31/05/2001 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / MILTON FLÁVIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HAMILTON PEREIRA
Em nome da Bancada do PT, comunica a reforma administrativa por que passa a Prefeitura de São Paulo. Homenageia Teresa Cristina de Miranda, diretora do Departamento de Comunicação da Casa, por serviços prestados, no momento em que é requisitada para outro serviço.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Une-se ao Deputado Hamilton Pereira na homenagem a Teresa Cristina. Comemora a aprovação do PL que autoriza a obtenção de empréstimo externo para saneamento da Baixada Santista e de outro, que trata do programa de prevenção e atendimento de jovens dependentes do álcool.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Tece considerações sobre o pedido de renúncia do ex-Senador Antônio Carlos Magalhães. Refere-se à declaração da Prefeita Marta Suplicy que encabeça abaixo-assinado exigindo abertura da CPI da corrupção, em Brasília, e da CDHU, na Assembléia do Estado.
5 -  ROBERTO MORAIS
Associa-se às homenagens a Teresa Cristina de Miranda. Anuncia a visita do Governador e seu Secretariado à Piracicaba para inaugurar obras.
6 -  CICERO DE FREITAS
Solicita o empenho do Governador e do Presidente desta Casa para resolver a questão salarial do funcionalismo. Comunica que visitará o município de Queiroz em julho. Vê contradições nas últimas declarações de FHC e aponta corrupção no seu governo.
7 -  JAMIL MURAD
Acusa FHC de intimidar a oposição e impedir CPI da Corrupção. Lê documento pedindo a cassação do Presidente da República.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a administração de FHC e a sua base no Congresso. Noticia a solução de Santo André para economizar energia. Apresenta como solução para a crise de energia o uso do bagaço de cana.
9 -  MILTON FLÁVIO
Parabeniza o vice-Prefeito de São Paulo, no exercício da Prefeitura, por afastar funcionários sob suspeitas. Comenta reportagem do "Jornal da Tarde" sobre a criação de cargos na administração municipal. Cobra uma manifestação da oposição, ante a absolvição do Secretário de Segurança Pública no episódio da Tele-taxa. Anuncia que participará de diversos eventos em Botucatu.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MILTON FLÁVIO
Afirma que o Deputado Jamil Murad, na sessão extraordinária de hoje cedo, extrapolou os limites aceitáveis do debate e discussão (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
11 -  CONTE LOPES
Alerta para o recrudescimento da criminalidade. Cita o atentado a bomba no Fórum João Mendes e o resgate de presos na rodovia Castelo Branco. Cumprimenta a polícia por desmantelar a central telefônica do PCC. Cobra providências mais eficazes do governo (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Sr. Sebastião Jesus Souza, Vereador de Ituverava, acompanhado do Deputado Celso Tanaui.
13 -  CÉLIA LEÃO
Soma-se ao Deputado Conte Lopes na defesa da segurança pública. Comemora o Dia Mundial sem Tabaco, ressaltando os males do cigarro. Lê matéria sobre o referido assunto.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Refere-se à instalação da CPI do Sistema Prisional, da qual é Presidente. Lê e comenta editorial do "Jornal da Tarde" intitulado: "O que esperar desta CPI". Aponta a importância dos trabalhos da referida CPI (aparteada pelo Deputado Márcio Araújo).
15 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
16 -  DUARTE NOGUEIRA
Congratula-se com a Unimed de Ribeirão Preto, que completa 30 anos de trabalho e historia aquela instituição, enfatizando seu trabalho cooperativo.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, relata atividades do Governador, nestes últimos dias. Comunica ter o Secretário de Segurança recebido comissão das polícias civil e militar sobre suas reivindicações salariais.
18 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Anuncia a presença do ex-Deputado Jayme Gimenez, Prefeito de Matão.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, anuncia estar o PT acompanhando os policiais militares e civis em suas reivindicações salariais.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, denuncia a falta de fiscalização, pelo Estado, das verbas que a Secretaria da Saúde libera para vários hospitais. Lê e comenta documento a respeito.
22 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, reivindica para si a autoria do PL/99 que solicita urgentes providências para evitar a "romaria" de camburões, pela cidade, transportando presos para o fórum.Tal idéia é apresentada pelo "Jornal da Tarde" como sendo do Secretário de Segurança.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
24 -  CONTE LOPES
Pelo art 82, relata o atentado a bomba contra o Fórum João Mendes e condena o assassinato de vereador de Franco da Rocha. Defende aumento salarial para a Polícia.
25 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, discorre sobre a escalada do crime no Estado. Aguarda resposta do Governo sobre o reajuste salarial da Polícia.
26 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, lê documento solidarizando-se com o Vereador Gilberto Pereira, de Paraguaçu Paulista.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando alteração na Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 296/99, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 307/99, sendo mantido o veto.
28 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se em 05/06, às 9h. Comunica ao Plenário o cronograma dos trabalhos para a próxima semana e conclama todos para um esforço no sentido de serem votados os projetos em pauta. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp