08/08/2001 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da Escola Prof. Estanislau Augusto, de Pinhalzinho, acompanhados pela Professora Samara Valdo, pelo Vereador Irineu de Favari Jr. e pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Disserta sobre o orçamento participativo. Refere-se à importância da conscientização política da juventude.
3 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença da Vereadora de Mauá, Claudete Porto Souza Lopes, e assessores.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Refere-se à aprovação de códigos e de leis relativas à Saúde. Pede apoio dos Deputados a projeto de sua autoria sobre a política dos medicamentos no Estado.
5 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Governador do Estado por receber representantes das polícias civil e militar para propor soluções para a crise salarial da categoria. Comunica haver hoje, nesta Casa, seminário das lideranças dos servidores da Saúde para a apresentação de novo plano de carrreira para a área.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Observa injustiça na distribuição da cota-parte da apuração do ICMS no País. Requer a modificação da legislação pertinente à incidência, arrecadação e distribuição do tributo. Comunica que dirigiu Moção às autoridades federais sugerindo emenda constitucional para reparar injustiças nas tributações.
7 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença do Prefeito de Canas, Valderez Gomes, acompanhado por comitiva de autoridades.
8 -  NIVALDO SANTANA
Cita o último acordo do Brasil com o FMI como o mais danoso feito até hoje, exigindo cortes importantes de investimentos na área social. Diante dessa imposição do Fundo deixa de ver perspectivas para que o País volte a crescer economicamente.
9 -  CONTE LOPES
Relata sua participação na reunião entre o Governador do Estado e as entidades representativas das polícias. Observa grande insatisfação dos policiais diante das propostas governamentais apresentadas.
10 -  ROBERTO ENGLER
Discorre sobre as prerrogativas do Poder Legislativo e o preço que paga diante dos ataques que sofre dos meios de comunicação. Elogia a Mesa Diretora pela nomeação da Sra. Silmara de Oliveira Lauar para a Secretaria Geral de Administração desta Casa. Parabeniza também a Presidência desta Casa por designar Florestan Fernandes Júnior para dirigir o Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os atletas de São Caetano do Sul que obtiveram o pentacampeonato dos Jogos Regionais e espera que também vençam os Jogos Abertos pela 5ª vez.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  ROBERTO ENGLER
Comenta as mudanças pretendidas na programação da TV Assembléia. Defende a maior divulgação das atividades da Casa para a população.
13 -  MILTON FLÁVIO
Lamenta críticas preconceituosas contra a Assembléia por parte da Imprensa. Lê artigo da "Gazeta Mercantil", de 06/08, intitulado "Uma voz auxiliar no Mercosul". Refere-se à tramitação da lei que cria a Procuradoria do Meio Ambiente.
14 -  WADIH HELÚ
Levanta questão de ordem sobre a aplicação dos parágrafos 5º e 6º do art. 28 da Constituição do Estado.
15 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Promete envio da questão de ordem à Presidência efetiva.
16 -  CESAR CALLEGARI
Considera desastrosa a gestão da atual Secretária da Educação frente àquela Pasta. Afirma que o Governo do Estado não respeita a aplicação constitucional de recursos para a Educação.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Apresenta resultados da reunião ocorrida ontem entre o Governador e as entidades representativas das polícias.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Aborda a questão da Chácara da Baronesa, propriedade do Estado localizada entre São Bernardo do Campo e Santo André, que está abandonada pelo Poder Público.
19 -  ROBERTO GOUVEIA
Pelo art. 82, parabeniza a mobilização dos servidores da Saúde nesta Casa para discutir problemas da área e plano de carreira para a categoria.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, indigna-se diante dos problemas que sofre o sistema de saúde do Estado.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão adiada o PLC 18/98, do Sr. Governador, sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 18/98 (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
24 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PLC 18/98.
25 -  DUARTE NOGUEIRA
Para comunicação, informa a realização, hoje, de reunião nesta Casa de dezenas de Prefeitos da região do Vale do Ribeira, que vieram reivindicar a agilização da aprovação do PL do QESE.
26 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp