24/10/2001 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Relata reunião, na Câmara Federal, para debater PL que trata dos rumos da saneamento básico no País. Alerta para a possibilidade da privatização do setor.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Lê parecer do Professor Jorge A. Z. Bermudez, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, versando sobre o PL 525/00.
4 -  JAMIL MURAD
Lê e comenta documento recebido do Sindicato dos Procuradores do Estado, sobre as dificuldades por que passa a Procuradoria Geral do Estado.
5 -  ALBERTO CALVO
Critica erros cometidos pelos EUA na Guerra do Afeganistão. Lê e comenta artigo do jornalista Jânio de Freitas a esse respeito.
6 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra a ida do Governador a Brasília para defender três emendas ao Orçamento da União, para as áreas da Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública do Estado.
7 -  Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a presença em plenário dos alunos e professores da Escola Estadual Cásper Líbero, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
8 -  RAFAEL SILVA
Critica o abandono do ensino público no Estado.
9 -  WADIH HELÚ
Comenta artigo da "Folha de S. Paulo" de domingo, intitulado "Vacância de imóveis é recorde no Real".

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  DUARTE NOGUEIRA
Informa que o Governador e a Secretária da Educação estão participando de solenidade de premiação a 1.025 escolas públicas, que passaram pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Apresenta dados dos investimentos do Governo em Educação.
11 -  Presidente EDNA MACEDO
Lê comunicado da Presidência efetiva, convocando para hoje as seguintes reuniões conjuntas de comissões: às 15h55min, com as comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento; às 16h, com as comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento; às 16h05min, com as comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo; e às 16h10min, com as comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento.
12 -  EMÍDIO DE SOUZA
Rebate os argumentos do Deputado Duarte Nogueira relativos à Educação. Acrescenta que a rede municipal de ensino encontra-se em situação melhor. Critica o PSDB por fazer oposição desleal à Prefeita Marta Suplicy.
13 -  RENATO SIMÕES
Critica a gestão da Secretária de Educação, que levou ao sucateamento da rede escolar estadual com os Convênios de Municipalização. Observa que a CPI da Educação apontou que investimentos estaduais não cumpriram dispositivos constitucionais.
14 -  ANTONIO MENTOR
Avalia o racionamento de energia elétrica, responsabilizando a política do Governo Federal pela crise energética. Discorre sobre o fim da tarifa social nas contas de luz.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os Prefeitos de Nova Independência, Valdemir Joanini, e de Marinópolis, Antonio Candil. Saúda também o vereador de Fernando Prestes, Ronie Clever e o ex-Prefeito de Matão, Tadeu Gimenez. Parabeniza Novo Horizonte pelos seus 84 anos, São Caetano do Sul pelo pentacampeonato dos Jogos Abertos e o Governador pela criação da Secretaria da Juventude, Esportes e Turismo.
17 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, apóia o discurso do Deputado Marquinho Tortorello e elogia seu trabalho junto à juventude. Defende os investimentos na cultura e esportes voltados para os jovens.
18 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, critica o trabalho do Proar junto aos policiais que cumprem seu dever.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, lamenta que, após sete anos, o Governo não tenha ainda dado resposta adequada ao problema da Febem.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando urgência na tramitação do PL 585/01. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Luis Carlos Gondim, pedindo urgência ao PL 573/00. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 21/01, salvo emenda. Põe em votação e declara sem debate rejeitada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 924/99, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 23/00, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 311/00, ficando o veto rejeitado. Declara encerrada a discussão do PL 500/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 500/99 e rejeitado o veto.
21 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
22 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp