02/10/2001 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / EDNA MACEDO / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NABI CHEDID / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDNA MACEDO
Agradece ao Prefeito de Guarulhos Elói Pietá por atender a população do bairro Sítio São Francisco.
3 -  NIVALDO SANTANA
Preocupa-se com a possibilidade de guerra, criticando a política imperialista dos EUA. Diz ser contra o envolvimento do Brasil em exercícios bélicos americanos.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Posiciona-se contra o IPTU progressivo e comenta análises de tributaristas sobre o assunto.
5 -  DONISETE BRAGA
Aponta a necessidade de debates entre a Secretaria do Meio Ambiente, comunidades das áreas dos mananciais e grupos ambientalistas.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala sobre os índices alarmantes da dengue em Santos. Relata auditoria do Ministério da Saúde que aponta desvio de verba pela Prefeitura de Santos.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre audiência pública da Comissão de Segurança para tratar da violência nas escolas no Estado. Lamenta a ausência de autoridades na referida audiência.
8 -  WILSON MORAIS
Anuncia que o "Jornal de Cangaíba" voltou a circular após 10 anos. Solidariza-se com a família dos dois bombeiros que perderam a vida no combate ao incêndio no depósito da Nestlé.
9 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
10 -  RAFAEL SILVA
Afirma que o Governo Federal mascara os índices de inflação. Reclama do achatamento salarial dos funcionários públicos estaduais. Responsabiliza o Governo do Estado pelas greves no setor.
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Soma-se às preocupações do Deputado Rafael Silva. Assevera que tanto o Governo Federal quanto o Estadual preocupam-se apenas com as eleições em 2002, esquecendo as necessidades da população. Defende a criação de programa de Governo que reverta esse quadro.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos e professoras da Escola Estadual Professor João Apocalipse, de Pedra Bela, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Preocupa-se com a epidemia de dengue em Santos. Refere-se a marcha amanhã em Brasília, para lembrar a passagem do Dia Nacional da Educação e em defesa da escola pública. Fala sobre audiência pública ocorrida na Casa dia 1/10 sobre educação especial.
14 -  EDIR SALES
Comenta seu trabalho parlamentar, que ocorre principalmente na Zona Leste da Capital. Elogia o Centro de Referência dos Idosos. Pede aumento no número de policiais.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Dá conta das ações do Estado na área de segurança pública que teve 17% de aumento no orçamento. Comenta avanços do Governo nas áreas sociais.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, comenta entrevista no Programa Roda Viva, do Governador sobre o Rodoanel. Aponta várias irregularidades na referida obra.
17 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, responsabiliza o Governo Federal pelo aumento da dívida do País.
18 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, preocupa-se com conseqüências das mudanças na Secretaria de Esportes e Turismo.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, refere-se a pronunciamentos anteriores, afirmando que área de esportes não será prejudicada.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, fala sobre assunto da dívida interna na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
21 -  CESAR CALLEGARI
Para informação, comemora filiação de Antônio Abujamra no PSB. Comenta importância de projetos da iniciativa privada.

ORDEM DO DIA
22 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
24 -  CESAR CALLEGARI
Levanta Questão de Ordem sobre o PL 9/00.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de representação, junto ao Ministro Paulo Renato, sobre as Apaes.
26 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
27 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a deliberação anterior.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia haver sobre a mesa três requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Wadih Helú. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão do mesmo Deputado. Põe em discussão o PL 129/99.
29 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 129/99.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Discute o PL 129/99 (aparteado pelo Deputado Celso Tanaui).
31 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Presidente da Câmara Municipal de Palmital, José Antônio Pimenta dos Santos.
32 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Discute o PL 129/99.
33 -  WADIH HELÚ
Discute o PL 129/99.
34 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
35 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 129/99 (aparteado pelos Deputados Wadih Helú e Antônio Salim Curiati)
36 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Educação e Finanças e Orçamento, 3/10 às 16h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 3/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp