29/11/2001 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARY FOSSEN
Defende o Secretário de Segurança pública. Critica o IPTU progressivo, defendido pela Prefeita de São Paulo.
3 -  CESAR CALLEGARI
Critica a Secretaria de Educação por seu critério de aprovar ou reprovar alunos pelos exames que estão prestando para avaliação das escolas.
4 -  JAMIL MURAD
Comenta o término da greve dos professores universitários. Alega que o Governo Federal quer retirar direitos dos trabalhadores e acabar com a CLT.
5 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Responde ao Deputado Ary Fossen sobre o IPTU progressivo.
6 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença dos Vereadores Oswaldo Camargo e Kioshi Sakata, de São Bernardo do Campo, acompanhados pelo Deputado Ramiro Meves.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz comentários sobre o pedido, feito ontem, de instalação da CPI da Segurança Pública.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Posiciona-se contra a adoção de alíquotas progressivas na cobrança do IPTU. Afirma que os prefeitos petistas estão sendo ameaçados por petistas radicais.
9 -  WADIH HELÚ
Retoma o tema da falta de segurança no Estado de São Paulo. Responsabiliza a política do PSDB para o setor pelo quadro atual. Lê e comenta reportagens do "Diário de S. Paulo", sobre a violência em São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  WADIH HELÚ
Narra o caso de assalto a uma loja em São Bernardo, com reféns, que terminou com a morte dos bandidos. Solicita que os policiais não sejam encaminhados ao Proar. Protesta contra as supostas alterações nas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública.
11 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Desconvoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para analisar o PL 554/00.
12 -  RENATO SIMÕES
Aborda a onda de ameaças e atentados contra prefeitos e vereadores, principalmente do PT. Cobra da Secretaria de Segurança Pública a constituição de uma equipe especializada e a elucidação dos casos ocorridos. Destaca o assassinato do Prefeito de Campinas, levado a cabo em setembro último. Lê notas da Comissão de Acompanhamento do Inqueérito Policial.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, responde a repórter do JT sobre a acusação de estar sabotando a CPI do Sistema Prisional. Defende o Sr. Secretário de Transportes das acusações que fazem sobre o Rodoanel.
14 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Cancela a sessão solene de 03/12, para comemorar os 50 anos da PUC de Campinas, a pedido da Deputada Célia Leão.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta o artigo "Indústria vai buscar 220 milhões em banco para pagar 13º salário" do "Diário de S. Paulo" de hoje.
17 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, fala sobre a Saúde no Estado e suas precárias condições.
18 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, apóia o discurso da Deputada Edna Macedo sobre a deficiência no Estado. Fala de PL de sua autoria sobre ajuda às Santas Casas.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, saúda a comitiva do Iamspe, que veio à Alesp para reivindicações da categoria. Fala sobre as dificuldades por que passa o Iamspe.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Saúda as entidades do funcionalismo presentes.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, solidariza-se com a luta dos funcionários do Iamspe. Declara o apoio do PT à instalação de CPI para apurar possíveis irregularidades nas estatísticas da Segurança Pública.
22 -  DIMAS RAMALHO
Para reclamação, apóia as reivindicações dos servidores do Iamspe.
23 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, deplora o descaso do governo com os servidores públicos e apóia os manifestantes presentes, pertencentes ao Iamspe. Critica os cortes impostos pelo Poder Executivo ao Judiciário paulista.
24 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, protesta contra a Federação Paulista de Futebol pelo tratamento dispensado ao Clube São Caetano.
26 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, comemora a aprovação da PEC nº 19/01, ocorrida no último dia 27. Cobra do governo as modificações no decreto que regulamenta os convênios entre a Secretaria Estadual de Educação e as APAEs.
27 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, comenta o processo de votação da PEC nº 19/01. Informa ao Deputado Cesar Callegari que os acordos da ocasião serão todos cumpridos. Rebate as críticas do Deputado Wadih Helú referentes ao orçamento do Poder Judiciário.

ORDEM DO DIA
28 -  WADIH HELÚ
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1, 10, 20, 30, 40 e 49 minutos, respectivamente.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Conte Lopes, de tramitação em regime de urgência para o PL 682/99. Informa haver sobre a mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, respectivamente dos Deputados Vitor Sapienza e Wadih Helú, bem como dois requerimentos de preferência, dos mesmos autores. Pela precedência, põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria de Deputado Vitor Sapienza.
30 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de inversão, pelo PPB.
31 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 -  WADIH HELÚ
Solicita uma verificação de presença.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
35 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, solicitado pelo Deputado Vitor Sapienza.
37 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo painel eletrônico, cujo resultado indica quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a presença da Presidente da Câmara de Altair, Terezinha de Fátima Campos Silva, acompanhada pelo Deputado Vaz de Lima. Suspende a sessão por dois minutos, às 18h07min, reabrindo-a às 18h10min.
39 -  WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora.
40 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, José João Pinheiro. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú.
41 -  WADIH HELÚ
Solicita a suspensão da sessão por 1 hora.
42 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública para as 19h05min e outra das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento para as 19h10min. Convida os Srs. Deputados para a inauguração, agora, da Sala da OAB e da Cidadania, no 5º andar da Alesp. Suspende a sessão às 18h14min, reabrindo-a às 19h39min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta.
43 -  CELINO CARDOSO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
alesp