13/12/2001 - 185ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / CELINO CARDOSO / ALBERTO CALVO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Tece comentários sobre a importância das decisões da Alesp para a vida dos cidadãos, como a da Lei 9.142, que regulamenta a habitação.
3 -  MILTON FLÁVIO
Reporta-se à reunião da Comissão de Saúde e Higiene, de 11/12, sobre o tratamento dado aos doentes renais, transplantados ou não. Informa que haverá nova eleição para os conselhos tutelares da cidade de São Paulo.
4 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a visita dos alunos do Senac de São Paulo, acompanhados pelo Deputado Wagner Lino.
5 -  ALBERTO CALVO
Registra a satisfação dos telespectadores da TV Assembléia com os esclarecimentos sobre a Aids, transmitidos pelo Deputado.
6 -  CESAR CALLEGARI
Comenta projeto do Governo que trata do bônus de mérito para o magistério. Defende aumento na base salarial da área da educação.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Fala sobre o projeto social "Olho na Tela", que leva o cinema para a população. Afirma que o projeto "Rede Popular de Cultura" favorece a inclusão social da população.
8 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
9 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza o Presidente da República pelo endurecimento nas regras das importações americanas face às imposições exigidas pelos EUA aos países exportadores.
10 -  MARIÂNGELA DUARTE
Indigna-se com a declaração do Presidente da República sobre os professores. Lê artigo do jornalista Hélio Gaspari sobre o Plano Internacional de Avaliação de Aprendizagem.
11 -  EDIR SALES
Cita conquistas da Vila Prudente e região na área da saúde, destacando a inauguração do Hospital da Vila Alpina.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a repercussão e reconhecimento gerado pela inauguração do Hospital de Vila Alpina. Comenta a avaliação do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes - PISA e a resposta do Ministro da Educação Lê e comenta documento de sua autoria a esse respeito. Lê e comenta despacho do Ministério público que trata da anulação da eleição dos conselhos tutelares de São Paulo. Comemora o aumento dado ao prêmio incentivo da Saúde.
13 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
14 -  CÉLIA LEÃO
Exalta a reforma de um dos plenários desta Casa, que contemplou adaptações para portadores de deficiência física. Fala da ampliação do programa "Bom Prato", do Governo Estadual (aparteada pelo Deputado Walter Feldman).
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Questiona o PT sobre a CPI do Lixo, na Câmara Municipal de São Paulo; a verba de 25% para a Educação e o IPTU progressivo. Discorre sobre a instalação de cursos de moda nas Fatec, fruto de PL seu (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
16 -  WAGNER LINO
Pelo art. 82, relata visita da CPI do sistema prisional a distritos policiais para avaliar a situação de presos, policiais e da população vizinha. Critica o projeto de demolição da Casa de Detenção.
17 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, lê resposta ao jornalista Ricardo Corrêa, da revista "Placar" sobre o time do São Caetano.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta Moção da Câmara de Mogi das Cruzes que mostra a necessidade do ensino técnico profissionalizante nas escolas estaduais e apela para que não seja extinto. Frisa o descaso da Petrobras em relação à poluição e pede mais rigor dos órgãos competentes.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Caldini Crespo, para prorrogação da Comissão de Representação constituída para apurar irregularidades no conjunto hospitalar de Sorocaba. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação do Deputado Renato Simões, para participar do Fórum Social Mundial, de 31/01/02 a 05/02/02, em Porto Alegre. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Cesar Callegari, ao PL 650/01e ao PL 486/01; do Deputado Sidney Beraldo, ao PL 493/01; do Deputado Jorge Caruso, ao PL 200/01; do Deputado Alberto Calvo, ao PL 452/01.
21 -  WAGNER LINO
Pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
22 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os seguintes congressos de Comissões, a partir das 17h, sucessivamente: Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento; Constituição e Justiça; Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento; Comissão de Redação; Transportes e Comunicações; Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento. Suspende a sessão às 16h52min.
23 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min.
24 -  EMÍDIO DE SOUZA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
25 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h02min, reabrindo-a às 18h22min. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência de autoria do Deputado Cesar Callegari para os PLs 536/01 e 424/01. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta.
26 -  GILBERTO NASCIMENTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h50min.
27 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 18h49min.
28 -  EDMIR CHEDID
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
30 -  EDMIR CHEDID
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 19h20min.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h50min, reabrindo-a às 19h29min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações, Finanças e Orçamento para as 20h30min; de Finanças e Orçamento e Educação, para as 20h35min; reunião extraordinária da Comissão de Educação, para as 20h40min e reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene para as 20h45min. Altera o horário da sessão extraordinária de 60 minutos para 120 minutos após o término da presente sessão. Lembra a sessão solene, amanhã, às 10h, para comemoração do 170º aniversário da Polícia Militar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp