20/09/2001 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / ARNALDO JARDIM / CELINO CARDOSO / SALVADOR KHURIIYEH / DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Refere-se a ofício que enviou ao Secretario de Energia sobre reestruturação societária das empresas concessionárias de energia.
3 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se à falta de reposição salarial aos funcionários públicos estaduais, destacando os desta Casa. Fala sobre a luta do PV pelo desassoreamento do rio Tietê.
4 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
5 -  CÉLIA LEÃO
Considera justa a luta por reposição salarial dos servidores deste Poder. Lamenta o assassinato do Prefeito de Campinas e refere-se a reunião dos líderes desta Casa com o Secretário de Segurança, quando apelaram por solução para o caso.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que solicitou ao Secretário de Segurança Pública que amplie os esforços investigativos sobre a morte do Prefeito de Campinas. Saúda os jovens e crianças que participaram do abraço simbólico da Assembléia Legislativa. Comenta artigo da "Gazeta Mercantil" intitulado "Crianças são maioria nas ruas".
7 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência. Anuncia a presença da comitiva da cidade de Descalvado, encabeçada por seu Prefeito, José Carlos Calza.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a aprovação de PL de sua autoria, que trata do preenchimento de cargos diretivos em órgãos do serviço público. Comenta as razões que motivaram um ato público do sindicato dos servidores da Saúde, em frente à Secretaria de Saúde.
9 -  PEDRO MORI
Solidariza-se com os servidores públicos na sua luta por reajuste salarial. Posiciona-se contra a instalação de presídio no início da rodovia Castello Branco.
10 -  DONISETE BRAGA
Relata seminário realizado em Santo André, a fim de discutir a ação municipal no combate à fome. Informa que exames para verificar a contaminação nos moradores condomínio Barão de Mauá resultaram negativos.
11 -  SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência.
12 -  WADIH HELÚ
Critica a insensibilidade do Governo em ouvir as reivindicações salariais do funcionalismo público.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta os recentes fatos ocorridos com brasileiros na Foz de Iguaçu, e critica o comércio ilegal lá praticado. Comenta e aplaude reportagem da imprensa intitulada: "Brasil exporta tecnologia anti-Aids para o mundo".
14 -  Presidente SALVADOR KHURIYEH
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Professor José Nantala Bádue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid; e de representantes da Conferência Estadual Lúdica da Criança e do Adolescente, acompanhados pelo Deputado Renato Simões.
15 -  RENATO SIMÕES
Para comunicação,saúda os representantes da Conferência Estadual Lúdica da Criança e do Adolescente e comenta alguns itens discutidos em sua reunião.
16 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Preocupa-se com a falta de sangue nos hospitais públicos e ressalta a importância do Sistema de Sangue do Estado de São Paulo, projeto de sua autoria aprovado pela Casa (aparteado pelos Deputados Jamil Murad, Newton Brandão e Petterson Prado).
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o Deputado Cândido Vaccarezza pela aprovação de seu projeto. Analisa a greve dos servidores do Poder Judiciário.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, agradece a aprovação de PL de sua autoria sobre nomeação de cargos para as agências reguladoras de serviços públicos privatizados. Apóia as reivindicações salariais dos servidores da Saúde.
20 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, refere-se a reunião na Secretaria da Segurança Pública, quando foi solicitada agilização na apuração do assassinato do Prefeito de Campinas.
21 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, pede regulamentação imediata de provimento do Tribunal de Justiça autorizando a Polícia Militar a lavrar boletins de ocorrência em casos específicos.
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Presidente Nacional do PTB, José Carlos Martinez.
23 -  CICERO DE FREITAS
Para reclamação, saúda o visitante. Critica a remoção pela Prefeitura da Capital, de madrugada, de sem-teto das ruas.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, cumprimenta o Deputado José Carlos Martinez, Presidente Nacional do PTB.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, saúda o Deputado José Carlos Martinez, em nome dos deputados do PT.
26 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, homenageia o Presidente Nacional do PTB, Deputado José Carlos Martinez. Comemora a aprovação de PL de sua autoria, e do Deputado Nivaldo Santana, que introduz a filosofia e a sociologia no ensino médio do Estado de São Paulo.
27 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, cumprimenta o Presidente Nacional do PTB. Informa que a Comissão de Segurança Pública recebeu ontem o delegado titular da Delegacia Anti-Seqüestros. Protesta contra a onda de seqüestros e violência em geral. Cobra providências das autoridades de segurança.
28 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, informa que no dia 29/09 haverá um debate em Cidade Tiradentes, sobre a questão das drogas e internação em manicômios. Propõe assistência às pessoas que ocupam terrenos do DER, próximos à Marginal Pinheiros, os quais serão vendidos pelo governo.
29 -  HENRIQUE PACHECO
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp