25/10/2001 - 155ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / LUIS CARLOS GONDIM / DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Critica a administração municipal de Santo André por não proporcionar condições adequadas à Avenida dos Estados. Agradece ao Governador e ao Departamento de Águas e Esgotos por suprir os recursos para manter aquela via utilizável.
3 -  NIVALDO SANTANA
Analisa os movimentos do jogo sucessório da Presidência em 2002. Aponta incoerências entre a política do PSDB e o discurso dos seus líderes e de seus pré-candidatos.
4 -  MILTON FLÁVIO
Refuta as afirmações feitas pelo Deputado Nivaldo Santana. Questiona os resultados obtidos pelas políticas defendidas pelo PCdoB.
5 -  ALBERTO CALVO
Comenta notícia publicada pelos jornais dando conta que as famílias de presos executados nas delegacias serão indenizadas. Pede tratamento igual às famílias das vítimas de criminosos e de vítimas de enchentes.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Expressa satisfação com a aprovação, ontem, do PL 500/99, que dá o nome de Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira a edifício público. Refere-se à vida do homenageado.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Reporta-se à sua participação em debate sobre a progressão continuada realizado no Congresso Estadual da Apeoesp. Critica evento com escolas estaduais realizado ontem no Ginásio do Ibirapuera, por ter tido caráter político-eleitoral.
8 -  PEDRO MORI
Pede solução da concessionária Autoban para os congestionamentos diários na via Anhangüera. Conclama moradores da região oeste da Capital a prosseguirem com o boicote ao pedágio em Alphaville e aborda outros problemas viários da região.
9 -  WADIH HELÚ
Critica declaração do Presidente Fernando Henrique acerca dos políticos de oposição.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CELINO CARDOSO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Professor Paulo Silva, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
11 -  WAGNER LINO
Faz relato histórico do desenvolvimento do capitalismo e da luta dos partidos socialistas no Brasil e no mundo. Discorre sobre a guerra entre EUA e Afeganistão.
12 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Critica a gestão do PT na Prefeitura de Diadema, frisando descaso com saúde pública e com políticas sociais. Comenta evento realizado em 24/10 com o Governador, a Secretária de Educação e mais de mil alunos. Observa que o Governo do PSDB valoriza projetos sociais.
14 -  MILTON FLÁVIO
Faz uma breve análise histórica do comunismo. Entende que os partidos de esquerda têm dificuldade de compatibilizar o discurso e a prática de governar.
15 -  RENATO SIMÕES
Considera que o PSDB pratica uma política neoliberal sem assumir o rótulo do liberalismo. Sustenta que seu partido sempre foi contrário a qualquer regime totalitário, e prega o socialismo com democracia (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, traz demandas detectadas em palestras que tem proferido em escolas estaduais. Reclama da falta de segurança e das escassas verbas de manutenção das escolas.
17 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Saúda os dentistas pela passagem, hoje, de seu dia.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, saúda o novo presidente da seção São Paulo da Sociedade Brasileira de Urologia. Elogia o lançamento do "Jornal Popular" de Limeira. Comemora os dados divulgados sobre a Fapesp.
19 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, agradece a visita do bispo José de Freitas dos Santos, que comanda obra social na zona leste da Capital. Refere-se à Feira de Tecnologia realizada em São Carlos. Lê trecho da matéria "Um sonho de bondade, humanismo e solidariedade que se tornou real".
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
21 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, refere-se à notícia de instalação de hospital-maternidade na região de Capuava, em Santo André.
22 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comenta que, desde 1994, não é pago pelo Governo nenhum precatório alimentar. Lê carta do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público sobre o assunto e matéria intitulada "Alckmin adia envio de projeto sobre precatórios".
23 -  CICERO DE FREITAS
Para reclamação, fala de sua dificuldade para ser recebido em audiência pelo Governador e pelos Secretários.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comenta o conteúdo das mensagens do Deputado Milton Flávio.
25 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, acusa recebimento de telefonemas por causa de pronunciamento seu sobre a diminuição da taxa de embarque, nas viagens aéreas para os países do Mercosul.
26 -  EDNA MACEDO
Para reclamação, corrobora as palavras do Deputado Cicero de Freitas sobre a dificuldade encontrada pelos Deputados para serem recebidos pelo Governador e pelos Secretários.
27 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, comunica que a Comissão dos Direitos Humanos, a partir de hoje e até o dia 22 de novembro, estará recebendo sugestões para candidatos ao "Prêmio Santo Dias". Registra o 26º aniversário da morte de Vladimir Herzog. Cobra do Governador a regulamentação da Lei 10.726, sancionada em janeiro.
28 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, fala de seu PL para que ao menos 10% das auto-escolas tenham carros adaptados para deficientes físicos e de outro sobre exame acústico dos recém-nascidos.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Informa haver sobre a Mesa três requerimentos de inversão da Ordem do Dia, de autoria dos Deputados Dorival Braga, Milton Flávio e Wadih Helú, respectivamente. Pela precedência, põe em votação o requerimento do Deputado Dorival Braga.
30 -  ROBERTO GOUVEIA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
32 -  ROBERTO GOUVEIA
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de amanhã, 26/10, às 10h, com a finalidade de homenagear o Centro de Ciências, Letras e Artes de Campinas. Levanta a sessão.
alesp