29/05/2001 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a assinatura de convênios entre a Secretaria de Educação e diversas universidades, para garantir formação universitária aos professores de 1º grau.
3 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Defende melhores salários e condições de trabalho aos policiais.
5 -  NIVALDO SANTANA
Considera que exemplos como a crise energética atestam o fracasso da política neoliberal dos tucanos.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Pede maiores debates antes que a gestão do saneamento básico venha a passar para a responsabilidade da União.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Sustenta que o modelo de governo neoliberal e privatizante está falido. Apela ao Governador para que atente para a situação dos inativos da Educação.
8 -  SIDNEY BERALDO
Refere-se à queda no índice de mortalidade no País e à assinatura, hoje, pelo Governador Alckmin, de convênios com 68 municípios para obras nas áreas de transporte e infra-estrutura.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Critica a administração municipal de Diadema. Refere-se a manifestação hoje na cidade em protesto contra a falta de segurança e de investimentos na saúde. Lê sentença decretando a perda de direitos políticos do Prefeito de Diadema.
10 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a aplicação de mais de nove milhões de doses de vacina contra gripe e tétano em idosos. Alerta contra estudo da Prefeitura da Capital para implantar pedágios urbanos. Critica o aumento na passagem dos ônibus na Capital.
11 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita de alunos e professor da Escola Estadual Otaviano Soares de Albuquerque, acompanhados pelo Deputado Rodrigo Garcia.
12 -  JAMIL MURAD
Responde a críticas à Prefeitura da Capital. Afirma que há movimento para tentar inviabilizar a gestão de Marta Supliicy. Refere-se a seminário sobre perspectivas para 2002 que está sendo realizado pelo PC do B em Brasília.
13 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência. Saúda os visitantes.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON VIEIRA
Indigna-se com a corrupção e com a exploração do povo brasileiro pelos Governos (aparteado pelo Deputado Pedro Mori).
15 -  EMÍDIO DE SOUZA
Tece considerações sobre o pedágio abusivo nas marginais da rodovia Castelo Branco. Justifica as viagens ao Exterior da Prefeita da Capital (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
16 -  MÁRCIO ARAÚJO
Comenta a intervenção do Exército no Estado de Tocantins, para enfrentar paralisação de PMs. Considera a MP do Governo Federal, baixada para proibir os consumidores de reclamarem seus direitos durante o racionamento de energia elétrica (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza e Milton Flávio).
17 -  ALBERTO CALVO
Critica o anúncio de feriado nas segundas-feiras, feito pelo, assim chamado, "Ministério do Apagão".
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
19 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do ex-Deputado Benedito Campos. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental de Deputados. Anuncia quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Por precedência, anuncia a votação do requerimento do Deputado Duarte Nogueira. Consulta os Srs. Deputados sobre os entendimentos para votação.
21 -  RENATO SIMÕES
Refere-se aos entendimentos sobre a pauta.
22 -  DUARTE NOGUEIRA
Refere-se aos entendimentos sobre a pauta.
23 -  CONTE LOPES
Pede respeito aos entendimentos do Colégio de Líderes.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Ratifica o pronunciamento do Deputado Renato Simões.
25 -  SIDNEY BERALDO
Apela para os entendimentos das lideranças.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações dos Deputados. Anuncia que, a partir de amanhã, a TV Legislativa cobrirá toda a sessão, como antes. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Milton Flávio, para o PLC 18/01.
27 -  VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a votação anterior. Põe em votação, e declara sem debate aprovado, requerimento do Deputado Cesar Callegari solicitando urgência para o PL 135/01. Registra a premiação recebida por procurador desta Assembléia. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
29 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
30 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PTB.
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
32 -  RENATO SIMÕES
Solicita a retirada de seus requerimentos de inversão de pauta.
33 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta decisão do Colégio de Líderes.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Dá ciência das decisões do Colégio de Líderes. Põe em votação requerimento do Deputado Sidney Beraldo de alteração da Ordem do Dia, e o declara aprovado. Põe em discussão que declara sem debate encerrada, o veto ao PL 550/99 (institui o Dia Estadual de Prevenção do Diabetes). Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Sidmey Beraldo, propondo método de votação para o PL 550/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 550/99, salvo parte destacada, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 702/99 (trata de reposição florestal), ficando mantido o veto.
35 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/05, à hora regimental, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 9 horas. Levanta a sessão.
alesp