02/08/2001 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Relata sua participação em reunião do Conselho Estadual de Saúde. Lê e comenta artigo de sua autoria, publicado pelo "Diário Popular", sob o título "Dinheiro sem fiscalização", bem como depoimento do prof. Juljan Czapski, apresentado àquele Conselho.
3 -  MILTON FLÁVIO
Refuta as colocações do Deputado Jamil Murad. Lê e comenta artigo de sua autoria, publicado pelo "Diário Popular" sob o título "Crítica Irresponsável", bem como relatório oficial dos gastos das organizações sociais de saúde.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Anuncia vitória da luta pelo banimento do uso do amianto em El Salvador, Chile, Argentina e apela aos Senadores e Deputados Federais para que aprovem lei no mesmo sentido.
5 -  MÁRCIO ARAÚJO
Parabeniza o Governo Estadual pela instalação do Banco do Povo em cinco municípios na região de Rio Preto. Apóia a luta salarial dos policiais.
6 -  NIVALDO SANTANA
Denuncia a política anti-social do Governo Federal. Aponta o alto lucro de bancos privados em função da desvalorização do real e com títulos da dívida pública. Solidariza-se com servidores públicos na luta salarial.
7 -  WADIH HELÚ
Fala sobre a luta da União das Entidades Representativas dos Policiais Paulistas e apela para que o Governo invista na segurança pública. Critica a política salarial para os servidores públicos.
8 -  ALBERTO CALVO
Apóia a luta dos portadores de insuficiência renal crônica que dependem de hemodiálise. Lê carta que aponta problemas com empresas e a Secretaria da Saúde.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ARNALDO JARDIM
Destaca a importância do setor sucroalcooleiro para a economia de São Paulo. Aborda a questão do Protocolo de Kyoto e as repercussões das emissões de gás carbônico no efeito estufa para o planeta. Faz considerações sobre a Lei 10.547/00 e manifesta seu apoio à Frente Parlamentar para a implantação de um sistema que produza energia limpa e renovável.
10 -  MARIÂNGELA DUARTE
Faz ponderações sobre a abrangência do Decreto Federal 2208, que dispõe sobre o ensino técnico-profissionalizante e o desinteresse da Secretaria Estadual de Educação sobre o assunto. Lê e comenta editorial do "Jornal da Tarde", de hoje, sobre aplicação de recursos nas universidades. Lê ofício de sua lavra, dirigido ao secretário-adjunto da Secretaria da Educação.
11 -  MILTON FLÁVIO
Cita exemplos que mostram investimentos na Saúde do Governo Alckmin. Lê e comenta o artigo, de sua autoria, publicado no "Diário Popular", intitulado "O mágico e a saúde", bem comotrecho do artigo "Corações Cubanos", de Cesar Giob, publicado em "O Estado de S. Paulo".
12 -  VANDERLEI MACRIS
Rebate críticas feitas pelo Deputado Wadih Helú ao Governo Alckmin. Discorre sobre o PL de sua autoria que cria comissão para acompanhamento das conclusões do Fórum São Paulo Século XXI.
13 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, critica a diferença entre os relatórios de hospitais e o relatório oficial oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde.
14 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, tece considerações acerca de ofício, enviado ao Secretário Municipal de Transportes para o aproveitamento dos corredores rodoferroviários da cidade.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, retoma os assuntos levantados pela CEI sobre precatórios ambientais, realizados na Casa, sobre as desapropriações. Propõe novo encontro da Comissão.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Põe em discussão adiada o PLC 18/98 (dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado).
17 -  SIDNEY BERALDO
Discute o PLC 18/98.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 18/98 (aparteado pelo Deputado Antônio Salim Curiati).
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o solicitado. A pedido do Deputado José Carlos Stangarlini, desconvoca a sessão solene do dia 17/08. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp