11/10/2001 - 146ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  HAMILTON PEREIRA
Relata encontro ocorrido em 10/10, na Casa, com representantes de várias religiões pela defesa da paz. Lê documento do Secretário Municipal da Saúde, Eduardo Jorge.
3 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Prefeito de Embu-Guaçu, Sr. Valter Antonio Marques, acompanhado de comitiva de Vereadores.
4 -  CONTE LOPES
Lamenta morte de policial ocorrida na zona sul. Registra a prisão de ex-capitão da Polícia Militar envolvido com roubos de viaturas.
5 -  ROSMARY CORRÊA
Preocupa-se com a violência que os policiais sofrem no exercício de sua função.
6 -  SIDNEY BERALDO
Destaca a importância da discussão do Orçamento. Dá conta de programas sociais desenvolvidos pelo Governo.
7 -  NIVALDO SANTANA
Apóia a greve dos servidores do Judiciário. Associa a política neoliberal ao arrocho salarial e ao desemprego.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Noticia casos de violência nas escolas. Aponta problemas da política pública em vários setores do Estado.
9 -  JOSÉ AUGUSTO
Cobra coerência entre o discurso e a prática do Prefeito de Diadema, e também do PT. Condena as ações militares do Estados Unidos contra o povo do Afeganistão.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ARY FOSSEN
Sustenta a legalidade do aditivo contratual do Rodoanel, bem como sua conveniência. Exalta as obras realizadas nos governos Covas e Alckmin. Entende que deveriam alcançar maior divulgação e repercussão na mídia (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, afirma que o tom das críticas do Deputado José Augusto tem sido desrespeitoso e infringe o Regimento Interno da Casa. Solicita da Presidência as devidas providências.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Recebe a manifestação e informa que a encaminhará à Presidência efetiva da Casa.
13 -  HENRIQUE PACHECO
Comemora a aprovação de PL de sua autoria, que assegura a presença de assistentes sociais nas delegacias de polícia. Refere-se também à lei, fruto de um PL seu, que cria as faixas exclusivas para motos. Defende a descentralização dos cursos da universidades públicas já existentes. Discute o acesso dos deficientes físicos e idosos às estações ferroviárias e o conforto dos usuários.
14 -  WILSON MORAIS
Cumprimenta o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, que hoje aniversaria. Discorre sobre o Dia do Policial Militar Deficiente, instituído este ano, a ser celebrado no dia 12/10. Elogia a atuação da polícia frente ao aumento da criminalidade. Pede o reconhecimento desse esforço dos policiais.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Relata o ato suprapartidário realizado em 10/10, na Casa, pelo fim da guerra. Comenta a falta de atendimento em hospital de Diadema, que levou à morte de uma criança.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Disserta sobre PLs que apóiam o deficiente físico, alertando que eles não têm recebido a merecida atenção por parte do Estado.
17 -  JOSÉ AUGUSTO
Pelo art. 82, afirma ter uma visão positiva a respeito da área da saúde, embora reconheça suas limitações.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, aponta problemas na área de saúde para a população carente. Frisa os baixos salários que os médicos recebem.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, apóia um projeto de reconstrução nacional que privilegie a produção.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta a prisão de ex-capitão da Polícia Militar por roubo de caminhões e carros e cobra uma precisa investigação do caso.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos dos Deputados Henrique Pacheco e Vanderlei Macris para participar de reunião dos Parlamentares do Mercosul em Ushuaia, na Argentina, de 17 a 20/10. Anuncia a existência de dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Duarte Nogueira e Wadih Helú, acompanhados de requerimentos de preferência dos mesmos autores. Pela precedência põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Duarte Nogueira. Põe em discussão o PL 494/01.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 494/01 (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
23 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita prorrogação dos trabalhos por 1 hora.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação no momento oportuno.
27 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 494/01. Põe em votação a propositura.
28 -  CARLÃO CAMARGO
Encaminha a votação do PL 494/01, em nome do PFL.
29 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do PL 494/01, em nome do PPB.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do PL 494/01, em nome do PT.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o PL 494/01 e mantido o veto.
32 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico, cujo resultado denota quórum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação.
34 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação dos trabalhos por 1 hora.
35 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe a solicitação.
36 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp