25/04/2001 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN / ROBERTO MORAIS / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do 1º ano da Faculdade de Direito de Guarulhos, acompanhados dos professores Fábio Kershi e Leonardo Frei Pereira.
2 -  JAMIL MURAD
Comenta a reação do Presidente Fernando Henrique e do PSDB à confissão do Senador Arruda. Critica a privatização das hidrelétricas.
3 -  PEDRO TOBIAS
Cita realizações do Governo na Saúde. Recorda o Deputado Jamil Murad que as privatizações começaram sob a Presidência de Itamar Franco. Questiona a Prefeitura de São Paulo pela falta de investimentos no Rodoanel.
4 -  MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Jamil Murad sobre a questão das privatizações. Cumprimenta a executiva estadual do PSDB por exigir a expulsão do Senador Arruda.
5 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
6 -  DONISETE BRAGA
Aborda a violação do painel de votação do Senado. Trata dos problemas que afetam a educação, como a violência. Lê artigo a respeito.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre a crise no Congresso Nacional. Observa que não se deve generalizar o comportamento dos políticos, pois a crise ocorre no PSDB e no PFL.
8 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Refere-se à diretriz do Governo de priorizar a instalação dos serviços para as crianças de rua.
10 -  MARIÂNGELA DUARTE
Indigna-se com a extinção pela Secretaria da Educação, do único Programa especial de Treinamento de Estudantes de Graduação e pede providências urgentes. Lê mensagem do Tutor do PET Farmácia da Unesp Araraquara.
11 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia que encaminhará o pedido à Secretaria correspondente.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROBERTO GOUVEIA
Disserta sobre o banimento e a substituição da fibra de amianto por ser cancerígena.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Refere-se a problemas ocorridos na Associação Paulista de Municípios, que levaram à criação do Movimento pela Ética, Transparência e Moralidade, cujo manifesto lê.
14 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a presença do Vereador Idelso Marques Paraná, acompanhado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Explana sobre as pesquisas genéticas desenvolvidas pela Fapesp, em Jaboticabal, e em outros institutos no País.
16 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Soma-se à manifestação de apoio do líder do PTB na Casa contra o voto secreto. Afirma que os Vereadores também lutarão para retirar esse dispositivo, embora faça ressalvas.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, agradece ao Vereador Idelso Paraná, de São Carlos, que trouxe dossiê sobre irregularidades em contratos de lixo no município. Refere-se a outras denúncias em cidades administradas pelo PT.
19 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, lê e comenta matéria do "Jornal da Tarde" sobre o teor alcoólico de fortificantes.
20 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, lamenta a banalização das CPIs, embora reconheça a necessidade de apuração de irregularidades, de preferência pelo Ministério Público.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão.
22 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, lembra o aniversário hoje da Revolução dos Cravos, acontecida em Portugal em 1974. Lê histórico sobre o movimento preparado pelo Centro Cultural 25 de Abril. Solidariza-se com os funcionários do IPT, que pedem a saída de seu Presidente.
23 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
24 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, enaltece a Revolução dos Cravos, ocorrida em Portugal na década de 70. Descreve próximas etapas do processo de regulamentação da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócios - Apta.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, critica a violência nas escolas estaduais. Pede providências às Secretarias de Educação e de Segurança Pública.
26 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença do ex-Deputado Hélio Cesar Rosas.
27 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, lamenta a situação de descaso das escolas estaduais. Discorre sobre licitações de obras em Mauá, durante gestões anteriores. Parabeniza o Deputado Antonio Mentor pela proposta de extinguir o voto secreto nesta Casa.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, insta o Ministério da Saúde a melhor remunerar as Santas Casas do Estado. Insiste na instalação de uma CPI para investigar a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
29 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, opõe-se à possível instalação de unidade da Febem em Pirituba.
30 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para reclamação, considera que o repatriamento de Fernandinho Beira-Mar foi precipitado e inconveniente.
31 -  CARLÃO CAMARGO
Pelo art. 82, comemora o crescimento industrial de Cotia. Agradece ao Governador pela não instalação de presídio em São Roque.
32 -  WILLIANS RAFAEL
Pelo art. 82, cumprimenta a cidade de Osasco por proibir o uso de amianto, e pede que seu exemplo seja multiplicado. Lê e comenta artigo a respeito do assunto.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, saúda o Deputado Duarte Nogueira por relatório sobre transgênicos. Cumprimento o Governador pela decisão de investir em ferrovias. Informa que em breve comentará diversas pesquisas feitas pela Prefeitura de São Bernardo.
34 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para reclamação, lê e comenta texto sobre os problemas da Cati e dos Institutos de Pesquisa.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia e põe em votação requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração da Ordem do Dia.
36 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para reclamação, lê documentos que recebeu de funcionários do IPT, que rejeitam a recondução do Dr. Plínio Assmann à direção do instituto.
38 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
39 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
41 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
42 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento. Põe em discussão o PL 500/99.
43 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 500/99 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Edir Sales, Newton Brandão, Nivaldo Santana e Duarte Nogueira).
44 -  MÁRCIO ARAÚJO
Para esclarecimento, indaga sobre o artigo 213 do Regimento Interno.
45 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Registra a manifestação.
46 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 500/99.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a retirada de item da pauta da sessão extraordinária de hoje.
48 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada.
50 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
51 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
52 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
alesp