11/04/2001 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Dá ciência de requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, cancelando a sessão solene marcada para 16/04. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 07/05, às 20h, para homenagear a Sra. Ginetta Caliari, do Movimento Focolari no Brasil, a pedido do Deputado Caldini Crespo; dia 11/05, às 20h, para comemorar o aniversário do bairro Itaim Paulista, por solicitação da Deputada Edir Sales; dia 14/05, às 10h, para comemorar o Dia Estadual da Prevenção do Câncer de Mama, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa; e dia 14/05, às 20h, em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, por solicitação do Deputado Nelson Salomé. Registra que no momento ocorre reunião da Comissão de Meio Ambiente, onde se discute os graves acidentes ambientais em Paulínia.
2 -  CESAR CALLEGARI
Reporta-se a audiência que o Governador concedeu aos líderes partidários desta Casa. Tece comentários sobre as ponderações que fez na ocasião sobre o setor elétrico e a crise energética no Estado.
3 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Considera que sempre houve desvio de dinheiro público no País. Destaca a recente denúncia de corrupção na Sudam.
5 -  ARY FOSSEN
Discorre sobre projetos educacionais do Estado, que atingem crianças, jovens concluintes do 2º grau e professores. Anuncia o lançamento dia 24/04, em Jundiaí, do projeto "A Família vai à escola".
6 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se às considerações que fez ao Governador sobre as políticas estratégicas do Estado. Justifica a necessidade de derrubada do veto ao PL 956/99.
7 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia a visita dos Vereadores de Registro, Srs. Aquino e Vitorino, acompanhados pelo Deputado Cesar Callegari.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Discorda da intenção do Governador de abrir concurso para guarda penitenciário. Sugere que sejam usados para esse fim jovens recém-saídos do serviço militar.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Tece considerações acerca das diversas facetas da insegurança social que toma conta da sociedade brasileira.
10 -  JOSÉ AUGUSTO
Refere-se às comemorações do Dia Mundial da Saúde, 07/04, destacando as ocorridas em Diadema. Denuncia irregularidades que ocorrem naquele município.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre a destinação de recursos para a bolsa-escola, e sobre a corrupção nos Governos Federal e Estadual, citando casos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  WADIH HELÚ
Critica a criação de novos impostos pelo Governo Federal e a reedição da CPMF. Lê e comenta artigo publicado no "Diário do Comércio" de autoria de Luiz Flávio Borges D'Urso sobre desrespeito ao Código Penal Brasileiro.
13 -  DONISETE BRAGA
Afirma estar acompanhando as investigações sobre crime ocorrido em Rio Grande da Serra. Frisa que a sociedade está atenta para a solução do assassinato. Lê relatório sobre saúde pública em Diadema e desvio de recursos (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
14 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
15 -  ROSMARY CORRÊA
Relata visita que fez, no último dia 9, a Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e região, onde foi recebida por lideranças políticas e sindicais. Destaca a falta de estrutura do aparelho judiciário e policial em Itaquaquecetuba.
16 -  CONTE LOPES
Apresenta dados estatísticos de violência, mostrando que 30% dos homicídios no Brasil, durante o ano de 2000, ocorreram em São Paulo. Afirma que é necessário sobretudo valorizar o policial, especialmente o de rua, para combater a violência. Pede que o Proar, programa voltado aos policiais envolvidos em tiroteio, seja reavaliado.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença da Sra. Diva Pavesi, embaixadora de Cultura do Governo francês para a América Latina.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, refere-se ao discurso do Deputado Antonio Mentor, na sessão de ontem. Tendo-se sentido ridicularizado por aquele Deputado, intitula-o "cover" do Deputado José Mentor e de ser, na Casa, suplente.
19 -  DONISETE BRAGA
Peloa rt. 82, defende o Deputado Antonio Mentor, expondo sua intenção de manter o debate em alto nível.
20 -  CARLOS SAMPAIO
Para reclamação, apóia o Deputado Alberto Turco Loco Hiar e cita vários projetos apresentados, quando de sua passagem pela Câmara Municipal.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, defende o partido da acusação do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, de que o PT não está com a juventude, anunciando ter sido o PT que, por primeiro fundou em Santos, em 1989, um centro de esportes radicais.
22 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, responde ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar, acusando-o de baixar o nível da discussão. Orgulha-se de ser suplente.
23 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Antonio Mentor pela defesa dos Deputados suplentes.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, estranha que seja acusado de baixar o nível da discussão, quando na verdade só quis que se esclarecessem os fatos relativos à contratação de empresas de lixo pela Prefeita Marta Suplicy.
25 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, lê notícia sobre assassinato ocorrido em Rio Grande da Serra. Cumprimenta autoridades que elucidaram o crime. Aponta aumento de crimes na região do ABC sem solução até agora.
26 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, comemora a inauguração dos Hospitais da Vila Alpina e de Sapopemba ainda este ano.
27 -  CICERO DE FREITAS
Para reclamação, elogia a Secretaria de Agricultura pelo bom atendimento aos Deputados. Lamenta o comportamento de Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. Evidencia que deve haver debates de alto nível na Casa.
28 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, preocupa-se com o vandalismo nos protestos no País, principalmente dos perueiros, que prejudicam a cidade de São Paulo. Ressalta que o Poder Público deve reprimir a violência das manifestações.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Prefeito de Cruzeiro, Celso de Almeida Laje, e comitiva, acompanhados pelo Deputado Pedro Mori.
30 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, afirma que deve haver cordialidade nos debates travados na Casa.
31 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, reporta-se ao debate que fez com diretores, professores, pais e alunos sobre a violência nas escolas.
32 -  PEDRO MORI
Para reclamação, saúda a comitiva de Cruzeiro. Protesta contra o protelamento da liberação de recursos pela Secretaria de Educação para construção de escolas em Santana de Parnaíba. Pede providências ao Presidente da República sobre acorrupção na Sudam.
33 -  EDIR SALES
Para reclamação, saúda o Deputado Faria Júnior pela sua filiação ao PL.
34 -  FARIA JÚNIOR
Para reclamação, agradece a acolhida do PL. Em vista dos recentes crimes contra políticos no Estado, sugere a criação de delegacia especial para apurá-los.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1224/01, do Deputado Reynaldo de Barros. Informa a existência de seis requerimentos de alteração da Ordem do Dia, um da lavra do Deputado Duarte Nogueira e os demais do Deputado Wadih Helú, além de requerimentos de preferência dos mesmos autores. Pela precedência, põe em votação o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Duarte Nogueira.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
38 -  MARCIO ARAÚJO
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
39 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
41 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
42 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o Projeto de lei nº 893/99 e mantido o veto. Comenta reportagem do "Diário Popular" a respeito da sessão extraordinária de 10/04.
44 -  MÁRCIO ARAÚJO
Havendo acordo de lideranças presentes em plenário, solicita o levantamento da sessão.
45 -  MILTON FLÁVIO
para reclamação, tece comentários acerca da fala do Presidente.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp