29/06/2001 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta editorial de ontem da "Folha de S. Paulo": "Fantasma da recessão".
3 -  ALBERTO CALVO
Elogia artigo do "Jornal da Tarde": "CPI e o mito", do jornalista Mauro Santayana e critica outro, do mesmo jornal, "Duplicidade", de Benedito Ferro de Barros. Solicita à Presidência que o primeiro artigo seja dado como lido.
4 -  CICERO DE FREITAS
Pede empenho ao Governador para que responda logo às reivindicações dos policiais militares e civis. Solicita ao Governo que não aumente as passagens do Metrô acima da porcentagem de aumento salarial, concedido aos metroviários.
5 -  EDSON APARECIDO
Defende o líder do PSDB, na Câmara Municipal, Vereador Gilberto Natalini contra os ataques do PT.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Denuncia crimes ambientais cometidos pelo Prefeito José de Filippi, de Diadema. Apresenta manchete do jornal "Setecidades" de hoje, intitulado "Faltam remédios em Diadema".
7 -  EDSON FERRARINI
Apela ao Governador do Estado para que atenda as reivindicações salariais da polícia militar.
8 -  NIVALDO SANTANA
Apela ao Presidente Walter Feldman para que amplie o quadro de taquígrafos deste Poder. Relata audiência ocorrida hoje, nesta Casa, para tratar da questão do racismo, com a participação da Vice-Governadora do Rio de Janeiro. Protesta contra o aumento das tarifas dos pedágios das rodovias paulistas.
9 -  CONTE LOPES
Denuncia a questão de quadrilha especializada em seqüestrar crianças recém-nascidas de hospitais. Acusa o Governador do Estado de não reconhecer a excelência dos trabalhos das polícias e não atender as reivindicações da categoria.
10 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Vereador Marco de Paula.
11 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Relata audiência, hoje, nesta Casa, com representantes da Shell e do Município de Paulínia para tratar das questões ambientais.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  NEWTON BRANDÃO
Protesta contra a Prefeitura de Santo André por querer fechar a Maternidade e Hospital Pró-Matre.
13 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Defende a Prefeita Marta Suplicy, no caso da criação de cargos na administração municipal. Comentando matéria do "Diário Popular" do último domingo, deplora a qualidade dos serviços das ferrovias paulistas privatizadas.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
16 -  ROBERTO GOUVEIA
Saúda o Secretário de Saúde por determinação que favorece o controle do diabetes. Comenta matéria da "Istoé" desta semana, que trata do banimento do amianto.
17 -  WAGNER LINO
Discute os problemas que afligem uma escola de Rio Grande da Serra. Cobra providências da Secretaria de Educação para melhorar a qualidade do ensino e aumentar o número de vagas nas escolas. Fala da realização do Seminário de Gerenciamento de Áreas Contaminadas de São Paulo. Pede a derrubada dos vetos aos projetos que garantem a extensão de bônus aos professores aposentados.
18 -  CONTE LOPES
Cobra do Governador aumento salarial para a Polícia. Opina sobre o julgamento do massacre do Carandiru e defende a absolvição do Coronel Ubiratan Guimarães.
19 -  MILTON FLÁVIO
Elogia a gestão de Gilberto Natalini frente à Secretaria da Saúde de Diadema na gestão anterior. Critica proposta de redução dos salários de funcionários daquele município.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, prossegue em sua defesa do Vereador Gilberto Natalini contra as críticas do PT.
22 -  PEDRO TOBIAS
Para uma reclamação, dá seu testemunho de perseguição política por ser oposição a um prefeito, ora na cadeia. Apóia o Vereador Gilberto Natalini.
23 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, historia por que a Câmara Municipal de Diadema aprovou CPI sobre contratos da gestão do ex-secretário da Saúde, Vereador Gilberto Natalini.
24 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, comenta notícia de jornal da União Nacional do Estudantes, segundo a qual estaria o Deputado acabando com a carteira estudantil. Asserção que chama de mentirosa.
25 -  CARLÃO CAMARGO
Assume a Presidência.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, disserta sobre a situação do Hospital Pró-Matre, em Santo André, cujo prefeito não quer conveniá-lo com o SUS.
27 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, lamenta que se queiram estabelecer fronteiras, discriminado este ou aquele município, como Santo André e Mauá como fez o Deputado Newton Brandão.
28 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, fala dos problemas das gestantes da região do ABC para ter acesso às maternidades. Cumprimenta a Vice-Governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, presente em plenário.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Vice-Governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, acompanhada de comitiva.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Edson Aparecido solicitando alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 956/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, de autoria do Deputado Sidney Beraldo para a matéria em tela. Põe em votação e declara aprovado o PL 956/99, salvo expressões destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do PL 956/99.
32 -  MARIA LUCIA PRANDI
Declara voto favorável do PT.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 342/97, sendo mantido o veto.
34 -  MARIA LUCIA PRANDI
Declara o voto favorável da bancada do PT ao PL 342/97.
35 -  WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 583/99. Põe em votação requerimento do Deputado Sidney Beraldo, propondo roteiro de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Declara encerrada a discussão do PLC 01/00. Põe em votação e declara aprovado roteiro de autoria do Deputado Sidney Beraldo de método de votação à propositura. Põe em votação e declara rejeitado o PLC 01/00. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 01/00, ficando mantido o veto.
36 -  MARIA LUCIA PRANDI
Declara o voto favorável do PT à matéria.
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 562/00. Põe em votação e declara aprovado método de votação à matéria apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo. Põe em votação o projeto salvo artigos 1º e 2º.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do PL 562/00, pelo PT.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 562/00, salvo artigos destacados, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os artigos 1º e 2º, sendo mantido o veto.
40 -  CARLINHOS ALMEIDA
Declara o voto favorável do PT ao projeto.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 719/99, ficando mantido o veto.
42 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 866/99. Põe em votação e declara aprovado roteiro de método de votação, da lavra do Deputado Salvador Khuriyeh. Põe em votação e declara aprovado o PL 866/99, salvo expressões destacadas, ficando derrubado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas.
44 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra o voto do PSB.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 785/99, ficando mantido o veto.
46 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra o voto favorável do PSB.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 123/97. Põe em votação e declara aprovado roteiro do Deputado Salvador Khuriyeh, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 123/97, salvo artigos 2º e 3º e expressões destacadas do artigo 4º, ficando derrubado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
48 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra o voto favorável do PSB.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 353/99, ficando mantido o veto.
50 -  SALVADOR KHURIYEH
Registra o voto favorável do PSB.
51 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 73/98. Anuncia a existência de roteiro de método de votação, de autoria do Deputado Nivaldo Santana.
53 -  VAZ DE LIMA
Pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h34min, reabrindo-a às 17h40min. Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação. Põe em votação e declara aprovado o PL 73/98, salvo partes destacadas, ficando derrubado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 486/96, ficando mantido o veto.
55 -  NIVALDO SANTANA
Registra o voto favorável do PCdoB.
56 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável do PT.
57 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 948/95. Põe em votação e declara aprovado roteiro, do Deputado Daniel Marins, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 948/95, salvo artigos destacados, ficando derrubado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os artigos destacados.
58 -  DUARTE NOGUEIRA
Em nome da liderança do Governo, registra o voto contrário aos vetos derrubados.
59 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra a manifestação. Desconvoca a sessão solene marcada para hoje, às 20 horas, transformando-a em ato solene a realizar-se no mesmo horário no auditório Franco Montoro.
60 -  NIVALDO SANTANA
Requer que o sistema de som da Casa divulgue essa alteração.
61 -  Presidente WALTER FELDMAN
Determina que o Serviço de Som divulgue, a cada 30 minutos, a realização do ato em homenagem ao povo chileno.
62 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
63 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e para a sessão ordinária de 02/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp