16/10/2001 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Recorda que está terminando o prazo para sanção ou veto do Governador ao PL que institui a política estadual de medicamentos. Pede manifestação de todos em prol da sanção.
3 -  ARNALDO JARDIM
Apresenta dados sobre o aumento do número de filiados ao PPS e sobre o crescimento da candidatura presidencial de Ciro Gomes.
4 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Presidente Walter Feldman e a Mesa Diretora por artigo publicado hoje no Diário de São Paulo, que mostra os trabalhos desenvolvidos pela Assembléia. Festeja o anúncio de novos investimentos na Educação. Ataca a política educacional da Prefeita Marta Suplicy.
5 -  PEDRO MORI
Denuncia a ameaça de morte sofrida pelo prefeito de São Manuel, que é do seu partido. Questiona a forma como é cobrado o pedágio em certas rodoviais, apenas em um lado da pista. Elogia a atuação do Deputado Cesar Callegari na área da educação.
6 -  DORIVAL BRAGA
Registra a presença na Casa do Secretário Estadual da Agricultura, João Carlos de Souza Meirelles.
7 -  WAGNER LINO
Lê artigo de sua autoria sobre as recentes contaminações ambientais no Estado.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Reclama que o Governo FHC quer levar o País ao obscurantismo, exemplificando com o envio, pelo Ministro do Trabalho, de PL que cassa diversos direitos dos trabalhadores previstos na CLT.
9 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual João Nantala Baduê, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Critica a Lei de Responsabilidade Fiscal, que privilegia o pagamento de dívidas dos municípios em detrimento dos salários dos servidores. Agradece a aprovação de PL de sua autoria que cria programas regionais da TV Cultura.
11 -  DONISETE BRAGA
Anuncia a intenção de instalar na Casa a CPI do Rodoanel. Traça mapa da miséria no País, que atinge 9 milhões de famílias, e critica a falta de política federal para resolver a questão. Lê artigo do "Diário do Grande ABC" intitulado "Estatística Macabra" sobre a onda de violência na região.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Ressalta a importância da TV Assembléia na divulgação dos trabalhos legislativos. Critica a política social da Prefeitura de São Paulo.
13 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Soma-se às críticas anteriores. Lamenta a diminuição da verba destinada à educação no Orçamento municipal. Afirma queo Governo estadual está cumprindo compromissos na área social (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
14 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a guerra entre os EUA e o Afeganistão. Faz um relato sobre a evolução em laboratório do bacilo de antraz e sua comercialização. Defende que a ONU assuma o papel efetivo de reguladora e mediadora entre as Nações (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  EDIR SALES
Posiciona-se contra o processo de aprovação automática vigente nas escolas públicas. Critica a atual política educacional do Brasil. Cobra maior valorização dos profissionais de educação. Lê indicação enviada ao Governador neste sentido (aparteada pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, afirma que há prefeitos que não concedem aumentos salariais usando a Lei de Responsabilidade Fiscal como desculpa. Pede que os administradores e a Justiça façam prevalecer o interesse público.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, homenageia a memória da assessora do PT, Laís, falecida dia 6 último. Saúda os professores pela passagem, ontem, de seu dia.
19 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, justifica Moção que protocolou pedindo que cenas de violência e de degradação da família e da sociedade não sejam mostradas no horário nobre da TV.
20 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, rebate ataques feitos à sua pessoa, nesta sessão, pelo Deputado Milton Flávio.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lembra o Dia do Professor e lamenta os problemas enfrentados pela categoria, que incluem a violência nas escolas. Refere-se a PL de sua autoria que trata dos resíduos sólidos.
22 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, convida para audiência pública para debater os resultados da 3ª Conferência da ONU sobre o racismo, dia 19/10, às 14h, no Plenário Teotônio Vilela. Protesta contra intenção do Governo Federal de aprovar lei que invalida a CLT.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Cesar Callegari sobre o uso das verbas da Educação, quando esse Deputado estava à frente da FDE.
24 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, defende-se das acusações do PSDB e esclarece seu procedimento à frente do FDE.
25 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, reporta-se à CPI da Educação dirigida pelo Deputado Cesar Callegari. Comenta a disposição da Prefeita de São Paulo de destinar só 25% do Orçamento para a Educação.
26 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
27 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, lê e comenta artigo, publicado hoje na "Folha de S. Paulo", intitulado "Justiça" e solidariza-se com seus autores.
28 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, afirma a importância da coerência entre o discurso político e a prática. Anuncia aumento da verba para a educação pelo Governo estadual.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
30 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, responsabiliza o Governo federal pela crise energética. Posiciona-se a favor da CPI do Rodoanel.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em discussão o requerimento de urgência ao PL 475/92, do Deputado Carlinhos Almeida.
32 -  WADIH HELÚ
Discute o requerimento de urgência ao PL 475/92 (aparteado pelos Deputados Pedro Tobias e Antônio Salim Curiati).
33 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
35 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
37 -  PEDRO MORI
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação no momento oportuno.
39 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
40 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PL 475/97 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes, Carlinhos Almeida e Duarte Nogueira).
41 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Pedro Mori para prorrogação da sessão por 2h30min.
43 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de votação.
44 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação pelo processo eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Convoca os Srs. Deputados para a serssão ordinária de 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp