18/04/2001 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / GERALDO VINHOLI / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROSMARY CORRÊA
Constata a audácia dos criminosos diante do seqüestro da filha do diretor da penitenciária de Taubaté para exigirem vantagens a detentos. Vê falta de pulso das autoridades para coibirem esses atos.
3 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Destaca a importância do Conservatório Musical, de Tatuí, criado em abril de 1951.
4 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Sr. Romeu Antonio Verdi, vice-Prefeito de Charqueada.
5 -  ALBERTO CALVO
Fala da covardia com que os criminosos praticam os seus atos.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Saúda os membros do MST, presentes em Plenário para buscar apoio dos Deputados para o julgamento do massacre de Carajás. Retoma o tema das causas da violência, a falta de uma reforma agrária eficaz, a ausência de uma política habitacional adequada e a distribuição desigual de renda.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Noticia a morte do ex-Prefeito de Rio Grande da Serra, Danilo Franco.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comunica suas iniciativas para elaboração de seu projeto das carteiras estudantis de meia-entrada. Louva a iniciativa da Mesa pela constituição de comissão formada para revisão do texto do Regimento Interno. Pede a análise dos Srs. Deputados para o relatório do Deputado Salvador Khuriyeh sobre a CPI das Indenizações Ambientais.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Apela ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública para que seja desativada a Cadeia Pública localizada no centro de São José do Rio Preto.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Afirma que a Secretaria de Segurança Pública não dispensa o devido respeito e atenção aos questionamentos dos Srs. Deputados. Pede a saída do titular daquela pasta.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Analisa a situação atual da população indígena brasileira. Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, voltado a moradias para as comunidades indígenas, em tramitação há três anos (aparteada pelos Deputados Jamil Murad e Luis Carlos Gondim).
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de Vereadores de São Carlos, Antonio Carlos Catarino e Marcos Antonio do Amaral, acompanhados do Deputado Lobbe Neto.
13 -  LOBBE NETO
Destaca o convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade Federal de São Carlos, para preservar a mata atlântica na região de São Carlos. Presta solidariedade à oradora que o precedeu.
14 -  CAMPOS MACHADO
Defende o modelo adotado pela CDHU para suprir o déficit de moradias populares. Elogia a sua nova administração (aparteado pelos Deputados Edir Sales, Lobbe Neto, Maria do Carmo Piunti, Jamil Murad, Henrique Pacheco e Duarte Nogueira).
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença de personalidades dos municípios de Dracena, Bauru e Itapecerica da Serra, acompanhados dos Srs. Deputados Luis Carlos Gondim, Pedro Tobias e Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
16 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Dá conta das recentes realizações do Governo do Estado na Saúde, destacando o programa "Dose Certa" (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, responde ao aparte do Deputado Jamil Murad.
19 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, justifica seu projeto de emenda constitucional abolindo o voto secreto na Assembléia Legislativa.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, refere-se a denúncias de corrupção envolvendo o primeiro escalão do Governo Federal, como na Sudam e Sudene. Defende a instalação da CPI da corrupção.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, saúda a delegação de mulheres líderes do MST, presente na galeria. Lê e discorre sobre a pauta de reivindicações do grupo.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, une-se ao Deputado que o precedeu na tribuna, saudando a delegação do MST.
23 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, denuncia a criação de um novo depósito de lixo em Caieiras e Perus. Convoca o Secretário do Meio Ambiente para justificar a decisão.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença da Vereadora Célia, de Taubaté, acompanhada pelo Deputado Campos Machado; do ex-Deputado José Eduardo Ferreira Neto; dos Srs. Osvaldo de Sales Servi Guerra e Ricardo Antonio de Oliveira, da Superintendência do Banco do Brasil, acompanhados do Sr. Hélio Domingues, da Febraban.
25 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, refere-se à Batalha de Guararapes, Recife - PE, às vésperas da comemoração do Dia do Exército.
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, saúda os integrantes do MST, presentes na Casa, e considera a importância dos vários itens de seu documento, distribuído aos Deputados e às autoridades em geral, sobre os direitos humanos.
27 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, associa-se ao Deputado Newton Brandão em favor do MST. Une-se ao Deputado Márcio Araújo nas comemorações do Dia do Exército.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, solidariza-se com o Deputado Márcio Araújo nas homenagens ao Dia do Exército.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Informa haver sobre a mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia e, pela precedência, põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
30 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
31 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência.
32 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Dá ciência de reunião ocorrida com representantes do Sindicato do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. Anuncia a presença de comitiva da entidade, encabeçada por seu Presidente, o Sr. Nilson de Oliveira. Solicita ao Deputado Wagner Lino que leia documento do sindicato, em prol de uma CPI para investigar o sistema prisional.
35 -  WAGNER LINO
Para comunicação, lê o citado documento.
36 -  ROSMARY CORRÊA
Para comunicação, cumprimenta o Sr. Nilson de Oliveira pela iniciativa.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Agradece a visita dos representantes do Sindicato do Sistema Prisional.
38 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia presença de comitiva de funcionários da Coordenadoria de Defesa da Agropecuária da Secretaria da Agricultura do Estado, acompanhada pelos Deputados Vanderlei Siraque e José Zico Prado.
39 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, saúda e agradece a visita da comitiva. Elogia o trabalho dos funcionários da Secretaria da Agricultura.
40 -   Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na ordem do dia. Põe em discussão o veto ao PL 764/99.
41 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Requer verificação de presença.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
43 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Discute o PL 764/99 (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
44 -  CONTE LOPES
Discute o PL 764/99 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
45 -  ARY FOSSEN
Por acordo de lideranças solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Lembra a sessão extraordinária a ser realizada 60 min. após o término da presente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp