18/09/2001 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual José Franco Craveiro, de Socorro.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Presta homenagem ao trabalho desenvolvido pelo corpo de bombeiros, especialmente das unidades de Santo André. Pede que sejam contínuos os investimentos na entidade.
3 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença de alunos e funcionários do Externato Jardim Bonfiglioli, de São Paulo.
4 -  CLAURY ALVES SILVA
Anuncia para esta semana a provável sanção da lei que proporciona a assistência pedagógica e psicológica nas escolas públicas.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a realização, pelo PT, das primeiras eleições diretas dos líderes dos diretórios municipais. Lê artigo do "O Estado de S. Paulo": "Luz no Túnel" sobre o mesmo tema.
6 -  NIVALDO SANTANA
Lê e comenta texto de sua autoria sobre a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlatas, ocorrida em Durban, na África do Sul, de 28 de agosto a 08 de setembro, e da qual participou.
7 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
8 -  MILTON FLÁVIO
Registra intervenção junto ao Delegado-Geral para liberação de cadáveres para estudo de anatomia. Relata sua visita ao Hospital das Clínicas de Botucatu e comunica o deseja de seus diretores de que as próximas inaugurações contem com o Ministro da Saúde e da Secretário de Estado da Saúde.
9 -  DONISETE BRAGA
Comenta a alteração da Lei 1176/76 desejada pelo Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, como inadequada para a compensação de uso em terrenos de proteção de mananciais, na região metropolitana e no Grande ABC.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Analisa a importância das creches e da merenda escolar.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Evidencia o aprimoramento do Hospital das Clínicas de Botucatu no atendimento à população. Destaca seu papel de hospital-escola. Considera que investimentos na área da saúde são fundamentais. Fala sobre a situação do hospital de Santo André.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Frisa a importância do hospital de Santo André para a sua região. Preocupa-se com a desativação do trem de Paranapiacaba. Comenta prejuízos causados por lixo tóxico em Mauá.
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Discorre sobre as realizações do Governo Estadual em setores sociais, tais como Educação, Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social.
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do reitor da Universidade Adventista.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Fala sobre o pioneirismo do PT ao realizar eleição direta ampla para seus dirigentes. Destaca as propostas partidárias para o País.
16 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, comemora a realização de eleição para escolha dos dirigentes do PT, no último domingo.
17 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, informa que a liderança regional do PSB recebeu, hoje pela manhã, a visita do presidente nacional do partido, Sr. Miguel Arraes, ex-Governador de Pernambuco.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, defende a aprovação do PL 794/99, de sua autoria, que trata do preenchimento de cargos dirigentes na administração pública.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
20 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, discorre sobre PL de sua autoria, sobre o horário de funcionamento dos bancos.
22 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças pede o levantamento da sessão até as 17h15min.
23 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h57min, reabrindo-a às 17h19minutos.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 17h33minutos.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Por acordo de líderes, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência ao PL 9/00. Põe em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 15/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos Pls 163/01, 339/00, 554/00, 482/01, 604/00, 216/01, 360/01, 245/00, 289/01, 635/00, 694/00, 333/01, 307/01, 845/99 e 272/00. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLCs 23/01 e 02/01. Põe em votação declara aprovados os requerimentos de urgência aos PLs 232/00, 117/01, 396/01, 70/01, 317/01, 400/01 e 227/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Deputada Célia Leão solicitando licença para participar, de 18 a 21/09, da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília-DF. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o PL 423/00, ficando mantido o veto.
27 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp