara indicação de prioridades de trabalho por parte do Governo do Estado (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Preocupa-se com a situação do Hospital Pérola Byinton. Aponta a necessidade de integração dos governos federal, estadual e municipal na área da saúde.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Relata o aumento dos casos de seqüestros-relâmpago na região do ABC. Ressalta a omissão do Governo e que o Secretário Estadual de Segurança Pública deve ser substituído. Refere-se à importância do policiamento das escolas públicas (aparteado pelos Deputados Sidney Beraldo e Donisete Braga).
14 -  CONTE LOPES
Observa que a criminalidade está aumentando no Estado. Disserta sobre problemas de segurança pública, principalmente a impunidade de criminosos.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Dá boas vindas ao Deputado Renato Simões, que retorna do Fórum sobre Direitos Humanos.
16 -  ANTONIO MENTOR
Critica o pedido da CPI do lixo, Deputado Alberto Turco Loco Hiar, para investigar os contratos realizados pela Prefeita da Capital.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Vereador Alberto, de Monguagá, acompanhado do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Responde ao Deputado Antonio Mentor.
19 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, apóia o Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Refere-se a notícia da "Folha de S. Paulo", de que 77% da população deseja a apuração dos contratos emergenciais para coleta de lixo assinados pela Prefeita Marta Suplicy.
20 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
21 -  CICERO DE FREITAS
Analisa a nova situação do PT que, em inúmeros lugares, de oposição passou a situação. Depois de considerar que nos primeiros cem dias, a Prefeita Marta Suplicy nada fez do que prometera em campanha eleitoral, faz votos para que nos próximos cem, realize alguma coisa de seu programa.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, reverencia a data de 12/04, considerada o início da guerrilha do Araguaia. Lê e comenta o depoimento "Araguaia, epopéia de luta pela liberdade", do presidente nacional do PC do B, João Amazonas.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, refuta as afirmações do Deputado Jamil Murad sobre a dengue. Cita notícias sobre focos da doença na Capital.
24 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, responde às críticas sobre a Prefeitura da Capital. Afirma que Marta Suplicy tem avaliação favorável da população.
25 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Para reclamação, afirma que exemplo da falta de eficiência da Prefeitura da Capital são os buracos e mato alto pela cidade. Cumprimenta o Governador por programa que facilitará a abertura de empresas, eliminando focos de corrupção na Junta Comercial.
26 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações acerca do debate entre o PT e o PSDB na Casa.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
28 -  EDSON APARECIDO
Para informação, anuncia a filiação do Deputado Nelson Salomé ao PSDB, a quem elogia a atuação política.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Para informação, soma-se aos elogios ao Deputado Nelson Salomé. Expressa satisfação com visita do Secretário do Meio Ambiente ao Haras São Bernardo, que espera ver transformado em parque público.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a instalação amanhã da Comissão que irá restruturar o Regimento Interno da Alesp.
31 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, salienta a importância do debate em plenário sobre gestão pública. Refere-se a denúncia de superfaturamento em contratos firmados pela Secretaria de Saúde de Diadema, quando o atual líder do PSDB na Câmara de Vereadores da Capital, Gilberto Natalini, era o titular da pasta.
32 -  NELSON SALOMÉ
Para reclamação, agradece o convite do PSDB para integrar sua bancada.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a visita da Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Solange Dias, e comitiva, acompanhada Deputado Sidney Beraldo.
34 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, lamenta o comportamento da base governista. Volta a cobrar responsabilidades sobre a epidemia de dengue.
35 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, pede apuração da corrupção comprovada na Sudam. Indigna-se com o PL que tramita na Casa propondo venda de prédio tombado em Higienópolis. Refere-se a denúncia do "Diário Popular" de superfaturamento em contrato de reforma em prédio da Secretaria de Segurança Pública.
36 -  WAGNER LINO
Para reclamação, afirma que o PT considera importante não só a mudança no Regimento Interno da Casa, mas também a necessidade de votar-se os 151 itens da Ordem do Dia.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convida o Deputado Wagner Lino para a próxima reunião do Colégio de Líderes, para somar-se aos esforços de agilizar os trabalhos em plenário.
38 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Wagner Lino. Considera que todos os partidos têm de colaborar para limpar a pauta de votações.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a visita do Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Luiz Carlos Figueiredo, acompanhado por Vereadores, pelo Presidente do Diretório Municipal do PRP e pelo Deputado Jorge Caruso.

ORDEM DO DIA
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação o PL 812/99.
41 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PT.
42 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PSDB.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença de comitiva do Município de Engenheiro Coelho, encabeçada pelo Prefeito José Otávio Schol, acompanhada pelo Deputado Celino Cardoso.
44 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do PL 812/99 pelo PPB.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o PL 812/99 e mantido o veto.
46 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h15min. Levanta a sessão.
alesp