13/11/2001 - 165ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reporta-se a oficina sobre violência nas escolas públicas do Estado realizada ontem na Casa. Cobra responsabilidades do Governo sobre a questão.
3 -  Presidente EDMIR CHEDID
Anuncia visita de alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Rosário, acompanhados pela Deputada Edna Macedo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre irregularidades na eleição dos Conselhos Tutelares de São Paulo, sobre as quais fez representação junto ao Ministério Público.
5 -  EDIR SALES
Saúda os visitantes. Volta a questionar o veto a PL que instituiria no currículo escolar a prevenção ao uso de álcool e drogas.
6 -  CARLÃO CAMARGO
Refere-se aos problemas do Hospital de Cotia. Anuncia que representantes da instituição terão reunião hoje com o Governador interino em busca de soluções.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Fala sobre a importância da realização, este ano, da 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária e da 3ª Conferência Estadual de Saúde. Lembra que também em 2001 foram aprovadas importantes leis sobre Saúde.
8 -  WILSON MORAIS
Refere-se a verbas federais para a Segurança Pública, defendendo a revalorização salarial dos policiais.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Considera o Brasil exemplo de atendimento a pacientes aidéticos. Afirma que o Estado deve colaborar com o Hospital Odair Pedroso, de Cotia, que enfrenta dificuldades.
10 -  ARNALDO JARDIM
Defende a preservação do Hospital de Cotia. Fala sobre a CPI dos Combustíveis, ressaltando a importância de iniciativas imediatas.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Cancela as sessões solenes convocadas para 19/11 e 23/11.
13 -  DONISETE BRAGA
Comenta reunião ocorrida em 08/11, que debateu emendas ao Orçamento. Preocupa-se com o alto índice de violência na região do ABC. Lê matéria sobre a distribuição orçamentária para área de segurança pública estadual.
14 -  JOSÉ ZICO PRADO
Refere-se às dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Transportes com empresários do setor. Discorre sobre PL de sua autoria que trata de problemas de transportes.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta ato oficial no Palácio dos Bandeirantes com o Governador em exercício Walter Feldman. Afirma que o Governador Geraldo Alckmin está em Washington tratando de financiamento para obras do Metrô (aparteado pelo Deputado Carlão Camargo).
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece ao Governador Geraldo Alckmin a entrega de equipamentos hospitalares em Biritiba Mirim. Elogia o Ministério da Educação pela instituição do "Dia Nacional da Família na Escola". Preocupa-se com o aumento da incidência de câncer uterino em jovens. Critica os EUA por serem o único país a não assinar o Protocolo de Kioto (aparteado pelo Deputado Cicero de Freitas).
17 -  CAMPOS MACHADO
Defende PL de sua autoria que determina a isonomia tributária entre hotéis e flats.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, elogia o anúncio de construção da linha 4 do Metrô. Cobra a instalação da linha 2, que serviria à zona leste da Capital. Defende a criação de lei que regulamenta o transporte por peruas.
19 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, convida a todos para as festividades de aniversário de Santana de Parnaíba. Refere-se às obras inauguradas este ano naquele município.
20 -  DIMAS RAMALHO
Pelo art. 82, denuncia a agressão aos consumidores feita pela Telefônica, ao fechar os postos telefônicos no interior do Estado. Solidariza-se com o Promotor Público Roberto Porto, vítima de tentativa de seqüestro, ontem.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, retoma o assunto do frustrado seqüestro do Promotor Público Roberto Porto, e disserta sobre a insegurança no Estado.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, faz comentários sobre o encontro de dentistas no Colégio São José, em Vila Pires, em Santo André.
24 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, volta-se contra a decisão do Governo de demitir os atuais funcionários da Apae para substituí-los por professores do Estado.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi para constituição de Comissão de Representação para a 4ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 19 a 22/11, em Brasília. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Mesa propondo tramitação em regime de urgência ao Projeto de Resolução que cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência do Deputado Cesar Callegari para o PL 703/01, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos dos Deputados Claury Alves Silva, Vanderlei Macris, e Henrique Pacheco para participação na 3ª Assembléia Geral da Conferência Parlamentar das Américas, de 17 a 21/11, no Rio de Janeiro. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de nº 3344/01, do Deputado Luis Carlos Gondim. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência para o PL 32/01. Anuncia haver sobre a Mesa quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia e dois de preferência. Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, pela precedência, de autoria do Deputado Duarte Nogueira.
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha requerimento de inversão da Ordem do Dia.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 17h30min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp