29/06/2001 - 55ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / VAZ DE LIMA / CÂNDIDO VACCAREZZA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o PL 230/01. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo método de votação à propositura. Põe em votação o PL 230/01, salvo emendas e subemendas.
2 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha o PL 230/01 pelo PT.
3 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha o PL 230/01 pelo PCdoB.
4 -  JORGE CARUSO
Encaminha o PL 230/01 pelo PMDB.
5 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência.
6 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do PL 230/01 pela liderança do Governo.
7 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão por 5 minutos.
8 -  Presidente CÂNDIDO VACCAREZZA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h48min.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 19h51min. Passa a responder à questão de ordem levantada em sessão do dia 19/06 pelo Deputado Carlinhos Almeida, versando sobre a tramitação e a constitucionalidade do PL 230/01.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Acata a decisão da Presidência.
11 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o PL 230/01, salvo emendas e subemendas.
12 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Declara o voto da bancada do PT.
13 -  NIVALDO SANTANA
Declara o voto da bancada do PCdoB.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Registra as manifestações. Põe em votação, englobadamente, as emendas e subemendas constantes do item 2 do roteiro de método.
15 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha a votação pelo PT.
16 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas e subemendas substitutivas ao PL 230/01 constantes do item 2 do roteiro de votação, ficando prejudicadas as emendas que deram origem às subemendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.
17 -  JORGE CARUSO
Registra voto favorável do PMDB às emendas que elenca.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra voto do PT às emendas que especifica.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Anuncia requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, propondo formação de comissão de representação para acompanhar os atos decorrentes da aprovação do PL 280/01.
20 -  DUARTE NOGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 20h10min. Suspende a sessão às 20 horas e 11 min.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Reabre a sessão às 20h16min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Dimas Ramalho. Convoca os Srs. Deputados para nova sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp