26/06/2001 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MÁRCIO ARAÚJO
Preocupa-se com a ameaça ao tráfego aéreo e à vegetação representada por balões.
3 -  NIVALDO SANTANA
Comenta o segundo dia de greve do Metrô. Refere-se às reivindicações salariais dos funcionários da Cetesb.
4 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a visita de alunos da 7ª série do Colégio São José, da Capital, acompanhados pela professora Neide Lopes
5 -  EMÍDIO DE SOUZA
Refere-se à discussão hoje do PL que propõe a venda de 49% das ações da Nossa Caixa. Anuncia indicação pedindo a construção de classes definitivas em escola em Carapicuiba, que funciona em contêineres, há 22 anos.
6 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Tece considerações sobre o projeto da Bolsa-Escola anunciado, ontem, por FHC.
7 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia visita do Vice-Prefeito de Paulicéia, Adevilson de São José, e comitiva, acompanhado pelo Deputado Hamilton Pereira.
8 -  DONISETE BRAGA
Registra o aumento da violência em Ribeirão Pires e solicita ao Secretário da Segurança Pública as providências cabíveis.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Louva a iniciativa do Governo Federal de ampliar o projeto Bolsa-Escola a 5.427 municípios brasileiros. Critica os Prefeitos que querem se aproveitar disso para sua promoção política.
10 -  WADIH HELÚ
Lê e comenta manifesto dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado, há sete anos sem aumento salarial, pedindo aos Deputados o apoio ao PL 230/01, vinculado à LDO.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta a situação das escolas públicas estaduais e a falta de responsabilidade das autoridades.
12 -  RAFAEL SILVA
Reporta-se à entrega do Troféu Evidência ao comunicador Manoel Simões, de Ribeirãao Preto.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta matéria da revista "Caros Amigos" sobre a emissão de carteiras pela UNE. Lê artigo do "Jornal da Tarde" do jornalista José Nêumanne intitulado "O dinheirão das carteirinhas" e disserta sobre o assunto.
14 -  ROBERTO ENGLER
Discorre sobre o projeto que trata da abertura de capital da Nossa Caixa (aparteado pelo Deputado José Augusto).
15 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a visita do Deputado Carlos Zarattini, atual Secretário de Transportes da Capital.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Analisa o PL que inicia a privatização da Nossa Caixa, o único banco público do Estado. Critica a política econômica do PSDB, que defende o capital internacional (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
17 -  RAFAEL SILVA
Questiona o modelo de privatização usado pelo PSDB. Fala sobre a importância do ensino de ética e da cidadania nas escolas (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
18 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, acusa o Governo do Estado de não pagar os precatórios desde 01/01/95, quando o PSDB ascendeu ao Executivo.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, responsabiliza o Governo do Estado pela greve que ocorre no Metrô.
20 -  Presidência WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
21 -  EDNA MACEDO
Para reclamação, comunica a recusa do Secretário dos Transportes de não responder seu requerimento de informações. Solicita providências da Presidência.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa à Deputada Edna Macedo que determinará ações cabíveis.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, solicita ao Secretário dosTransportes que acate a decisão do TRT, que considerou a greve dos metroviários abusiva e ilegal, e aplique sanção ao sindicato da categoria.
24 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, justifica a reforma administrativa aplicada pela Prefeita Marta Suplicy.
25 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, destaca o Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado hoje. Pede a aprovação do PL de sua autoria que destina 1% do ICMS de bebidas alcoólicas a entidades que lutam contra o alcoolismo.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraodinária a realizar-se amanhã, dia 27/06, às 9h. Informa que, a partir de amanhã, serão convocadas sessões extraordinárias também à noite. Anuncia a presença dos vereadores de Rincão, Antonio Valentim Bergamasco e Luizinho Negri Júnior, acompanhados do Deputado Vanderlei Macris.
27 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, felicita o governo Federal por ter acolhido iniciativa do então Governador do DF, Christovam Buarque, na área da educação.
28 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, deplora as dificuldades em se conseguir audiências com alguns Secretários de Estado. Apela ao Governador por providências a respeito.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, afirma que a falta de energia afeta sensivelmente o ABC e seu parque industrial. Defende a construção de uma termelétrica em Capuava.
31 -  EDIR SALES
Para reclamação, solicita apoio ao seu PL que cria presídios às margens das rodovias, com varas criminais anexas.
32 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, aborda a questão da crise energética e comenta debate havido em Santo André sobre co-geração.
33 -  ROBERTO GOUVEIA
Para reclamação, fala sobre a negociação entre metroviários, funcionários da saúde e o Governo, com a presença de Deputados. Informa a suspensão da greve dos metroviários.
34 -  CONTE LOPES
Para reclamação, comenta que apesar da reunião entre policiais e Governo, até agora não houve anúncio de aumento para a categoria.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação, e declara sem debate aprovado, requerimento de autoria do Deputado Sidney Beraldo que pede tramitação em Regime de Urgência ao PL 03/01, do Deputado Vanderlei Macris. Anuncia a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Pela precedência, põe em votação o primeiro requerimento.
36 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
37 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
38 -  WILSON MORAIS
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
39 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
40 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 9horas de amanhã. Levanta a sessão.
alesp