SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
06/02/2002 - 3ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2002:
Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ALBERTO CALVO
Considera a ação policial contra os seqüestros.
3 - CESAR CALLEGARI
Lamenta que o Governador tenha vetado projetos de lei, de sua autoria, sobre a Educação.
4 - VALDOMIRO LOPES
Fala de projetos de lei, de sua autoria, sobre Segurança Pública.
5 - PEDRO TOBIAS
Culpa os governos passados pela insegurança no Estado. Registra investimentos maciços do Governo na Educação, em 2001.
6 - EMÍDIO DE SOUZA
Registra seu protesto contra a intenção do governo estadual de instalar mais dois centros de detenção provisória - CDPs em Osasco, com a anuência daquela prefeitura. Informa que ontem passeata contra os CDPs foi duramente reprimida.
7 - GILBERTO NASCIMENTO
Informa que o número de assassinatos em 2001 superou os 40.000; considera que tal quantidade caracteriza um conflito armado. Apresenta várias causas para a violência atual, como a legislação falha, a impunidade, o crime organizado, a omissão dos governos federal e estadual e a descoordenação entre as polícias.
8 - ROBERTO GOUVEIA
Retoma reflexão de ontem sobre segurança pública. Destaca a falta de perspectivas para o jovem, fruto da política neoliberal que não visa o desenvolvimento, como combustível para a criminalidade. Reclama da inexistência de uma política nacional de segurança pública.
9 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença dos Vereadores José Ulisses de Azevedo e Mauro Américo Rodrigues, de Santo Antônio da Alegria, e do presidente do PPS de Batatais, Raul Vicentim, acompanhados do Deputado Dimas Ramalho.
10 - DIMAS RAMALHO
Recorda que em abril de 2001 apresentou PL propondo o cadastramento dos celulares pré-pagos. O PL foi aprovado pela Assembléia, mas vetado pelo Governador.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - NEWTON BRANDÃO
Descreve a fundação de São Paulo, relacionado-a com Santo André. Refere-se às investigações acerca do assassinato do Prefeito Celso Daniel. Comenta programa da TV Assembléia sobre a aids, elogiando o combate à doença no País.
12 - CICERO DE FREITAS
Analisa as taxas cobradas pela Prefeitura de São Paulo no IPTU progressivo. Alerta os eleitores sobre suas responsabilidades nas próximas eleições.
13 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala do transporte coletivo na Baixada Santista.
15 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, afirma que, em 2002, a população pode resolver os problemas de segurança e de outras áreas, através do voto. Responsabiliza a política econômica neoliberal dos governos federal e estadual pelas dificuldades por que passa o Brasil.
16 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h38min.
18 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento a realizar-se amanhã, às 14h15min.
19 - PASCHOAL THOMEU
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
20 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala