01/08/2001 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene, a realizar-se em 04/08, às 9h30min, como preparação do XV Encontro Mundial da Juventude, na Argélia, de 08 a 16 deste mês.
2 -  WAGNER LINO
Considera a situação da Educação na Região do ABC. Analisa pesquisa que apresentou 178 pontos de risco para os freqüentadores das diversas escolas.
3 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  WILSON MORAIS
Fala sobre o recente encontro do Governador com lideranças das polícias do Estado sobre reivindicações salariais da categoria.
5 -  ROBERTO GOUVEIA
Lê e comenta editorial da "Folha de S. Paulo", de 13 de julho, intitulado "Inferno Austral", sobre a vulnerabilidade de nossa economia.
6 -  ALBERTO CALVO
Saúda todos os Srs. Deputados por ocasião do reinício dos trabalhos da Casa. Cumprimenta o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo pela homenagem póstuma prestada ao Desembargador José Carlos Alves Braga.
7 -  JAMIL MURAD
Comenta reportagem que trata do corte de energia das indústrias que não atingiram suas metas de consumo. Ataca a política energética do Governo FHC. Pede investimentos públicos nesse setor econômico.
8 -  NIVALDO SANTANA
Considera que a política liberal do governo federal, imposta pelo FMI, só beneficia o capital internacional e os credores externos.
9 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença dos Vereadores de Guariba João Aparecido dos Santos e Alírio Ludovino Natal, acompanhados do Deputado Duarte Nogueira.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre a lei originada de PL de sua autoria, versando sobre o trabalho e ressocialização dos presos.
11 -  MILTON VIEIRA
Reclama que o Secretário de Transportes não respondeu a um requerimento de informações de sua autoria, protocolado em 26 de abril deste ano. Lê o referido documento.
12 -  MILTON FLÁVIO
Relata sua participação representando esta Casa em reunião da União Parlamentar do Mercosul ocorrida em Valparaíso, em julho. Faz um balanço dos assuntos tratados durante o evento.
13 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  SIDNEY BERALDO
Faz considerações sobre a crise de energia pela qual passa o País. Opina com relação ao papel do FMI como instrumento regulador da economia mundial (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
15 -  MÁRCIO ARAÚJO
Parabeniza o Banco Central pelas medidas administrativas que vem tomando em defesa dos clientes, que são mal atendidos pelos bancos. Cumprimenta também o Conselho Monetário Nacional por instituir normas que protegem clientes dos abusos das instituições financeiras.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta sua preocupação com relação às crises das polícias em diversos Estados da Federação. Vê também, com atenção, o desaparelhamento do Exército para enfrentar crises na área da Segurança Pública.
17 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera que a crise energética mostrou que a população é mais competente que o Governo, que não investiu no setor. Refere-se à sua participação em encontro com representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Divulga as ações recentes do Governo Alckmin, destacando as de cunho social (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
19 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, elogia a maneira democrática como o Governador está conduzindo a coisa pública.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, refere-se ao Deputado Sidney Beraldo, que defendeu a ingerência do FMI nas gestões da política brasileira e contrapõe as conclusões do X Congresso do PCdoB, que analisou as conseqüências da ação daquele orgão internacional.
21 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, disserta sobre o trabalho dos parlamentares, durante o recesso. Relata seu encontro com o Governador sobre a reivindicação da Região Leste, para ser também beneficiada com o Metrô.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, tece considerações sobre as gestões das várias entidades ligadas às polícias militar e civil sobre suas reivindicações salariais.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em discussão adiada o PLC 18/98, do Sr. Governador, que cria a Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente.
24 -  DONISETE BRAGA
Discute o PLC 18/98.
25 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PLC 18/98.
26 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, relata sua participação em reunião com o Secretário de Segurança Pública e entidades representativas das polícias.
27 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, manifesta sua estranheza em relação à postura do PSDB, e seus integrantes, diante das recentes reivindicações das polícias.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
29 -  EDSON FERRARINI
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Comenta as negociações entre o Governo e as entidades policiais, com a participação desta Assembléia Legislativa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp