03/08/2001 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta que está acompanhando com interesse a revitalização do centro de São Paulo.
3 -  HENRIQUE PACHECO
Aponta o trabalho da Prefeitura na recuperação do centro da capital. Ressalta a importância da valorização do turismo em São Paulo.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Comemora a sanção de seu projeto de lei que bane o uso do amianto na indústria. Aplaude também iniciativa da Câmara dos Deputados de adotar matéria no mesmo sentido para todos o País, mas vê resistência da bancada goiana contra o projeto. Comunica que a Argentina, o Chile e El Salvador baniram aquela substância em seus territórios.
5 -  WADIH HELÚ
Noticia que o STF considerou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual que permite aos promotores ocuparem cargos no Executivo. Solicita a substituição do atual Secretário da Segurança com base no acórdão do Supremo.
6 -  MARIÂNGELA DUARTE
Aborda a decisão do STF sobre a Lei Orgânica do Ministério Público por considerar inconstitucional a ocupação de Marco Vinício Petrelluzzi em cargo do Executivo. Vê também outras substituições decorrentes da medida. Relata sua reunião com assessores da Secretaria da Educação sobre implantação de cursos profissionalizantes e aguarda resposta da Secretária Rose Neubauer sobre o assunto. Comunica que está apresentando PL beneficiando idosos no uso do SUS.
7 -  ROSMARY CORRÊA
Tece considerações a respeito da decisão do STF sobre o Ministério Público e pondera que o futuro ocupante da Secretaria da Segurança deva ser uma pessoa ligada aos assuntos específicos da área.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Volta a referir-se ao movimento de recuperação do centro de São Paulo.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, parabeniza as entidades policiais pela postura nas negociações salariais com o Governador, intermediados por esta Assembléia.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Para comunicação, cumprimenta o Secretário de Saúde pela decisão de entregar a direção do Hospital Regional de Clínicas à Faculdade de Medicina do ABC.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
12 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, sem Ordem do dia. Lembra-os da sessão solene de 04/08, às 9h30 min., quando se dará o último Encontro Nacional Preparatório do XV Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. Levanta a sessão.
alesp