09/05/2001 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / EDMIR CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta notícia, veiculada pela mídia, sobre o tempo de cumprimento de prisão para os apenados.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Agradece aos Srs. Deputados terem aprovado, ontem, requerimento de urgência para o PL de sua autoria sobre o uso do amianto.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Disserta sobre a CPI dos precatórios ambientais, cujo relatório final acaba de ser entregue à Presidência.
5 -  DUARTE NOGUEIRA
Considera os benefícios da Lei de Responsabilide Fiscal.
6 -  CESAR CALLEGARI
Registra sua participação de reunião havida com docentes da USP, Unesp e Unicamp, sobre a necessidade de se aumentar o acesso da população de baixa renda às universidades públicas do Estado.
7 -  JAMIL MURAD
Protesta contra a atitude do Governo do Estado que mandou, ontem, prender estudantes que exigiam publicamente a instalação da CPI da Corrupção em âmbito federal.
8 -  EDIR SALES
Protesta contra a instalação de novos pedágios na região de São Carlos. Informa que já tem debatido a questão com a Secretaria de Transportes. Lê requerimento, de sua autoria, manifestando voto de congratulações pelo "Dia do Acupunturista".
9 -  CONTE LOPES
Denuncia a crescente ousadia dos criminosos, na sua visão motivada pela certeza de impunidade.
10 -  WAGNER LINO
Avalia que a corrupção atinge todos os níveis sociais, a começar pelas autoridades do Governo Federal. Critica a postura do Presidente Fernando Henrique frente à CPI da Corrupção.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta trechos de artigo do empresário Antônio Ermírio de Morais, sobre a crise no setor energético. Ataca as privatizações e o modelo neoliberal.
12 -  MILTON FLÁVIO
Agradece aos Deputados que colaboraram com a CPI das Indenizações Ambientais. Anuncia que irá à Argentina para um encontro de Deputados Estaduais de diversos países latino-americanos. Defende a atuação das cooperativas e lê moção a ser entregue ao Presidente da República, à Câmara Federal e ao Senado, apoiando o cooperativismo.
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Parabeniza o Deputado Milton Flávio pelo trabalho na CPI das Indenizações Ambientais e junto às cooperativas. Comenta matéria do "Folha de S. Paulo" de 06/05/01, apresentando o mapa da exclusão das áreas de esporte, lazer e cultura.
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de comitiva do distrito de Curupá, no município de Tabatinga, acompanhada pelo Deputado José Zico Prado.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a corrupção e a falta de atendimento social. Destaca as estratégias de combate à Aids.
16 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos alunos da 8ª série do Colégio D. Barreto, de Campinas, com professores.
17 -  MÁRCIO ARAÚJO
Disserta sobre a segurança do controle de vôo no Aeroporto de Congonhas.
18 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, saúda o corpo docente e discente do Colégio Dom Barreto.
19 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, saúda o Colégio Dom Barreto.
20 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, apela ao Secretário de Saúde que envie recursos para o Hospital de Mauá, uma vez que lá são atendidos doentes de outros três municípios.
21 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia a visita do Vereador Benedito Orlandi, de Palmital, acompanhado do Deputado Luís Carlos Gondim.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, analisa o aumento da criminalidade em Ribeirão Preto e solicita providências ao Secretário de Segurança.
23 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, critica o processo de privatização das empresas de eletricidade e o prejuízo que disso advém para os consumidores.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, solicita aos Srs. Deputados o voto favorável para o PL 238/01, que aumenta o valor do salário dos que participam das frentes de trabalho.
25 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia a visita da comitiva de Vereadores e autoridades de Atibaia.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, comenta a lei, a ser sancionada pelo Governo Federal, que libera as passagens dos deficientes físicos nas viagens intermunicipais. Reclama do desperdício de alimentos.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
28 -  PETTERSON PRADO
Para reclamação, apela à empresa Vesper, de Campinas que pretende mudar-se para Macaé, no Rio de Janeiro, que dê mais algum tempo para os 600 funcionários a serem demitidos.

ORDEM DO DIA
29 -  MÁRCIO ARAÚJO
Solicita verificação de presença.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Interrompe a chamada ao verificar a existência de quórum regimental. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs nºs 648/96 e 1052/99. Põe em votação e declara aprovados requerimentos nºs 1549 e 1550/01, ambos do Deputado Milton Flávio. Põe em votação e declara aprovado o requerimento nº 1409/01, do Deputado Antonio Mentor, bem como o de nº 1226/01, do Deputado Sidney Beraldo. Anuncia a existência de 02 requerimentos de formação de comissão de representação, subscrito pelas Deputadas Célia Leão e Maria do Carmo Piunti. Põe em votação, pela precedência, o da Deputada Célia Leão, que declara aprovado. Informa a existência de 03 requerimentos de inversão da ordem do dia, dos Deputados Duarte Nogueira e Wagner Lino (2). Pela precedência, põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Duarte Nogueira.
31 -  WAGNER LINO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
32 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
33 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
34 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
35 -  Presidente EDMIR CHEDID
Lê comunicado da Presidência efetiva, convocando os Senhores Deputados para uma sessão extraordinária, à realizar-se 60 minutos após o término da primeira sessão extraordinária, já convocada anteriormente.
36 -  CÍCERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
37 -   RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
38 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os ainda das sessões extraordinárias, a primeira a iniciar-se às 19 horas e 05 min. Levanta a sessão.
alesp