09/10/2001 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  GILBERTO NASCIMENTO
Preocupa-se com a greve do Judiciário e com a falta de reajuste salarial do funcionalismo em geral, que ainda enfrenta falta de condições de trabalho.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Saúda grupo de funcionários dos institutos de pesquisa, presentes nas galerias. Convida para reunião amanhã, às 19h, para discutir a situação mundial atual e em defesa da paz.
4 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
5 -  ALBERTO CALVO
Elogia o trabalho dos funcionários dos institutos de pesquisa. Posiciona-se contra o terrorismo.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Coloca-se contra toda e qualquer forma de terrorismo, seja por parte de grupos ou de Estados.
7 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
8 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre a conferência municipal do PCdoB, realizada neste final de semana, onde foram debatidas questões partidárias e a situação política nacional e internacional.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Justifica sua posição contrária à permissão para que o Governador Alckmin concorra à eleição para o Governo do Estado.
10 -  JAMIL MURAD
Saúda os funcionários dos institutos de pesquisa do Estado. Ataca a política do Governo, tida por ele como insensível às necessidades dos trabalhadores.
11 -  WADIH HELÚ
Critica a postura do Presidente FHC no anúncio das vítimas brasileiras do atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDMUR MESQUITA
Lê documento defendendo a instituição de um sistema de apoio nos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte).
13 -  WADIH HELÚ
Solidariza-se com os funcionários do Judiciário paulista, em greve há mais de quarenta dias. Critica a política do PSDB para a área energética.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lembra a recente passagem dos aniversários dos assassinatos de Che Guevara e Salvador Allende, que tiveram colaboração da CIA. Critica a devastação feita na Prefeitura da Capital pelas duas últimas gestões. Preocupa-se com a violência nas escolas, citando vários casos (aparteados pelos Deputados Carlinhos Almeida e Donisete Braga).
15 -  ARY FOSSEN
Comenta notícias de jornal sobre vaias que a Prefeita da Capital recebeu em evento, por conta de mudanças no Orçamento para a Educação. Explica a necessidade de aditamento financeiro às obras do Rodoanel.
16 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, rebate as afirmações feitas pelo Deputado Ary Fossen sobre o Rodoanel. Afirma que o PSDB só se interessa por CPIs que investiguem a oposição. Esclarece as mudanças propostas pela Prefeita da Capital ao orçamento da Educação.
17 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a defesa do Deputado Ary Fossen às obras do Rodoanel, citando artigos da Lei de Licitações e Contratos.
18 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Vereador Carlos Raposo, de Santo André, acompanhado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Newton Brandão.
19 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, informa que a Sabesp recebeu dois prêmios pelo desempenho de suas atividades e gestão financeira. Cumprimenta o Deputado Ary Fossen por seu discurso a respeito do Rodoanel.
20 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, registra o agradecimento ao Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, por obra realizada no bairro Sítio São Francisco.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, agradece à Associação Viva o Centro por convite a evento no Teatro Municipal, no próximo dia 15. Cumprimenta a associação por seu trabalho.
22 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, discorre sobre as atividades do Banco do Povo e a concessão de crédito ao pequeno empreendedor. Defende as modificações nos contratos e obras do Rodoanel.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
24 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, cobra da Secretária de Educação que participe mais ativamente nas discussões sobre a violência nas escolas.
25 -  SIDNEY BERALDO
Para reclamação, defende a atuação da Secretária Rose Neubauer, da Educação, à frente da Pasta.
26 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, pede explicações ao Deputado Duarte Nogueira sobre matéria do clipping da Assembléia, falando de segurança e do Rodoanel.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque à Secretária Rose Neubauer. De igual modo, refuta as colocações do Deputado Wadih Helú.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, afirma que a Secretária Rose Neubauer não dá a devida atenção a esta Casa e à Comissão de Educação.
29 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, questiona o respaldo jurídico às alterações contratuais do Rodoanel, alegado pelo PSDB.
30 -  CARLÃO CAMARGO
Pelo art. 82, agradece ao Governador por obra que será executada no km 33 da rodovia Raposo Tavares. Elogia o Governador, a Secretária de Educação e o Secretário de Saúde.
31 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, protesta contra o ataque norte-americano ao Afeganistão.
32 -  EDNA MACEDO
Para reclamação, refere-se a reunião de pastores evangélicos, realizada ontem, nesta Casa, em prol da paz e da solidariedade.
33 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, critica proposta de redução de 5% da verba da Educação da Capital.
34 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, esclarece as intenções da Prefeita Marta Suplicy.
35 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, ataca a proposta orçamentária para a Educação na Capital. Elogia a política educacional posta em prática pelo PSDB.
36 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, comenta a fala anterior, criticando o sistema educacional implantado pelo PSDB.

ORDEM DO DIA
37 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em discussão requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, propondo urgência ao PL 687/99.
38 -  WADIH HELÚ
Discute o requerimento de urgência ao PL 687/99 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Sidney Beraldo e Conte Lopes).
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Wadih Helú sobre a tramitação regimental dos PLs acordados com os líderes.
40 -  WADIH HELÚ
Faz uso da palavra, justificando o uso regimental da obstrução.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Wadih Helú.
42 -  CAMPOS MACHADO
Tece considerações sobre a posição do Deputado Wadih Helú e a Presidência na tramitação dos projetos.
43 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação em momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência do Deputado Rodrigo Garcia para o PL 687/99. Põe em votação e declara sem debates aprovados requerimentos de urgência para os PRs da Mesa 20/01 e 21/01.
45 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação no momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença, do Deputado Carlos Sampaio, para participar de Simpósio sobre Segurança Pública, a realizar-se em Santos, de 15 a 17 deste. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú.
47 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado designa como rejeitado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú.
49 -  CAMPOS MACHADO
Retira seu requerimento de prorrogação.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe a solicitação. Anuncia haver sobre a Mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia dos Deputados Duarte Nogueira e Wadih Helú.
51 -  CAMPOS MACHADO
Indaga da Presidência qual o conteúdo dos requerimentos de inversão.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Campos Machado. Anuncia a presença dos Prefeitos de Valentim Gentil, Liberatto Caldera, acompanhado do Deputado Edson Gomes, e de Paranapanema, Beto Mendes. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta e convoca-os para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp