25/09/2001 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / SALVADOR KHURIYEH / EDIR SALES / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EMÍDIO DE SOUZA
Fala sobre irregularidades na construção do Rodoanel. Relata reunião com moradores de Barueri prejudicados com a obra e lamenta postura contrária do Governo Estadual para instalação de CPI sobre o assunto.
3 -  SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência.
4 -  WADIH HELÚ
Afirma que as dificuldades econômicas enfrentadas pelo País são de responsabilidade dos Governos Federal e Estadual, e não reflexo dos atentados nos EUA.
5 -  PEDRO MORI
Faz críticas ao preço excessivo cobrado no pedágio da região oeste da Grande São Paulo; à desapropriação maior que o necessário de terrenos para a construção do cadeião de Tamboré; ao plano de aterro com resíduos do rio Tietê, no município de Cajamar.
6 -  EDIR SALES
Refere-se a aprovação de projeto de sua autoria sobre o ensino nas escolas sobre os perigos do álcool e solicita ao Governador sua sanção.
7 -  WILSON MORAIS
Comenta os aumentos dados pelo Governador aos servidores públicos e anuncia encaminhamento seu para que seja sanada injustiça feita aos soldados de 1ª categoria.
8 -  Presidente SALVADOR KHURIYEH
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão, de Pilar do Sul, acompanhados pelo Vereador Batista de Carvalho, e também de dirigentes e do Presidente do Sindicato dos Julgadores Tributários.
9 -  EMÍDIO DE SOUZA
Retoma o assunto dos pedágios, tratado pelo Deputado Pedro Mori e lhe dá apoio. Registra o Dia do Deficiente Físico, ocorrido em 21/09 e pede ao Governo que lhe facilite a acessibilidade.
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas, Finanças e Orçamento, hoje, às 15h40min. Cumprimenta o Deputado Alberto Turco Loco Hiar pela abertura, ontem, da Exposição do Museu Itinerante do Surf, na Casa.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Apóia a greve do Poder Judiciário. Preocupa-se com a absorção da Secretaria de Esportes e Turismo pela Secretaria da Juventude.
12 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Retoma o tema da greve do Judiciário e anuncia que não tem havido avanço nas negociações.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  SIDNEY BERALDO
Registra reunião, havida ontem, entre o Governador e os três reitores da Unesp, Unicamp e USP para discutir o aumento de vagas naquelas universidades.
15 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professor José Nautala Badanê, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
16 -  WILSON MORAIS
Lamenta a anunciada extinção do CPTran. Discorre sobre os serviços prestados pelo órgão. Elogia a autorização para que a PM lavre alguns tipos de boletim de ocorrência.
17 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
18 -  RENATO SIMÕES
Analisa os aspectos econômicos e políticos que levam à crise de Segurança Pública no País, destacando o caso do assassinato do Prefeito de Campinas.
19 -  VALDOMIRO LOPES
Reporta-se à audiência pública realizada em São José do Rio Preto com entidades estaduais da Saúde. Fala sobre as perdas dos últimos anos do Iamspe.
20 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, cobra coerência da bancada do PSDB para instalação de CPI do Rodoanel. Lamenta término do Convênio do Estado com a CPTran. Anuncia que a Prefeitura dará material escolar para um milhão de alunos e aumentará orçamento para educação.
21 -  Presidente EDIR SALES
Anuncia presença de comitiva de Vereadores de Botucatu, acompanhada do Deputado Milton Flávio.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, observa que a Prefeitura de São Paulo não se cadastrou no Projeto Bolsa-Escola e aplicou menos do que o devido em educação. Afirma que a população deve ficar atenta aos possíveis contratos emergenciais da Prefeitura.
23 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, apóia o pronunciamento do Deputado Milton Flávio. Critica a ação da Prefeitura com moradores de rua. Pede averiguação do Governo Estadual em caso de violência no Colégio Gavião Peixoto, em Perus.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, convida a população para o Museu Itinerante do Surf que está na Casa até 28/09.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, anuncia obras sociais na região norte. Denuncia emplacamento de viaturas da Polícia Rodoviária Estadual em Curitiba. Cobra solução para a greve do Poder Judiciário.
26 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, reafirma que a Prefeitura está trabalhando, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela atual gestão.
27 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, relata reunião do Governo Estadual e Secretariado sobre a violência, especificamente na região de Campinas.
28 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, registra entendimento da Comissão de Saúde para que o Governador a receba e possa resolver os dias de paralisação, durante a recente greve.
29 -  Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença de Vereadores de Timburi, Presidente Venceslau e Botucatu, acompanhados pelo Deputado Wilson Morais.
30 -  VITOR SAPIENZA
Para reclamação, parabeniza o Presidente Walter Feldman pelo cumprimento do Regimento Interno.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Para informação, louva a lei de responsabilidade fiscal e fala sobre sua execução correta. Elogia o Estatuto das Cidades.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovados os novos nomes do Conselho de Ética e da Corregedora Deputada Rosmary Corrêa. Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência para os PLs 596/01 e 584/01. Anuncia haver três requerimentos de inversão da Ordem do Dia e respectivos requerimentos de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
34 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, lamenta que Ribeirão Preto tenha perdido 130 policiais que passaram a tomar conta dos presídios. Pede providências sobre infiltração de água no prédio da Assembléia.
35 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
36 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
37 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por dois minutos.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h09min, reabrindo-a às 18h14min. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo alteração de pauta. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 694/00, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 845/99.
40 -  CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, a iniciar-se 60 minutos após o término desta sessão. Convoca-os também para a sessão ordinária de 26/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária, às 19h19min de hoje. Levanta a sessão.
alesp