17/05/2001 - 66ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Aborda a questão habitacional da Grande de São Paulo, enfatizando a de Diadema. Lê editorial do "Diário do Grande ABC" para criticar a atual administração petista de Diadema.
3 -  MÁRCIO ARAÚJO
Opina sobre o processo legislativo desta Casa.
4 -  JAMIL MURAD
Relata reunião com servidores da Secretaria de Educação e com o Sindicato dos Servidores que fez reivindicações da categoria. Cobra da Secretaria da Educação concursos e incorporação de gratificações.
5 -  DONISETE BRAGA
Ressalta a importância da administração do Prefeito José de Filippi na regularização fundiária em Diadema. Informa que protocolou projeto para preservação da Gruta Santa Luzia, na região do grande ABC.
6 -  MILTON FLÁVIO
Lê reportagem da revista "Caros Amigos" sobre carteira estudantil. Preocupa-se com a destinação dos valores arrecadados em 99 e 2000 pelas entidades estudantis.
7 -  ALBERTO CALVO
Comenta o pouco caso das autoridades com a crise energética. Aponta a importância de investimentos em usinas termoelétricas. Dá sugestões de mudanças no funcionamento da Casa para racionamento de energia.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Responsabiliza os governos federal e estadual pela crise de energia e pelo desemprego. Critica a política estadual para coletas e transfusões de sangue.
9 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Comunica que está solicitando do CONDEPHAAT-SP medidas no sentido de ser restaurado patrimônio histórico existente no município de Itapura.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MÁRCIO ARAÚJO
Refere-se a projeto que apresentou incentivando a doação de sangue. Relaciona proposituras de sua autoria que aguardam votação.
11 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Comunica visita de alunos e professor de 5ª a 8ª séries da Escola Armando Salles de Oliveira.
12 -  ROBERTO GOUVEIA
Exulta com a aprovação ontem, de PL que proibe o uso do amianto no Estado. Discorre sobre a importância do fato (aparteado pelos Deputados Márcio Araújo e Edson Aparecido).
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Saúda visita de delegação da Assembléia Nacional Popular da China.
15 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia as presenças dos Srs. Jorge Maluly, Prefeito de Mirandópolis, e Fernando Luiz de Andrade, Vereador de Cosmópolis, este acompanhado do Deputado Jorge Caruso.
16 -  CAMPOS MACHADO
Usa da palavra para cumprimentar o Prefeito de Mirandópolis.
17 -  MÁRCIO ARAÚJO
Usa da palavra para cumprimentar o Prefeito.
18 -  WADIH HELÚ
Usa da palavra para cumprimentar o Prefeito.
19 -  MILTON FLÁVIO
Usa da palavra para cumprimentar o Prefeito.
20 -  ROQUE BARBIERE
Saúda o Prefeito.
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Cumprimenta o Prefeito. Comenta o encontro entre o Governador e as lideranças desta Casa para apresentar o projeto de lei que dispõe sobre a modernização da Nossa Caixa (aparteado pelos Deputados Sidney Beraldo e Carlinhos Almeida).
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Deputado Osair José da Silva, de Goiás.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, relata reunião do Colégio de Líderes com o Governador sobre alterações na Nossa Caixa. Preocupa-se com o pedido de urgência do projeto, que deve ser avaliado pela Casa.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
25 -  DIMAS RAMALHO
Pelo art. 82, comenta o projeto de abertura de capital da Nossa Caixa e ressalta que ele deve ser debatido na Casa.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia que o Governador Geraldo Alckmin afirmou que o PL que trata da Nossa Caixa será enviado sem regime de urgência.
27 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, lê a carta que a Prefeita Marta Suplicy enviou para o Governador do Estado com 3 medidas para aumentar a produção de energia.
28 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia a visita da mesa diretora da Câmara Municipal de Mauá, acompanhada pelo Deputado Donisete Braga.
29 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, refere-se à reunião do Governador com o Colégio de Líderes. Preocupa-se com a situação da Nossa Caixa apresentada na reunião. Critica a política estadual na área de energia.
30 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, ressalta a necessidade de avaliação do projeto da Nossa Caixa pela Casa. Congratula-se com o Parlamento Europeu pela regulamentação da propaganda de cigarros.
31 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, critica a política de reengenharia e privatização do Governo estadual. Declara ser contrário à alienação da Nossa Caixa.
32 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, ataca a iniciativa do Governador no sentido de alienar a Nossa Caixa.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de comitiva representando a Associação Paulista dos Produtores de Algodão - APPA; do Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Adilson Segura, todos acompanhados do Deputado Edson Gomes.
34 -  ROQUE BARBIERE
Pelo art. 82, defende a proposta de abertura de capital da Nossa Caixa.
35 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, anuncia que amanhã os 8 deputados do ABC se reunirão com entidades e representantes da região, para discutir assuntos de interesse comum.
36 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, sustenta que a abertura do capital da Nossa Caixa fortalecerá o banco. Alega ainda que o controle acionário permanecerá com o Governo.
37 -  JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, tece comentários sobre o editorial do "Diário do Grande ABC" citado em sua fala no Pequeno Expediente de hoje.
38 -  PEDRO MORI
Para reclamação, questiona a situação atual da reforma administraiva e, em particular, da verba do prédio da Secretaria de Segurança Pública. Parabeniza o Governador por retirar o pedido de urgência para a abertura do capital da Nossa Caixa.
39 -  EDSON APARECIDO
Para reclamação, elogia a iniciativa do Governador no sentido de vender parte das ações da Nossa Caixa.
40 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, comenta o PL do Executivo sobre a Nossa Caixa.
41 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, contesta dados positivos da economia paulista apresentados pela bancada governista.

ORDEM DO DIA
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação adiada o PL 1052/99, salvo emendas.
43 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do PL 1052/99 pelo PSDB.
44 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 1052/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de 1 a 3, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação requerimento do Deputado Carlinhos Almeida propondo alteração da Ordem do Dia.
45 -  VANDERLEI SIRAQUE
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
46 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
47 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PSDB.
48 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PTB.
49 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PPB.
50 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PSB.
51 -  ROBERTO GOUVEIA
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
52 -  Presidente CELINO CARDOSO
Suspende a sessão às 18h43min, por dois minutos.
53 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h45min. Anuncia que o Governador mandou retirar o requerimento de urgência para o projeto de reformulação da Nossa Caixa. Anuncia possíveis mudanças no horário das sessões extraordinárias e do encerramento das atividades da Casa. Acolhe o pedido do Deputado Roberto Gouveia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp