12/09/2001 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / ROBERTO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Deplora o assassinato do Prefeito de Campinas. Homenageia a memória da vítima e cobra providências dos responsáveis pela segurança pública. Condena o ataque terrorista ocorrido nos Estados Unidos. Defende a igualdade entre os povos e a melhor distribuição das riquezas entre os países. Reclama por não haver ainda vice-Presidente na Comissão de Saúde desta Casa.
3 -  MILTON FLÁVIO
Associa-se às homenagens póstumas ao Prefeito de Campinas. Declara serem injustificáveis os atos de terrorismo praticados em Nova Iorque e em Washington.
4 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
5 -  EDIR SALES
Queixa-se das dificuldades para agendar uma reunião com o Secretário da Comunicação. Parabeniza o 18º DP pelo trabalho que vem desenvolvendo junto à comunidade local.
6 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença de comitiva de vereadores de Guariba, encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcos Henrique Osti, e acompanhada pelo Deputado José Zico Prado.
7 -  JAMIL MURAD
Lê comunicado da Direção Nacional do PCdoB sobre atentados nos Estados Unidos.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lamenta o assassinato do Prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos. Faz considerações sobre ataques terroristas nos Estados Unidos.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a notícia de fechamento do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Pires. Aponta problemas com a municipalização de hospitais.
10 -  ROSMARY CORRÊA
Relata inauguração de escola pública em Itaquaquecetuba. Lê biografia de Rui Alberto Pestana Henriques, patrono da Escola Municipal do Jardim Odete II, parabeniza sua família e autoridades locais.
11 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a visita de alunos da Escola Coronel João Ernesto Figueiredo, de Joanópolis, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
12 -  ARNALDO JARDIM
Lê e comenta nota da Comissão Executiva do Diretório do PPS, assinada pelo Senador Roberto Freire, em favor da paz mundial.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 -  ROBERTO MORAIS
Lamenta o assassinato do Prefeito de Campinas. Informa a breve implantação da sede da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ARNALDO JARDIM
Defende a criação da Agência de Transportes no Estado para fiscalizar as empresas e serviços públicos dados em concessão (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
16 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  MARIÂNGELA DUARTE
Homenageia o Prefeito assassinado de Campinas lendo artigo de Rubem Alves publicado na "Folha de S. Paulo" de hoje, sob o título "Mansamente pastam as ovelhas". Apóia as reivindicações de reajuste salarial dos funcionários do Legislativo e do Judiciário. Lê dois documentos dos servidores da Justiça.
18 -  MILTON FLÁVIO
Associa-se ao pronunciamento da Deputada Mariângela Duarte sobre as reivindicações dos servidores do Judiciário. Manifesta sua satisfação pela promulgação de projeto que cria a Procuradoria do Meio Ambiente. Solicita que seja rejeitado veto a matéria de sua autoria que disciplina a nomeação em cargos executivos no serviço público. Aborda proposta para a questão salarial e para a greve dos servidores da Saúde.
19 -  RAFAEL SILVA
Esclarece os eleitores sobre a responsabilidade da política de privatizações das estatais. Faz considerações referentes ao reajuste do funcionalismo em relação ao processo inflacionário. Solicita a mediação do Presidente deste Poder com o Presidente do Judiciário nas reivindicações dos servidores da Justiça.
20 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, hipoteca a solidariedade do PSB aos familiares do Prefeito de Campinas, vítima de assassinato.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, agradece pelas palavras do Deputado Cesar Callegari e de todos que expressaram sua solidariedade. Lamenta pela escalada contínua da violência em diversas regiões do Estado de São Paulo.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, sustenta que, segundo especialistas, o Brasil possui hoje um superávit na produção de energia elétrica. Afirma que a crise energética visa na verdade a um futuro aumento de tarifas.
23 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, expressa seus sentimentos de pesar e solidariedade à cidade de Campinas, pela perda de seu prefeito. Condena o uso da violência e do terrorismo nos atos praticados ontem nos EUA.
24 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, expressa todos o apoio do PSDB aos familiares e amigos do Prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos, que foi assassinado anteontem.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, lamenta o assassinato do Prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos. Pede o combate das causas da violência.
26 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, solidariza-se com o PT, com o povo de Campinas e com a família do Prefeito Toninho do PT.
27 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, lastima a morte do Prefeito Toninho do PT. Comenta a crescente violência no Estado.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a insegurança pública e aponta a necessidade da união dos três Poderes para combatê-la. Assegura que a privatização de empresas públicas não foi boa para a população.
29 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, indigna-se com ausência de delegado convidado pela Comissão de Segurança Pública, na reunião ocorrida hoje na Casa.
30 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, lê nota oficial do PT sobre atentados nos Estados Unidos. Manifesta-se sobre o assassinato do Prefeito de Campinas.
31 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, lamenta os ataques ocorridos nos Estados Unidos.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia presença dos Prefeitos de Rincão, Amarildo Boléto, e Dobrada, Carlos Augusto Bellintani, acompanhados por Vereadores e pelo Deputado Hamilton Pereira. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando urgência ao PL 688/99.
33 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação da propositura. Põe em votação e declara sem debate aprovados dois requerimentos, respectivamente dos Deputados Milton Flávio e Arnaldo Jardim, solicitando licença para participar, dias 12 e 13/09, de reunião da União Parlamentar do Mercosul-UPM, a realizar-se em Curitiba, PR. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo alteração na ordem do dia.
35 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita do Prefeito de São Miguel Arcanjo, José Antonio Terra França, acompanhado pelo Vereador João Batista Carvalho e pelo Deputado Hamilton Pereira. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da pauta. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 150/97, sendo mantido o veto.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto favorável do PT.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 40/00, sendo mantido o veto. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 425/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 425/00, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada constante do art. 2º do PL 425/00, ficando mantido o veto.
39 -  PETTERSON PRADO
Agradece as manifestações de solidariedade recebidas por parte da Mesa e das autoridades do Estado em função do assassinato do Prefeito de Campinas.
40 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp