18/12/2001 - 188ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / JOSÉ AUGUSTO / ARY FOSSEN / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comenta o novo reajuste das tarifas da eletricidade, em São Paulo.
3 -  WAGNER LINO
Comunica ter conseguido o número de assinaturas na Casa para instalação da CPI da Segurança Pública. Lê manifesto dos produtores de leite paulistas.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Comunica ter participado da inauguração, em Santo André, o Fórum da Justiça do Trabalho Federal.
5 -  ALBERTO CALVO
Manifesta a posição contrária do PSB às privatizações.
6 -  CESAR CALLEGARI
Critica a avalição do Saresp para os alunos das escolas estaduais, afirmando que ela deveria ser feita pelo Conselho das Escolas. Solicita medidas legais ao Ministério Público.
7 -  DONISETE BRAGA
Apóia a luta dos produtores de leite. Faz avaliação de seu 1º ano de mandato na Casa.
8 -  MILTON FLÁVIO
Relata reunião que tratou da construção da Maternidade na região de Iperó. Defende a criação da CPI do Leite, apoiando os produtores rurais de gado leiteiro.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Endossa apoio do PT aos aprodutores de leite, ressaltando sua importância para a economia estadual. Refere-se à reunião com o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Deputados e Vereadores de Santos sobre problemas de transporte na Baixada Santista. Critica avaliação do Saresp para alunos da rede estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOSÉ AUGUSTO
Afirma que, com a ajuda do Governo do Estado, a região do ABCD luta para superar os efeitos da crise econômica.
11 -  RAFAEL SILVA
Culpa o Governo Federal pela crise no setor leiteiro. Fala sobre a aprovação de verbas para a Apae. Reclama da falta de investimentos estaduais na região de Ribeirão Preto.
12 -  PEDRO TOBIAS
Critica a administração do ex-governador Quércia, que teria deixado o Estado falido (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Wadih Helú).
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica a política pedagógica da Secretaria Estadual da Educação. Lastima os resultados do Programa Internacional de Avaliação do Estudante, onde o Brasil ficou em último lugar. Lê e comenta matéria publicada pelo "O Estado de S. Paulo" que trata do índice de reprovação dos alunos de 4ª e 8ª série do 1º Grau.
14 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
15 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, indigna-se pela não utilização do Centro Esportivo de Camilópolis pela Prefeitura, dirigida pelo PT, em Santo André.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
18 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, fala da votação do Orçamento e de seu desejo de obstruí-la.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, sugere à Secretaria da Educação que siga o exemplo de São Caetano do Sul no trato com o ensino público.
20 -  NELSON SALOMÉ
Pelo art. 82, congratula-se com a comunidade negra pela decisão de FHC de aumentar as vagas de negros na estrutura institucional dos Ministérios e empresas terceirizadas. Apela ao Governo estadual para que faça o mesmo. Lê indicação de sua autoria sobre o assunto.
21 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, sauda a comissão de produtores de leite, presente em Plenário, e defende suas reivindicações.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão requerimento do Presidente Walter Feldman de licença para ausentar-se do País de 06 a 10/01/02.
24 -  JAMIL MURAD
Discute o requerimento de licença.
25 -  EDIR SALES
Discute o requerimento de licença (aparteada pelos Deputados Nivaldo Santana e Vanderlei Macris).
26 -  VANDERLEI MACRIS
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
28 -  PEDRO MORI
Pede verificação de presença.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
30 -  PEDRO MORI
Pede a prorrogação da sessão por 1, 2, 3 e 4 minutos.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
32 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a visita do Deputado Jovem Alexsander Saldanha Franson, de Itapeva.
34 -  PEDRO MORI
Requer verificação de presença.
35 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
36 -  PEDRO MORI
Discute o requerimento de licença (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana, Mariângela Duarte e Emídio de Souza).
37 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
38 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
39 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
40 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
41 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
42 -  CELINO CARDOSO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
43 -  MILTON FLÁVIO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min e 2h25min, respectivamente.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe os pedidos. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
45 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
46 -  NIVALDO SANTANA
Discute o requerimento de licença art. 84 (aparteado pelo Deputado Rafael Silva).
47 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
49 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 30min.
50 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h05min.
51 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h40min.
52 -  ANTONIO MENTOR
Por acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 30 minutos.
53 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h41min.
54 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h14min.
55 -  NABI CHEDID
De comum entendimento entre as lideranças, requer o levantamento da sessão.
56 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp