16/04/2001 - 45ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WADIH HELÚ
Comenta a fuga de presos do Cadeião de Pinheiros, ocorrida sábado último, para criticar a Segurança.
3 -  ALBERTO CALVO
Associa-se ao pronunciamento do orador que o antecedeu. Elogia a polícia norte-americana pela forma como opera.
4 -  JAMIL MURAD
Aborda o episódio de contaminação ambiental em Paulínia, envolvendo a multinacional Shell. Cobra providências do Ministério Público e da Cetesb.
5 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o jornal "O Estado de S. Paulo" por matéria publicada ontem sobre a CPI dos Precatórios Ambientais. Questiona a forma atual de distribuição das carteiras de estudante.
6 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Parabeniza o Deputado Milton Flávio e os demais Deputados que atuaram na CPI dos Precatórios Ambientais. Elogia o trabalho da Corregedoria do Estado.
7 -  CONTE LOPES
Reclama da falta de condições para a polícia executar suas funções. Pede o afastamento de carcereiros e agentes penitenciários sob investigação.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retoma a discussão sobre PL de sua autoria instituindo o orçamento participativo.
9 -  ROBERTO GOUVEIA
Presta esclarecimentos sobre a chamada "Lei do direito dos pacientes", que não trata de eutanásia, e sim de ortotanásia. A lei dá o direito ao paciente de recusar tratamento doloroso ou extraordinário para prolongar a vida.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Relata a invasão de bandidos na cadeia pública de Pinheiros, em São Paulo, para soltar presos. Aponta a necessidade de mudanças urgentes na atual política de segurança pública (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
11 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê e comenta reportagem publicada no "O Estado de S. Paulo" sobre drogas nas escolas. Critica a política de educação do Estado (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
13 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, relata que fez uma Indicação ao Governo no sentido de se pagar a diferença do FGTS - referente aos planos Bresser e Collor - aos trabalhadores da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN. Lê documento a respeito. Comenta sua participação em reunião com o Secretário de Segurança Pública e líderes de torcidas organizadas, para liberar o uso de bandeiras e camisas.
14 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, sugere que se faça uma ampla discussão envolvendo o Governador e esta Assembléia, a fim de propor ações na área de segurança. Aponta como uma das principais causas da violência a corrupção.
15 -  PEDRO MORI
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita o levantamento da sessão.
16 -  ALBERTO CALVO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp