02/05/2001 - 55ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Procura extrair lições da atual crise no Senado.
3 -  ALBERTO CALVO
Expressa seu desapontamento com a imprensa e as instituições defensoras de direitos humanos, por se posicionarem solidariamente aos criminosos e não às vítimas.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Avalia as comemorações do Dia do Trabalho.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta reportagem abordando os problemas do Corpo de Bombeiros no ABC.
6 -  HENRIQUE PACHECO
Solicita à Presidência da Casa providências para acesso à documentação do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, inclusive com apoio de força policial.
7 -  Presidente CELINO CARDOSO
Informa ao Deputado Henrique Pacheco que serão tomadas as providências cabíveis.
8 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre as festividades do 1º de Maio e sua simbologia para a luta pelos direitos do trabalhador.
9 -  CICERO DE FREITAS
Registra a comemoração do 1º de Maio pela Força Sindical, em São Paulo.
10 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza a Força Sindical pela festa do trabalhador ontem, na Capital. Lê e comenta artigo deElio Gaspari, da "Folha de S.Paulo", intitulado "Tucano criado por Covas". Anuncia a próxima votação do relatório da CPI sobre as desapropriações ambientais.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Anuncia a inauguração, em 30/04, da Casa do Trabalhador Mário Covas, pelo Governador, na Capital.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Retoma o problema da Segurança Pública e a impunidade. Critica o PL que pretende retirar os policiais militares das muralhas dos presídios.
13 -  MARIÂNGELA DUARTE
Comenta notícia da "Folha de S. Paulo" de 26/04, da condenação definitiva do ex-Prefeito Paulo Salim Maluf por improbidade administrativa. Baseando-se no mesmo jornal, comenta a acolhida do Supremo Tribunal Federal acusando FHC de omisso por não ter reajustado o salário do funcionalismo federal desde 1995, como ordena a Constituição.
14 -  ALBERTO CALVO
Faz comparação entre a ação policial daqui e dos Estados Unidos da América.
15 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
16 -  CAMPOS MACHADO
Critica a administração petista da Capital. Elogia a festa de 1º de Maio realizada pela Força Sindical (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, posiciona-se contra a construção de dois presídios na região de Ribeirão Preto. Pede aumento do efetivo policial e melhoria para estradas e escolas da região.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após esta sessão.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, reporta sua participação na comemoração de 1º de Maio da CUT, onde houve protestos contra a situação econômica e política do Brasil. Prega união dos trabalhadores e da oposição contra o Governo FHC.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, refere-se a manifesto assinado por sete Prefeitos da região do Grande ABC em apoio ao Prefeito de Rio Grande da Serra, que está sendo implicado em crime.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, aponta problemas de atendimento nos hospitais nos municípios do Interior que possuem penitenciárias. Comunica o falecimento do ex-Prefeito de Mogi das Cruzes Sr. Waldemar da Costa Silva.
22 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, vê interesse do Presidente Fernando Henrique na fraude do painel eletrônico do Congresso.
23 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, elogia o Prefeito de Jundiaí Sr. João Câmara. Comunica a inauguração do Banco do Povo pelo Governo.
24 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, associa-se às homenagens a Prefeito de Jundiaí. Considera irregular a construção de prédio destinado à Febem.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Faz comunicação ao último orador.
26 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, sugere novas instituições para substituir a Sudam e Sudene. Noticia a instalação de escola na Fazenda da Juta e a ampliação da Fatec.
27 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, solicita providências à Prefeita Marta Suplicy para prazo maior na regularização dos alvarás de estabelecimentos comerciais, do que os cinco dias dados pela Regional de Jaçanã.
28 -  PEDRO MORI
Para comunicação, parabeniza o Governador pela inauguração da Casa do Trabalhador Mário Covas, em 30/04.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
30 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha a votação do requerimento em nome da bancada do PT.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento em nome da bancada do PTB.
32 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
33 -  CICERO DE FREITAS
Havendo acordo entra as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Registra o recebimento de dois PLs de autoria do Governador, em regime de urgência; o primeiro altera o valor da bolsa de auxílio-desemprego e o segundo cria a guarda de muralha nos presídios. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-aos da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp