23/04/2001 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cobra do Governador a nomeação de um novo Ouvidor para a segurança pública, bem como melhores condições de trabalho na Ouvidoria.
3 -  ALBERTO CALVO
Evidencia os contrastes existentes nas classes sociais brasileiras. Questiona o real interesse das autoridades em extraditar o traficante Fernandinho Beira-Mar. Comemora a decisão, no plano federal, contra os estimulantes de apetite com teor alcoólico.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta a paralisação de protesto realizada pelos funcionários do Banespa. Analisa o processo de privatização do banco e suas consequências.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Lamenta o falecimento do ex-Prefeito de Rio Grande da Serra, Danilo Franco. Protesta contra o atual Prefeito, Ramon Velásquez, que em entrevista acusou as administrações anteriores de incompetência e corrupção.
8 -  EDIR SALES
Exulta com a notícia de que o Ministério da Saúde determinou a retirada do teor alcoólico de fortificantes e estimulantes de apetite para crianças.
9 -  EDNA MACEDO
Indigna-se com a falta de atendimento médico especializado e preventivo à mulheres no Estado.
10 -  WADIH HELÚ
Opina sobre as denúncias de violação do painel de votação no Senado.
11 -  CONTE LOPES
Defende a manutenção do traficante Fernandinho Beira-Mar na Colômbia, pois considera que no Brasil ele irá fugir novamente.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende a aplicação do orçamento participativo, citando como exemplo os municípios de Guarulhos e Jacareí.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz a indicação dos Deputados do PT Wagner Lino e Antonio Mentor, para participar da comissão que irá a Paulínia averiguar o recente episódio de contaminação ambiental.
14 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Registra a indicação.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Elogia e apóia as manifestações da população de Perus e Caieiras contra a instalação de aterros sanitários nessas localidades.
16 -  CICERO DE FREITAS
Faz coro ao orador precedente, porém questionando qual esfera de governo é resposável pelo tratamento do lixo. Conclama a população a exigir a cassação dos Senadores José Roberto Arruda, Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho.
17 -  EDNA MACEDO
Indigna-se com o Governador Itamar Franco, de Minas Gerais, por ter instituído o Dia Estadual da Cachaça (aparteada pela Deputada Edir Sales).
18 -  NEWTON BRANDÃO
Apela à Prefeitura de Mauá para que entregue à Guarda Municipal as 32 motocicletas compradas para a corporação há mais de um ano. Cumprimenta a Deputada Edna Macedo por seu trabalho de prevenção do câncer em mulheres.
19 -  EDIR SALES
Volta a abordar a proibição do uso do álcool em fortificantes. Defende a retirada imediata do mercado destes produtos (aparteada pelo Deputado Alberto Calvo).
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Lamenta os escândalos em Brasília. Parabeniza o Prefeito de Itararé por ter baixado portaria limitando o horário de funcionamento dos bares da periferia daquela cidade. Afirma que a criminalidade caiu 40% e que a medida está sendo copiada por outros municípios (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
21 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a visita do vice-Prefeito de Embu, José Roberto Terassi.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, manifesta sua indignação pela licença concedida a prisioneiros, condenados a regime fechado de prisão, para passarem a Páscoa em casa.
23 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, critica as fraudes ocorridas recentemente no Senado Federal.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, secunda a fala dos dois últimos oradores que o precederam.
25 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, explica pronunciamento anterior sobre a lei contra assédio sexual.
26 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, mostra-se perplexo com a confissão do ex-lider do Governo, no Senado Federal, de ter alterado a votação no painel eletrônico. Saúda o vice-Prefeito de Embu, José Roberto Terassi.
27 -  CONTE LOPES
Para reclamação, realça as palavras do orador precedente e questiona a segurança de votações eletrônicas.
28 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Lembra aos Srs. Deputados a sessão solene em solidariedade ao povo armênio, convocada para hoje, às 20h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp