19/06/2001 - 87ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS / WALTER FELDMAN / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Registra as dificuldades encontradas na fiscalização do Poder Executivo. Em abono de sua afirmação, comenta as respostas, a inquirições suas, da Secretaria dos Transportes sobre os gastos com o Rodoanel e, da Secretaria da Saúde, sobre o poder gestor do Hospital Mandaqui.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Refere-se à greve do serviço público da Saúde em 16 hospitais, entre Capital e interior. Critica a omissão do Governo que, até agora, não apresentou proposta alguma, após uma semana de paralisação.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Aponta a manchete: "Guardas municipais cercam UBs do bairro Eldorado", em São Bernardo, e critica a violência a que estão sendo submetidos os médicos pela Secretaria da Saúde.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Preocupa-se com o contínuo aumento da violência nas escolas. Defende a maior integração da escola com a comunidade.
6 -  ALBERTO CALVO
Pede ao Governador que estabeleça negociações com os funcionários da saúde para melhorar suas condições de trabalho.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Comenta os projetos dos partidos de esquerda para a saúde.
8 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do ex-Deputado Benedito Ribeiro, acompanhado da Deputada Edir Sales.
9 -  MILTON FLÁVIO
Reitera a importância de se democratizar e ampliar o acesso dos estudantes à meia-entrada.
10 -  EMÍDIO DE SOUZA
Defende o PT e seus administradores eleitos das críticas dos Deputados José Augusto e Milton Flávio. Desafia o líder do Governo a trazer documento que comprove a intenção do PT de não pagar a dívida externa se galgar o Planalto.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NEWTON BRANDÃO
Orgulha-se do Brasil lutar nos organismos internacionais pelos portadores da Aids a terem o acesso facilitado ao coquetel de drogas contra a doença. Disserta sobre questões da saúde. Aponta dificuldades pelas quais passa o Hospital Emílio Ribas.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Newton Brandão. Vê irresponsabilidade da Presidência da República de não tomar conhecimento do problemas energético do País a tempo. Defende o uso de fontes alternativas de geração de energia.
13 -  EMÍDIO DE SOUZA
Discorre sobre o último acidente envolvendo a Petrobrás (aparteado pelo Deputado José Augusto).
14 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
15 -  DONISETE BRAGA
Refere-se às administrações do PT na região do Grande ABC, especialmente Diadema. Questiona valores gastos na obra do Rodoanel. Fala sobre PL, de sua autoria, que trata da cobrança de diplomas universitários.
16 -  PEDRO TOBIAS
Apóia a luta contra a Aids e a criação dos núcleos regionais de hemocentros. Comenta as dificuldades do PT nas administrações municipais. Refere-se a benefícios criados pelo Governo estadual em várias áreas sociais (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Newton Brandão).
17 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença em plenário de alunos e professores da escola de Águas de Santa Bárbara, acompanhados pelo Deputado Edson Aparecido.
18 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, comunica que os programas anunciados pelo Governo para melhoria da educação não chegaram ao Grande ABC.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, reflete que o Governo estadual está empreendendo tarefas que deveriam ser executadas pela Prefeitura, como o atendimento à juventude, na área de lazer e com os cursos de informática.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, refere-se à atividade do Secretário Municipal da Saúde, Eduardo Jorge. Pede ao povo de Santo André que se una para impedir o descredenciamento e o fechamento das maternidades Pro-Matre e Santa Maria Goretti.
21 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
22 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, comunica que quatro grupos de desempregados estão acampando nas imediações da Assembléia para chamar a atenção do Governo para suas reivindicações.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lê e encaminha Questão de Ordem sobre Diretrizes Orçamentárias.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa que responderá oportunamente à Questão de Ordem levantada. Anuncia que convidou o jornalista Florestan Fernandes Jr. para ser o Diretor de Comunicação da Casa e dá a ele as boas vindas.
25 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, discorre sobre o seu papel como integrante da CPI do Sistema Prisional e manifesta sua preocupação com a recuperação dos apenados.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, dia 20/06, sendo a primeira a iniciar-se às 9h e a segunda 60 minutos após o término da primeira. Convoca os Srs. Parlamentares para duas sessões solenes: a primeira, a pedido dos Deputados Jamil Murad, Wagner Lino e Renato Simões, objetivando solidarizar-se com o povo do Chile, dia 29/06, às 20h, e a segunda, a pedido do Deputado Willians Rafael, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo, dia 03/08, às 10h.
27 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, comenta o êxito da sessão solene de ontem em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus. Reclama dos aumentos dos pedágios no Estado.
28 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
29 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, responsabiliza a política de privatizações pelo iminente colapso do sistema hídrico da região metropolitana. Solicita que a Comissão de Serviços e Obras Públicas convoque o Secretário de Recursos Hídricos para prestar esclarecimentos.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a existência de oito requerimentos de alteração da Ordem do Dia.
31 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação,fala sobre cortes de recursos na área social pelo Governo do Estado.
32 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, apela para que sejam regularizadas as situações dos Hospitais que foram descredenciados do SUS em Mauá e Santo André.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, fala da Saúde de Santo André e as dívidas da municipalidade com a Sabesp. Vê incompetência na Prefeitura pela falta de pagamento aos funcionários.
34 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, registra que amanhã terá início o julgamento do Coronel PM Ubiratan Guimarães, pelo episíodio Carandiru.
35 -  RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp