01/10/2001 - 138ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de estudantes de Direito do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB de São Paulo.
2 -  CICERO DE FREITAS
Manifesta-se surpreso com a criação de 31 subprefeituras pela Prefeitura da Capital.
3 -  WADIH HELÚ
Tece considerações sobre o índice de 16,7% de aumento para a segurança pública, previsto no orçamento de 2002.
4 -  NIVALDO SANTANA
Após exame do orçamento de 2002, constata que o Governo não tem recursos para investimentos.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Critica a inserção do IPTU progressivo no documento "Estatuto da Cidade", do Presidente da República.
6 -  CONTE LOPES
Comenta as conseqüências da extinção do CPTran no trânsito da Capital.
7 -  JAMIL MURAD
Pede que o Governo sancione projeto de sua autoria que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia. Aponta a importância destas disciplinas no aprimoramento da educação.
8 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Apóia o discurso do Deputado Jamil Murad. Pede que o Governador sancione projeto de sua autoria que cria o Sistema de Sangue no Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o assassinato do Prefeito de Campinas e outros crimes políticos sem solução. Critica a atual política de segurança pública (aparteado pelo Deputado Wadih Helú).
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 -  MILTON FLÁVIO
Comenta as melhorias feitos pelo Governo estadual na zona leste, destacando o Centro de Integração do Idoso, em São Miguel. Discorre sobre projetos de sua autoria na área de saúde.
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, disserta sobre o PL do Voluntariado Especial do Idoso. Comemora a publicação da Lei nº 10.894, cujo PL foi de sua autoria.
13 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da Sessão Solene de hoje, às 20h, com a finalidade de comemorar o 30º aniversário da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo. Convoca-os para a sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp